Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000320-80.2014.8.18.0067

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE DE SENA MACHADO

Advogado(s): ILSIOMAR FONTENELE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 14949), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, os quais os físicos não foram localizados, com as peças alimentadas no sistema themisweb o qual não gera nenhum prejuízo, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000153-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLITO GOMES DE SOUZA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 13:45 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0000151-25.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DA CUNHA BRITO, MARIA BRITO DA CUNHA

Advogado(s): TERESINHA MARIA DE CARVALHO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5346)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

FRANCISCO DA CUNHA BRITO E MARIA BRITO CUNHA ingressou com a presente Ação de EMBARGOS A EXECUÇÃO em face de BANCO DO NORDSTE, ambos já qualificados. Ocorre que, conforme petição juntada nos autos da execução principal, a parte exequente apresentou manifestação, de que a dívida objeto da presente demanda já foi integralmente liquidada pela parte embargante, havendo, portanto, perda do objeto. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV do Novo Código de Processo Civil, e determino a suspensão de qualquer restrição que eventualmente tenha recaído sobre o patrimônio da executada em razão da presente execução. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se obedecendo as cautelas legais. P.R.I.

Processo nº 0002278-64.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, TITULAR DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12571)

DESPACHO

Arquivem-se os autos com baixa.

CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004043-55.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MERCADORIAS EM GERAL - ME, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209), DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092), LAISE MAYANE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9659)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/SÃO PAULO Nº 324495), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

DESPACHO: Fl.333: " Após a oferta da proposta de honorários, intime-se as partes para, concordando, depositarem o valor no prazo de 05(cinco)dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000029-98.2017.8.18.0027

Classe: Interdição

Requerente: DILZA NEIDE VILARINDO MIRANDA, MARIA RODRIGUES DA CUNHA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), LUCIANO HENRIQUE SOARES DO O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Interditando: FRANZERLAN SANTOS VILARINDO

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231), ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DESPACHO: (...) Em caso negativo, com fito de evitar nulidade e zelando pelo princípio da economia processual, nomeio como advogado dativo, o Dr. Saulo Augusto Reis da Silva Filho (OAB/PI14.231), para atuar como curador especial do interditando, na forma do art. 752,§2º, NCPC. Carlos Marcello Salles Campos, Juiz de Direito da Vara Única de Corrente-PI. Digitado por Higor Henrique Figueiredo Barbosa, analista judicial.

Processo nº 0000720-16.2017.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: BRENO ANDERSON SOUZA ROCHA

Advogado(s):

Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia. A defesa preliminar escrita do réu não trouxe elementos capazes de ensejar a absolvição sumária do(s) réu(s), nos moldes do art. 397 do CPP. No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no auto de prisão e flagrante e inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. Designo para o dia 16 de outubro de 2019, às 10h00min, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Em caso de testemunhas residentes em outras Comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias. Se policiais, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação dos mesmos. Oficie-se o Cartório de Distribuição Criminal dessa Comarca para encaminhar as certidões alusivas a eventuais antecedentes criminais do acusado. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. P.R.I.C Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência

PROCESSO Nº: 0800400-38.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RITA MARIA DE ALENCAR

ADVOGADO(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: B E H COMERCIO DE OTICA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802554-37.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ARIOSMAR NERIS

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800390-94.2018.8.18.0044

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.B.S; REQUERENTE: M.V.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.L.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800417-74.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JORGE DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800265-46.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROMULO LUSTOSA CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800390-94.2018.8.18.0044

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.B.S; REQUERENTE: M.V.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.L.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

INTIMO os Drs. ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO - OAB PI10309 - CPF: 025.247.933-54 (ADVOGADO) e ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR - OAB PI2291 - CPF: 156.319.153-91 (ADVOGADO), da audiência designada.

PROCESSO Nº: 0802719-84.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FERREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802577-80.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800407-30.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MAURICIO ANTONIO DE CARVALHO ARRAIS CALCADOS - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO PATROCINIO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802600-26.2019.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ISAIAS VIEIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000877-91.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA APARECIDA SILVA VERAS

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: NATURA COSMÉTICOS S/A

Advogado(s): EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, Julgo Extinto O Feito Sem Resolução De Mérito, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais, ficando sua suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 05 anos, em virtude da concessão da gratuidade. Sem honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000407-22.2013.8.18.0083

Classe: Averiguação de Paternidade

Autor: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, NAIARA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO (MENOR)

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000067-53.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDVALDO DE MORAES BESSA

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

A parte autora requer a desistência do feito. Instada a se manifestar, a parte requerida concordou com o pedido de desistência autoral, requerendo a extinção do feito. Era o que tinha a relatar, decido. Homologo o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000570-41.2017.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Requerente: KEYLA KAÊNIA MOREIRA REIS

Advogado(s):

Requerido: JOSY CRISTINA NASCIMENTO CORTEZ

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 16122)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte requerida para apresentar alegações finais dentro do prazo legal.

Processo nº 0000144-95.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO

Advogado(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16115)

INTIMA o advogado, Dr. VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO - OAB/PI Nº 16.115, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ONDE SERÁ DECIDIDO A RESPEITO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU NÃO, MARCADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000002-55.2004.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DO PIAUÍ NESTA COMARCA, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DO RÊGO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ROGÉRIO SOARES NETO DE OLIVEIRA, IORLANDO SOUSA SILVA, FRANCISCO GONÇALVES NUNES

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Designo para o dia 01 / 10 / 2019, às 10:30hs , a realização de audiência de continuação. Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000601-13.2011.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GOMES FERREIRA

Advogado(s): WASHINGTON LUIS R. RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 276-B), YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)

Réu: CASILDO DOS SANTOS E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) A Secretária da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, de ordem do MM. Juiz (a) Dr(a). José Carlos da Fonseca Lima Amorim, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(s) Sr(s). Advogados da parte AUTORA para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar alegações finais. CANTO DO BURITI, 31 de julho de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - 28625