Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000436-40.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA AMORIM

Advogado(s): KÁTIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: BANCO GERADOR S.A, BANCO BRADESCO, BANCO AMERICAN EXPRESS S/A, TELEFONICA BRASIL S.A MG

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 29658), SILVIO DO AMARAL VALENCA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20436), CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 18857), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000169-44.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SULAMITA RODRIGUES SILVA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000169-44.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000728-17.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THIAGO LAERCIO SALDANHA DOS SANTOS

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Réu: O MUNICÍPIO DE OEIRAS

Advogado(s): KALINY DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4598)

DECISÃO: Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, em razão da Sentença exarada às fls. 108/111 dos autos da ação que julgou procedente o pedido objeto da presente Ação de Indenização por danos morais formulado por THIAGO LAÉRCIO SALDANHA DOS SANTOS. Destarte, determino que se intime a parte apelada, através de sua Advogada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões da apelação. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Atos e expedientes necessários. Oeiras/PI, 23 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras/PI

Processo nº 0000187-65.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCA BARBOSA DE MACEDO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000187-65.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000047-89.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LAURA IDALINA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000074-41.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FERNANDO LUCAS PINTO, CLAUDIANA DA SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000244-83.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DELZA MARIA FERREIRA DE ARAUJO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000244-83.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Processo nº 0000431-92.2017.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: THARLES DA SILVA ROCHA

Advogado(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304)

INTIMA o Advogado DR. ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB/PI Nº 15.304, para COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 11:15 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado de passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu,aa.Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001122-50.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)

Réu: AZÉLIO LIMA ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Assim, considerando a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA, designo dia 19 de Agosto de 2019 às 08:40 hrs, para a realização da audiência de acolhimento .

Processo nº 0000220-55.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SILINÁRIO CARLOS DE MACEDO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000220-55.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Processo nº 0000216-18.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ORLANDO DE LIMA GRAMOZA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000216-18.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000258-57.2014.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: CARLOS AUGUSTO SILVA SOUSA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU SOUSA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.

Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as informações às fls. 102/109.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 31 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000080-42.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEDIANEIRA SOARES FERREIRA

Advogado(s): MARIA VITORIA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9598)

Réu: AGÊNCIA OEIRAS DO BANCO DO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Compulsando os autos verifica-se que o requerido apelou da sentença que julgou procedente a demanda. O E. TJ/PI, quando do julgamento da apelação, reconheceu que não há contrato celebrado pelas partes nos autos, de modo que determinou a inversão do ônus da prova em desfavor do apelante, ora requerido. Sendo assim, considerando que o acórdão reconhece a necessidade de dilação probatória, necessária a intimação do Banco demandado para que apresente o suposto contrato firmado com a requerente. Desse modo, INTIME-SE o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato de empréstimo descrito na inicial. OEIRAS, 23 de julho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em substituição

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000259-29.1997.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

Executado(a): VIA MALHA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

Processo nº 0000228-32.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCILENE SIQUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000228-32.2013.8.18.0037.5001 . Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Processo nº 0002479-50.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLI MARIA EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JAIRO DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8222)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e Depósito Judicial juntado à(s) fl(s). 273/274 .

Processo nº 0000223-10.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000223-10.2013.8.18.0037.5001 . Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Processo nº 0000183-28.2013.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSÉ PEREIRA DAMASCENO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214/11)

Executado(a): ELETROMAIS

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000183-28.2013.8.18.0037.5001. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

PROCESSO Nº: 0800882-62.2019.8.18.0073

CLASSE: IMISSÃO NA POSSE

POLO ATIVO: AUTOR: DORISAN PEREIRA DO ROSARIO

ADVOGADO(s): ALEXANDRO DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: RAFAELA E JAILDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802266-07.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GRUPO SINTESE EDUCACIONAL S/S

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800932-88.2019.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.N

ADVOGADO(s): ISAG TELES DE ASSIS JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.H.V.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800383-04.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800876-55.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.L.T

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.P.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801504-82.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIANA LIMA CARREIRO; AUTOR: HAMILTON SARAIVA LOPES; AUTOR: NEURIDETE TORQUATO DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL - ADESB

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA