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PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000064-15.2010.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Denunciado: ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ERIVALDO FREITAS DOS SANTOS, brasileiro, piaueinse, união estável, natural de Itaueira - PI, filho de Martins Sebastião dos Santos e Anunciada de Freitas, residente em lugar incerto e não sabido, para comaprecer a audiência ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000010-28.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: INÁCIO FERREIRA LUSTOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de protocolo eletrônico 0000010-28.2017.8.18.0113.5004.

Processo nº 0000346-73.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERVÁZIO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de quinze dias.

PROCESSO Nº: 0800047-32.2018.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.M.A

ADVOGADO(s): DIOGO MAIA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.A.P

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800615-25.2019.8.18.0030

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ARTEMISA DE ALELUIA SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800294-97.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802784-16.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DERIANE DE ASSIS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GLAUCIANE COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801403-07.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PARNAIBA SHOPPING LTDA

ADVOGADO(s): PAULO ANDRE LIMA AGUIAR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROSEMARY LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - ME; EXECUTADO: GUSTAVO DE CARVALHO CORREIA JACOB

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800289-74.2019.8.18.0027

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO CEZAR DE SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800295-82.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802407-42.2018.8.18.0032

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ALVES DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELAINE MARIA DA SILVA; REQUERIDO: JOSÉ DO LAGO LIMA NETO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0001657-21.2014.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL CRISTINA LEAL DE CARVALHO BARROS

Advogado(s): LARA VANESSA MOREIRA GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8781)

Réu: SULAMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIAS S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO(OAB/SÃO PAULO Nº 192705)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Analista Judicial

Processo nº 0000006-98.1989.8.18.0039

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): CHARLES DE MELO PIRES, FRANCISCA TERESA CARVALHO PIRES

Advogado(s):

Analisando os autos, verifico que as páginas do processo estão fora de ordem, o que atrapalha a compreensão de que fase processual se encontra e impossibilita sua regular tramitação. Observo, ainda, que consta apenso a estes autos outra ação de execução contra os mesmos executados que se refere a outro débito, mas que não foi distribuída no Sistema. Assim, determino à Secretaria: 1) que as páginas do processo sejam reorganizadas e numeradas corretamente; 2) que a execução apensa a esta seja distribuída no Sistema, Themis ou PJE, certificando neste autos a numeração atribuída a ele. Intime-se as partes para ciência destas determinações. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000133-38.2009.8.18.0038

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 279526), CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Réu: OSVALDO GRANJA FILHO

Advogado(s): MARCELO DE SOUSA GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 14247), ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

DESPACHO: Intima-se as partes para apresentar memoriais primeiro a parte autora e depois a defesa do requerido no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002144-16.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000216-15.2010.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): PAULO MARTINS DA SILVA, CÍCERO VALENTIM DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA

(...)

Era em síntese o que havia para relatar. Passo a decidir.

A dívida foi satisfeita, motivo pelo qual se impõe a extinção do feito pelo adimplemento da dívida exequenda.

Assim, com arrimo no art. 924, II, do CPC, extingo o processo de execução.

Desconstitua-se o auto de penhora eventualmente efetuado nestes autos, livrando os bens penhorados do gravame imposto na presente execução.

Custas finais pelo executado em face do princípio da causalidade, já que só houve a liquidação da dívida após o ajuizamento da demanda.

Fica autorizado o desentranhamento dos títulos originais que instruíram a execução, os quais deverão ser substituídos por cópias reprográficas a cargo da parte interessada no desentranhamento, a qual deverá comparecer à Secretaria para receber os referidos documentos, que deverão ser entregues a um dos advogados constituídos ou a empregado do Banco exequente com atribuição para tal.

Quanto ao requerimento de envio de ofício aos órgãos de proteção do crédito, indefiro-o pois tal providência compete ao próprio exequente.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

Francisco das chagas Ferreira

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000417-56.2010.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL POR SEU REPRESNTANTE NA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO GENILSON DA SILVA

Advogado(s): JAILTON LAVRADOR PIRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4068)

Vistos, etc. Considerando o requerimento verbal do causídico do autor, Dr. Edcarlos José da Costa OAB-PI 4780, informando habilitação recente nos presentes autos e necessidade de conhecimento/familiarização com o conteúdo integral constante dos autos, os quais se mostram extensos, entendo por bem, conceder ao referido causídico, carga vista pelo prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 107, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo penal. Após, façam-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000791-17.2017.8.18.0027

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SILVANA CARVALHO DA SILVA, GUILHERME CARVALHO DA SILVA, MARIZA BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: FRANCINALDO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), ZADIEL LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661A)

DESPACHO: "(...) DESIGNO audiência de conciliação e instrução para o dia 04 de setembro de 2019, às 10h:30min, no Fórum Local.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0002165-89.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA FERNANDES

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000330-26.2016.8.18.0077

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ

Representado: THIAGO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 8150)

DESPACHO: Redesigno a audiência em continuação para o dia 08 de agosto de 2019, às 09:00 horas, no fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000024-23.2015.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RONIEL FRANCISCO DE VASCONCELOS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/10/2019 às13:00 horas. ALTOS, 19 de fevereiro de 2018

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000654-38.2014.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GILBERTO MERCEJANA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9209)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o indiciado por seu advogado devidamente intimado da audiência de instrução e julgamento designada nos presentes autos para o dia 12/09/2019, às 14:30hs, na sede deste juízo

Processo nº 0000948-55.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERYCK MAYCON CARVALHO DA COSTA, ANDRÉIA CARVALHO DA COSTA

Advogado(s):

Réu: RENÃ ALVES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0001227-20.2016.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: SÉRGIO DE SOUSA DAS CHAGAS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu SÉRGIO DE SOUSA DAS CHAGAS, brasileiro, união estável, soldador, natural de Turiaçu - MA, filho de Severiano Miranda das Chagas e Maria de Sousa das Chagas, atualmente em lugar incerto e não sabido, para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência ADMONITÓRIA, MARCADA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000079-04.2008.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FLÁVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/MARANHÃO Nº 7056), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSÉ MARQUES PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

(...)

FUNDAMENTAÇÃO

É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Conforme acima relatado o executado não apresentou manifestação quanto ao pedido de desistência, assim, compreendo cumpridas as formalidades legais, não havendo óbice à pretensão da parte autora.

DISPOSITIVO

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Quanto as custas remanescentes, o exequente comprovou o seu pagamento às fls. 66.

Autorizo a devolução dos títulos que instruíram a inicial, devendo ficar cópia nos autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ