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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000194-31.2012.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

SENTENÇA: Posto isto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PENAL para CONDENAR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, já qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 147 do CP e 21 da Lei 3.688/41, ambos praticados em continuidade delitiva, as penas respectivas de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de detenção e 01 (um) mês e 07 (sete) dias de prisão simples, cujo regime inicial fixo como aberto. Presentes, entretanto, os requisitos do art. 77 do CP e sendo impossível a substituição da pena, suspendo sua executoriedade pelo perído de 02 (dois) anos, desde que com a observância da condição prevista cima, elencadas nos termos do art. 78, §1º do mesmo diploma legislativo. Condeno o réu ainda ao pagamento das custas processuais. Outrossim, concedo ao acusado o direito de recorrrer em liberdade por entender insustentável a permanência prisional em regime mais gravoso do que o estabelecido nesta sentença. Com o trânsito em julgado, em sendo matida a condenação, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, forme-se o processo de execução criminal e oficie-se ao TRE. Em tempo, deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, ante a total ausência de elementos para aferição. Publique-se. Registre-se e intimem-se. Jaicós, 26 de novembro de 2014. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 31 de julho de 2019.

Processo nº 0000040-37.2019.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON ALVES BENVINDO, LUSINETE ALVES BENVINDO

Advogado(s): JUCIEILON SARAIVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 13830)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Determino que seja enviado a fim de que seja feita a perícia social pelo CRAS. Ato contínuo, designo audiencia de instrução e julgamento para o dia 27/08/2019 ás 09:30 horas. Intimem-se as partes.

Processo nº 0000519-24.2017.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FABRICIO DE ARAUJO SOUSA

Advogado(s): MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13662), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Réu: SERGIANE DE ARAUJO SILVA SOUZA

Advogado(s): ANA CLAUDIA CAMPOS MACEDO(OAB/MINAS GERAIS Nº 77864 )
DESPACHO Ante as petições da parte autora, informando que a requerida vem opondo dificuldades para a venda do imóvel e para a divisão dos alugueis, determino a intimação pessoal da parte requerida, e através de seu advogado, para que se manifeste no prazo de quinze dias sobre as arguições do autor. Na oportunidade deverá trazer informações acerca da situação do imóvel, especialmente para dizer se o mesmo se encontra à disposição de venda e aluguel. LUIS CORREIA, 18 de julho de 2019.

Processo nº 0000769-39.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Pedro II, 31/07/2019. Gilberto Pereira de Sousa - Aux. de Gestão o digitei e enviei para publicação no diário da Justiça do Piauí.

Processo nº 0001891-69.2016.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO SOUSA

Advogado(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10648)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001852-77.2013.8.18.0050

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/null Nº null)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000094-63.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CARLITA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MURILO SOUSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10958), TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS(OAB/PIAUÍ Nº 11141)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PI 9016)

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil, REJEITO a preliminar de incompetência do juizado especial e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLITA PEREIRA DOS SANTOS contra BANCO ITAU BMG CONSIGNADO. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95), inviável a condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados na parte final do pedido inserto na preambular e contestação, ou no termo de audiência de conciliação.

Processo nº 0001732-63.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDIVALDO DOS SANTOS GOMES

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001669-38.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ALVES

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001392-27.2012.8.18.0050

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): D & P COMERCIO E SERVIÇO LTDA

Advogado(s):

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001931-51.2016.8.18.0050

Classe: Imissão na Posse

Requerente: IVANILDO LEAL ALVES, PEDRINA MORAES SILVA

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SOUSA, ZILMAR, EDMILSON, MAILSON DE CARVALHO ROCHA, JOSUE VALERIO DA SILVA OLIVEIRA, IVANILDO ALVES SOUSA, JOSE OLIVEIRA ALVES, ANTONIO ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO EDNALDO MAGALHAES SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA GOMES, CLAUDIANO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12199), MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001614-87.2015.8.18.0050

Classe: Embargos à Execução

Autor: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

Réu: EVERARDO MORAIS DE AGUIAR

Advogado(s): EUDES DE AGUIAR AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 5154), HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165)

CERTIDÃO

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000125-80.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: CARLOS EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646)
DECISÃO (...) Logo, mantenho o recebimento da denúncia em sua totalidade, e desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de outubro de 2019, às 10 horas. Intime-se o réu para que apresente o rol de testemunha com antecedência mínima de 30 dias à audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 18 de julho de 2019.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000151-42.2014.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ

Réu: JOSÉ EDVANO RODRIGUES

certidão

Certifico, para os devidos fins, que considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a Comarca de Teresina/PI, entre os dias 16/09 a 18/09 do ano corrente, a presente audiência fica redesignada para o dia 16/04/2020, às 13h00min, neste Juízo.

Fica o diretor de Secretária desta Vara autorizado a subscrever todos os atos para seu fiel cumprimento, por se tratar de mera redesignação por ajuste de pauta deste Juízo, conforme os motivos apontados acima.

BARRO DURO, 31 de julho de 2019

JÉSSICA BRUNA ELPIDIO SODRÉ

Oficiala de Gabinete

Processo nº 0000031-05.2010.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): MARIA TAISLANE DO PERPETUO SOCORRO MOURA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8994), MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6769)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ELANE SARITTA PAULINO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 4567), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Recolham as partes sucumbentes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO DIGITALIZADO.

Processo nº 0000489-29.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000479-82.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000478-97.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000476-30.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000475-45.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000474-60.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Arquive-se com a devida baixa.

Processo nº 0000472-90.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONARDA PEREIRA DA SILVA MATOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Arquive-se com a devida baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000540-65.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALCENORA DE MARIA DUARTE DE ANDRADE, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, CAMILA UMBELINA DA SILVA, DIONISIA PONTES SOUSA, FRANCISCA DE SOUSA MONTEIRO VASCONCELOS, MARIA BEATRIZ RODRIGUES SILVA, MARIA DOS MILAGRES NASCIMENTO, MARIA JOSÉ PINTO, RAIMUNDA DE SOUSA SILVA, RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S.A.

Processo nº 0000336-73.2005.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DROGAFONTE LTDA.

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Executado(a): MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s):
DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em face do Município de Luís Correia. Opostos os embargos à execução, ainda na égida do CPC/73, foi negado provimento pelo juízo. Agora, transitado em julgado, impõe-se a continuidade do feito, desta feita com a aplicação dos dispositivos do Novo Código de Processo Civil, que aplica-se de forma imediata, respeitando-se o ato jurídico perfeito e a coisa julgada material. Sendo assim, dado o lápso temporal, eis que a inicial foi protocolizada no ano de 2005, determino a intimação do exequente para que proceda com a atualização do débito no prazo de trinta dias. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 18 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002082-71.2016.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: A. F. D. O.

Advogado(s): VIDAL GENTIL DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 99-B)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos.Em seguida à defesa para o mesmo fim e prazo acima, contado da intimação ao advogado pelo Diário da Justiça.