Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000381-27.2014.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIO RODRIGUES DE LIMA, DEIJACI PONTES DE SOUSA LIMA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, FRANCISCA GOMES DA SILVA, ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, ANA ROSA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0003707-17.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: WANDERLENE MENDONÇA DE PINHO, FRANCISCO SILVA DE SOUSA

Réu:

O DR. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível,desta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que WANDERLENE MENDONÇA DE PINHO, brasileira, união estável, autônoma, e seu esposo FRANCISCO SILVA DE SOUSA, brasileiro, união estável, autônomo,residentes e domiciliados nesta cidade, na Travessa Santa Maria II, nº 25, Bairro Alto Santa Maria, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, Processo n.º 0003707-17.2014.8.18.0031, em face DESCONHECIDOS, alegando que por si e por seus antecessores, há mais de 28(vinte e oito) anos, vêm mantendo a posse de forma mansa e pacifica, contínua,sem oposição e com ?animus domini?, sobre uma área foreiro ao município, nesta cidade de Parnaíba-Pi, situado no Bairro Alto Santa Maria, na Travessa Santa Maria, nº 25, com área de 270,00m², com as seguintes características: Lote de terra situado na Travessa Santa Maria, nº 25, no quarteirão formado pelas ruas Santa Teresinha, Travessa Santa Maria, Rua Santa Pinho e Rua Santa Madalena, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente para o OESTE, limitando-se com a Travessa Santa Maria II, medindo 10,25m(dez metros e vinte e cinco centímetros); LADO DIREITO: Para o norte, limitando com Maria Francisca Silva de Sousa, medindo 27,90m(vinte e sete metros e noventa centímetros); LADO ESQUERDO: para o SUL, limitando com Claudia Sousa Lima, medindo 26,30 (vinte e seis metros e trinta centímetros); Fundo:Para o Leste , limitando com ANTONIO CARDOSO, medindo 9,50M (nove metros e cinquenta), perfazendo um perímetro de 74m e Área total de 270,00m² (duzentos e setenta metros quadrados), ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 30 de julho de 2019(30/07/2019). Eu, Maria do Socorro Lopes de Assunção, Analista Judicial, digitei,subscrevi e assino.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz de Direito da respondendo pela 1ª Vara Cível de Parnaíba

Processo nº 0000005-17.1997.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COHABPI

Advogado(s): VOLMAR MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 674)

Executado(a): JOSE GIOVANI PORTELA MACHADO E OUTRO, MARIA NESCY MACHADO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tendo em vista a quitação do débito em questão, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, II do CPC ante a satisfação da obrigação. Custas na forma da Lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Castelo do Piauí (PI), (Data registrada no sistema).LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000085-04.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALMIRA BARBOSA SOARES

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

Processo nº 0000335-37.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DIONÍSIA DIAS DE ARAÚJO

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI 9016)

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2019, às 10h30min, a ser realizada na sala de audiências do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE CURIMATÁ/PI (Fórum de Curimatá/PI).

Processo nº 0000023-37.2017.8.18.0045

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Executado(a): LETICIA ANDRADE TEIXEIRA VISGUEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologando a desistência da ação. Quanto ao pedido de envio de ofício ao SPC/SERASA , vale informar que tais medidas deverão ser providenciadas pelo próprio requerente. Custas na forma da Lei. Após os expedientes necessários, arquivem-se com a devida baixa. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. CASTELO DO PIAUí-PI, (Data registrada no sistema). LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0000733-83.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Réu: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Isto posto, julgo com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000239-70.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAIO FERNANDO DE ALENCAR CASTRO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 13:15 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0001117-07.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6602)

Réu: EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000023-34.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFERSON FRANCILINO DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4002)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

DESPACHO: [...] Por fim, o juízo deliberou pela realização de Perícia junto ao IML de Parnaíba - PI, devendo o autor se dirigir ao IML para que o faça, levando consigo os quesitos formulados pela parte requerida, às fls. 60. [...]

Processo nº 0000037-67.2003.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): IND. & COM. DE PESCADOS SAFANELLI LTDA.

Advogado(s):

Manifeste-se, no prazo de lei, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls.53.

Processo nº 0000957-19.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000957-19.2017.8.18.0037.5005. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000957-19.2017.8.18.0037.5004 . Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

PROCESSO Nº: 0801535-30.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PASTORA PERES DE SOUSA ROCHA; AUTOR: ANTONIO DE PADUA DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): MARTINHO ALVES DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ANTONIO ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802340-46.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800386-27.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZIRA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802350-90.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEDRO GOMES PEREIRA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801836-40.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CARNEIRO DA COSTA

ADVOGADO(s): TASSIA SANTOS FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: ARY DOS SANTOS UCHOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800127-93.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO

ADVOGADO(s): PAULA DE ALENCAR LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800220-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLE MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FABIO DANILO BRITO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001052-71.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000463-48.2013.8.18.0053

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiança

Requerente: CASSIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu:

Advogado(s):

O réu encontra-se em liberdade, desde a data de 05/12/2013, conforme Termo de Assentada do processo 0000467-35.2013.8.18.00536.

Dessa forma, entende-se que o presente feito perdeu o objeto, devendo ser arquivado com as baixas de praxes.

Processo nº 0000664-12.2015.8.18.0072

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GABRIEL KRAMARCZUK E VIVIANE MICHEU KRAMARCZUK, REPRESENTADOS POR SUA MÃE, ANDRÉIA XAVIER DOS SANTOS

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Requerido: CLÁUDIO JOSÉ KRAMARCZUK

Advogado(s): SAULO ALVES LEAL SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12060)

DESPACHO Designo audiência para oitiva do adolescente, para o dia 17 de setembro de 2019, às 09hs40min. Determino que os pais do adolescente tragam o menor para a referida audiência; Em caso de descumprimento da intimação em não apresentação do adolescente, que seja feita a condução coercitiva. Notifique-se o M.P. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000578-52.2016.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DIVINA DE JESUS SILVA

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Réu: EMPRESA BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): APARECIDA SUZELANY ALMEIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13073), ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4385), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)
Recebi hoje. Manifestem-se as partes acerca dos ofícios colacionados aos autos pelos Cartórios de Registro Civil. Após, conclusos para julgamento.

Processo nº 0001419-24.2013.8.18.0034

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 11835)

Requerido: EDIVALDO CAMPOS NUNES FILHO

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 31 de julho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000403-98.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Réu: EDIVALDO CAMPOS NUNES FILHO

Advogado(s): RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 31 de julho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.