Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000588-59.2013.8.18.0071

CLASSE: Termo Circunstanciado

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

Autor do fato: DONATO GIL SILVA SOUSA

Vítima: ANTONIO ERNANDES DA SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DONATO GIL SILVA SOUSA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de VALDIRA PEREIRA DA SILVA e ANTONIO NONATO PAULINO DE SOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA POR TRÁS DO COLÉGIO, VIZINHO A UM SALÃO DE CABELEIREIRO, CANTO, SÃO MIGUEL DO TAPUIO - Piauí, e a vítima ANTONIO ERNANDES DA SILVA, filho(a) de HILDA SOARES DA SILVA, CPF: 02290806340, RG: 564445587, brasileiro, casado, residente na Localidade Jenipapeiro, zona rural, São Miguel do Tapuio-PI, ambos residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: Ante a INÉRCIA da vítima após decurso do prazo de seis meses a partir da data da ocorrência do fato, levando a incidência da decadência do direito de queixa, com fulcro no art.107, inciso IV, do Código Penal, decreto a extinção da punibilidade do(a) autor(a) do fato, julgando extinto o procedimento. Trasitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I" .". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu,_____MARIA IRISDALVA PITOMBEIRA DE SOUSA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 31 de julho de 2019.

ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SÃO MIGUEL DO TAPUIO.

Processo nº 0000336-40.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ARTUR DE SOUSA CARVALHO, MARIA DE REZENDE SOUSA

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6289)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 31 de julho de 2019

FERNANDA GALAS VAZ

Analista Judicial - 4071379

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000065-45.2019.8.18.0036

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE ALTOS - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCAS DO NASCIMENTO RIBEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: " Ante os exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, por falta de interesse superveniente da vítima, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e revogo as medidas protetivas decretadas. Sem custas processuais. Intimem-se. Trasitada em julgado, arquivem-se os autos ".

Processo nº 0000585-91.2017.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: ENZO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA ROMÃO

Advogado(s):

Requerido: FABIO ROMÃO DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 31 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000401-53.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA SIQUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Designo para o dia 24 de outubro de 2019, às 11h00 horas , a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000641-15.2003.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ANTONIO MACHADO DE FARIAS

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Inventariado: ROSALIA DOURADO MACHADO

Advogado(s): MARIA DAS NEVES FELIZARDO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 228-B), FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMO OS ADVOGADOS ACIMA MENCIONADOS DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITO: Ante o exposto: Homologo por sentença a desistência requerida nos termos do artigo 200, parágrafo único, do NCPC e, em consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Após o cumprimento das formalidades legais, arquivar, com baixa na distribuição. Sem Custas. P.R.I. PARNAÍBA, 17 de junho de 2019. Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000335-81.2015.8.18.0045

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: A. T. V. T., F. DE J. V.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. F. T. J.

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

DESPACHO: "Designo para o dia 25/09/2019, às 11:40 horas, a realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Intime(m)-se os advogados das partes. A intimação da parte autora deve ser pessoalmente (art. 334, § 3º do CPC), devendo as partes comparecerem à audiência ora designada, acompanhada se suas testemunhas (se houver), independentemente de intimação".

Processo nº 0000397-14.2018.8.18.0079

Classe: Guarda

Requerente: MARIA DO AMPARO DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CGJ-CEAS

PROCESSO Nº: 0800064-14.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0802530-09.2019.8.18.0031

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERTO BRODER CONST LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801160-14.2018.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800276-75.2019.8.18.0027

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVAN LUSTOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800806-86.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.G.M; REQUERENTE: E.L.S.G.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800806-86.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.G.M; REQUERENTE: E.L.S.G.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800034-54.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEDSON DE SANTANA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

Processo nº 0000123-92.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GREGORIO DE MACEDO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Auxiliar de Gestão o digitei e enviei para publicação.

Processo nº 0000265-45.2012.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): M. BARROS MOREIRA, JOSIVAL ALMEIDA ALVES

Advogado(s):

fulcro no art. 485, VI do CPC, pois a parte regularizou o débito objeto da lide, razão pela qual houve perda superveniente do objeto da ação. Vale destacar que não houve liquidação ou quitação do débito, mas apenas uma RENEGOCIAÇÃO, existindo valores vincendos, requerendo assim a extinção do feito, bem como que seja autorizado o desentranhamento do título exequendo, como também que seja extraída cópia deste pedido de extinção da execução e juntada aos autos dos embargos do devedor eventualmente existentes.

Ante o exposto, e com fulcro no art. 485, VI, NCPC, extingo o presente feito sem resolução de mérito, ante a verificação da ausência de legitimidade ou de interesse processual; ante a flagrante perda de seu objeto, ordenando o seu arquivamento com baixa na distribuição.

Faça-se o desentranhamento dos títulos na forma requerida e sua devolução a parte exequente como também que seja extraída cópia deste pedido de extinção da execução.

Sem custas, em conformidade com o art. 90, § 3º do CPC.

Processo nº 0000177-47.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão autoral, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001517-73.2017.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO DE MORAIS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL A/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

SENTENÇA: ... Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial. ... (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000461-55.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ADNER TRAJANO FREITAS

Advogado(s):

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, CPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000047-57.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA MELO

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora, em virtude da concessão de gratuidade da parte autora. Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000052-05.2013.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): GENILSON NUNES DOS SANTOS, JAMESON NUNES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, e com fulcro no art. 485, VI, NCPC, extingo o presente feito sem resolução de mérito, ante a verificação da ausência de legitimidade ou de interesse processual; ante a flagrante perda de seu objeto, ordenando o seu arquivamento com baixa na distribuição.

Faça-se o desentranhamento dos títulos na forma requerida e sua devolução a parte exequente como também que seja extraída cópia deste pedido de extinção da execução.

Sem custas, em conformidade com o art. 90, § 3º do CPC.

Processo nº 0000309-94.2013.8.18.0064

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ FELIPE DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDVALDA REGINA XAVIER ALMEIDA(OAB/SERGIPE Nº 1655)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Trata-se de embargos de declaração em que o embargante pretende a modificação do julgado, medidante a correção da falha apontada.

Nos termos, pois, do art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado, por sua representação legal, para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias.

Processo nº 0000432-96.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: EDILSON ALVES DE CARVALHO, MARIA DO SOCORRO SOUSA MOURA

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Declarado: FRANCISCO DE ASSIS ULISSES SAMPAIO, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Reitere-se a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, para, em quinze dias, proceder ao cumprimento do despacho de fls. 66/66v.

Processo nº 0001205-12.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: RICARDO SILVA CARNIB

Advogado(s):

Requerido: WESLEY SILVA ARAÚJO, JULIANA VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.