Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001048-48.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA PASSOS DA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de quinze dias.

Processo nº 0000751-85.2017.8.18.0075

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO JOSÉ DE MOURA

Advogado(s): MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13093)

Usucapido: MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SIMPLÍCIO MENDES, 31 de julho de 2019

GERSON DE SOUSA OLIVEIRA

Oficial de Gabinete - 28561

Processo nº 0000448-17.2016.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MOACI PETRONÍLIO VENÂNCIO

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Cumpra-se.

Processo nº 0000373-51.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(s): ADRIANA CAROLINE MAIA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7731)

Réu: BANCO BRADESCO S/A, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO S.P.C

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 4580)

Vistos. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Cumpra-se.

Processo nº 0000442-88.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ SALES SOUZA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s):

Veiculado, nos embargos declaratórios de pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000687-08.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA FERREIRA MARTINS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxilia de Gestão, o digitei e enviei para publicação no diário.

Processo nº 0000467-04.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINA PEREIRA GALENO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. sem custas. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0001088-93.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ORÉLIO SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)

Réu: JUCEPI - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI, BRF S/A

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.

Processo nº 0000320-12.2011.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: PAULO BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ingressou em juízo com ação MONITÓRIA em face do executado em epígrafe, devidamente qualificado nos autos, aduzindo razões fáticas e jurídicas constantes da inicial. Em petitório de fls. retro o exequente pugnou pela extinção do feito em virtude de NÃO possuir mais interesse no prosseguimento do feito. Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir. A parte exequente não possui mais interesse no feito, motivo pelo qual se impõe a extinção do mesmo. Assim, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC, extingo o processo de execução. Desconstitua-se o auto de penhora eventualmente efetuado nestes autos, livrando os bens penhorados do gravame imposto na presente execução. Custas finais pelo executado em face do princípio da causalidade. Fica autorizado o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a execução, os quais deverão ser substituídos por cópias reprográficas a cargo da parte interessada no desentranhamento, a qual deverá comparecer à Secretaria para receber os referidos documentos, que deverão ser entregues a um dos advogados constituídos ou a empregado do Banco exequente com atribuição para tal. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000148-13.2016.8.18.0086

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: D. T. D. S.

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação de fls. 2/3, para, em consequência, aplicar ao adolescente D. T. D. S., a medida socioeducativa prevista no artigo 118 do ECA, qual sejam, LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo de 06 (SEIS) meses, em razão da prática de ato infracional previsto como crime pelo 155, §4º, I, II e IV, c/c art. 71 do Código Penal. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, extraiam-se as peças necessárias para o início do cumprimento da medida imposta, com o imediato encaminhamento do adolescente à entidade, a ser cumprida no Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS do município de Picos-PI e à sua falta, pelo Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, com prazo de seis meses, considerando que os possíveis recursos interpostos de decisões proferidas nos procedimentos desta natureza não possuem efeito suspensivo. Deve a Secretaria observar sobre o procedimento de execução de medidas socioeducativas em meio aberto. Sem custas. P.R.I. Cumpra-se em Segredo de Justiça. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça a guia de execução definitiva e ARQUIVE-SE os presentes autos. PICOS, 19 de julho de 2019

Processo nº 0001891-92.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DOS NAVEGANTES BATISTA DOS SANTOS, WESLEY ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 31 de julho de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

PROCESSO Nº: 0801817-34.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CONDOMINIO VILLE MARSEILLE

ADVOGADO(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000484-30.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELA LEITE DE SOUSA

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR,MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800275-90.2019.8.18.0027

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA GUARDA COSTA

ADVOGADO(s): THAIS SILVEIRA VASCONCELOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TADEU SILVA PEREIRA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800183-38.2019.8.18.0084

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P.-.P.J.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800183-38.2019.8.18.0084

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P.-.P.J.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.A.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800548-70.2019.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.S; AUTOR: E.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800548-70.2019.8.18.0059

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.S; AUTOR: E.V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.A.S

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800009-20.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO PATROCINIO FERNANDES DE MELO

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000609-41.2011.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. S. B, P. J. R. S, E. S. B E L. S. B, NESTE ATO REPRESENTADOS POR SUA GENITORA A SRA., LUZIMAR RODRIGUES DE SOUZA

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: SANCLÉCIO DE SOUZA BISPO

Advogado(s): JOSENILTON BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11590), FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

DESPACHO: "(...) DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 04 de setembro de 2019, às 09h:30min, no Fórum Local.(...)"CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000061-92.1997.8.18.0031

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: MARIA TRINDADE DE MIRANDA CARDOZO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Embargado: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes para eventual restauração dos autos da ação principal (Execução de Título Extrajudicial) proposta por Banco do Brasil em face de ANTONIO PAULO CARDOZO.

Processo nº 0000887-02.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CHRISTALINO REINALDO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc... Tratam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO C/C DANOS MATERIAS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, proposta por CRISTIANO REINALDO DE SOUSA, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 933.700.243-49 e RG n° 0312565532006-4 SSP - MA, residente e domiciliado na Localidade Rodrigo Mendes, s/n, Zona Rural do Município de Amarante - PI, em face do BANCO BMC (Bradesco Financiamentos S.A), pessoa jurídica de direito privado,inscrita no CNPJ nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco - SP. Verificou-se nos autos, que através da petição via peticionamento eletrônico com protocolo de n° 0000887-02.2017.8.18.0037.5006, que as partes fizeram acordo, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, o que faço nos termos do Art. 487. Inciso III, do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após Transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0001010-07.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOLORES BRITO FONTENELE

Advogado(s): FLAVIANO JOSÉ DE ALENCAR BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8025), SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015/08)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5634), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, se manifestem acerca da realização do acordo proposto em audiência (fl. 190). Expedientes necessários. Após, à conclusão.

Processo nº 0000027-41.2013.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSE LAURISMAR TEIXEIRA

Advogado(s):

INTIME-SE o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, bem como no mesmo prazo, recolher as custas para expedição de Carta Precatória, com o fim de proceder nova avaliação dos bens penhorados nos autos.

Processo nº 0000483-21.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SELMA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LUZIA PEREIRA SOUZA, MARIA GORETT MACHADO FREIRE, WALDIANA VERAS FERREIRA, FRANCISCA ANGÉLICA DA ROCHA GALENO, SIMONE VERAS BRITO, GIZEUDA DA COSTA ARRUDA, FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE BRITO, ELI MARGARETH ELÓI LIMA, IVONETE CARVALHO DE BRITO, VAGNILDA FELÍCIO GONÇALVES, MARIA ALZENIR DE SOUZA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se.