Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802496-49.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUREA LOPES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801401-12.2019.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.S.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800399-53.2019.8.18.0066

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA PAMELA DA CONCEICAO NASCIMENTO; INTERESSADO: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO TINTO

ADVOGADO(s): BRUNA ISABEL LIMA CORTEZ BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800195-65.2019.8.18.0112

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JULIMAR ATAIDE DE SOUSA

ADVOGADO(s): MIRIAM SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES; REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES - SECRETARIA DE EDUCACAO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800636-13.2019.8.18.0026
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)
ASSUNTO(S): [Fixação, Dissolução]
REQUERENTE: M. F. DO N.
REQUERIDO: F. DAS C. A. DE A.

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Aldenor Monteiro, s/n, Parque Zurick, Bairro Lourdes, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por M. F. DO N. em face de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE AZEVEDO, atualmente em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício, sob pena de revelia, bem como para pagar os alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, em favor de sua filha menor I. E. F. DE A., quantia a ser depositadas, mensalmente, até o 5º dia do mês subsequente ao vencido, a partir da citação válida, devendo os respectivos valores ser depositados em conta bancária a ser indicada pela genitora da requerente. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, Antonio Augusto Jales Lima Ferreira, digitei e subscrevi.

CAMPO MAIOR, 31 de julho de 2019

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ

Juiz(a) de Direito Substituto da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº: 0801454-42.2019.8.18.0065

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDRO II - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: WASHINGTON MARTINS DE ANDRADE; RÉU: OSVALDO DALTRO GALVÃO; RÉU: JOSÉ JOÃO RODRIGUES; RÉU: CONHECIDO POR JOSÉ BRÁS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO II

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801007-68.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: THYRSO RIBEIRO GONCALVES NETO

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): MIZZI GOMES GEDEON

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800358-86.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA COSTA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-10.2017.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONNYERIO DE OLIVEIRA NUNES

ADVOGADO(s): LUANA MARA SANTOS PEDREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800359-71.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA COSTA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801681-80.2018.8.18.0028

CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: E.Q.G

ADVOGADO(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO

POLO PASSIVO: RECLAMADO: F.E.F.B

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800360-56.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA COSTA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801415-45.2019.8.18.0065

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EVALDO RODRIGUES FERREIRA; REQUERENTE: ORLENE SANTIAGO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000230-11.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA VIANA SOARES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:15 horas do dia 14/08/2019.

Processo nº 0000958-04.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE SOUSA

Advogado(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15769)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Defiro o pedido formulado na Petição Eletrônica Nº 0000958-04.2017.8.18.0037.5004. Expeça-se alvará, para que a parte autora, em conjunto com seu advogado, receba a importância que lhe é devida de acordo petição e comprovante de depósito com protocolo eletrônico de n° 0000958-04.2017.8.18.0037.5003 . Após, dê-se baixa na distribuição, Arquive-se.

Processo nº 0000161-76.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBAMAR DO CARMO NETO

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:00 horas do dia 07/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002593-40.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSE DE DEUS GONCALVES

Advogado(s): DR. LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL OAB/PI n° 11.722

SENTENÇA: Face ao exposto, considerando todos os elementos trazidos aos autos, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia de fls. 02/06 para CONDENAR o réu JOSÉ DE DEUS GONÇALVES, como incurso nas penas dos art. 163, parágrafo único, III do Código Penal. Tendo em vista o princípio constitucional da individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal) corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59 do código Penal, passo à análise das circunstâncias judiciais para fixação da pena-base cominada, bem como das circunstâncias legais para fixação da pena definitiva: Culpabilidade: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base; - antecedentes: verifica-se ser o réu primário, haja vista inexistir informação sobre condenação anterior ao fato, com trânsito em julgado. conduta social: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; personalidade do agente: não consta nos autos elemento capaz de aquilatá-la; - motivos: não foram esclarecidos ? circunstâncias: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base ? consequências: apresenta-se normal ao tipo penal, pelo que deixa de influir na pena base ? comportamento da vítima: no caso não pode ser considerado visto que sujeito passivo é o Estado. Ponderadas as circunstâncias judiciais, vê-se que não são desfavoráveis ao réu, motivo pelo qual, fixo sua pena-base no mínimo legal, ou seja, em 06 (seis) meses de detenção, pagamento de 10 (dez) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes, porém presente a atenuante prevista no art. 65, III, ?d? do Código Penal (confissão espontânea), pelo que fixo a pena intermediaria no mínimo legal, ante a impossibilidade de reduzir a sanção, nesta segunda fase da dosimetria, aquém do mínimo previsto no preceito secundário da norma penal incriminadora, tudo conforme a Súmula 231 do STJ: ?A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal?, passando a dosá-la em 06 (seis) meses de detenção. Deixo de aplicar a causa de redução de pena prevista no art. 16 do Código Penal, por não ficar comprovado nos autos que a citada reparação preencheu os requisitos exigidos na citada norma. Em face da inexistência de causas gerais ou especiais de diminuição ou aumento de pena, torno definitiva a pena de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial ABERTO e pagamento de 10 (dez) dias-multa. Ao presente caso, cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do art. 44 do Código Penal, pois a pena aplicada não é superior a 04 (quatro) anos, o crime não foi cometido com grave ameaça e não se trata de réu reincidente. Por tais motivos, substituo a pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direito, consubstanciada na prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos vigentes à época do fatos, que devem ser convertidos em favor de entidade social, cujas condições de pagamento serão fixadas pelo Juízo da Execução, em audiência admonitória. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que permaneceu solto durante toda a instrução e ausente os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Caso ainda perdure, revogo as medidas aplicadas. Custas e despesas pelo réu, nos termos do art. 804 do Código Penal. Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida certificação nos autos, deverá a secretaria da vara adotar as seguintes providências: lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e expeça-se a competente guia de execução DEFINITIVA. Custs pelo acusado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. PICOS, 19 de julho de 2019. NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000516-06.2016.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ADONIAS ARAUJO DA COSTA, HELIOTERIO GUILHERME DE OLIVEIRA, JOANA PEREIRA, JOSE DIONIZIO DOS SANTOS, JOSE JOAO DO NASCIMENTO, LUZIA PORTELA DA SILVA, MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS PORTELA, OTHILIA DA CONCEIÇÃO GOMES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Ante o exposto, ancorado nos arts. 487, I e 355, I e II, do Código de Processo Civil, julgo procedente a presente ação, pois entendo satisfeita a pretensão autoral. Condeno o demandado nas custas processuais, e em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria Judiciária o desentranhamento dos documentos juntados e sua entrega à parte demandante.

Processo nº 0000516-79.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GRAÇA FERREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE LUIS CORREIA - PI

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), LOUISSE COSTA MEIRELES SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 12567)

Réu:

Advogado(s):

De mais a mais, Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema. Desta forma, o início da fase de cumprimento de sentença deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web. Ante o expostos comprovado o pagamento dos valores da condenação, arquive-se os presente autos com baixa na distribuição. Cumpra-se.

Processo nº 0000407-72.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 14:45 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0000287-08.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO LIRA BATISTA

Advogado(s): FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268), LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)
"(...) Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários. FLORIANO, 31 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000727-24.2016.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MATILDES TERESA DE JESUSNETA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). A parte autora para juntar cópia legivel do comprovante de pagamento das custa processuais protocolada.Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0002065-38.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TICKET SERVIÇOS S/A

Advogado(s): DANIEL DE ANDRADE NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 220265)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 31 de julho de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

Processo nº 0000217-12.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUIZA DE FREITAS GUIMARAES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 13:30 horas do dia 07/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002012-09.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GERSON DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9955)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado FRANCISCO MAURICIO LIMA E SILVA (OAB/PI nº 9955), para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais da defesa.