Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000911-61.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A, BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação interposto pela parte requerente.

PROCESSO Nº: 0800327-66.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERO CHAVES FEITOSA

ADVOGADO(s): PAULO RICARDO MOREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA PEREIRA DOS SANTOS CLEMENTINO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801619-89.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ONEIDE ROSA ALVES

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801644-19.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801644-19.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FELIPE PONTES LAURENTINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800330-21.2019.8.18.0066

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA CLEMENCIA DE AMORIM FELIX

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000149-25.2015.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: VALDEMBERG CORDEIROS DOS SANTOS

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu VALDEMBERG CORDEIROS DOS SANTOS, brasileiro, natural de Aracaju ? SE, união estável, soldado, RG. Nº 1.550.550-SSP/SE, CPF Nº 020.775.205-23, filho de Erivaldo Vieira dos Santos e Maria de Fátima Cordeiro dos Santos, nascido em 11.02.1986, residente em lugar incerto e não sabido, para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de INSTRUÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE PROVAS, MARCADA APRA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, no Fórum lcoal, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

Processo nº 0000766-63.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: JOSE ANTONIO ALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Diante da juntada do contrato objeto da presente demanda, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias e requerer, oportunamente, o que entender de direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002317-56.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ANTONIA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): WANESSA MONTE VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 12671)

Interditando: MARIA HELENA PAZ SILVA

DESPACHO: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer à audiência de entrevista e exame pessoal da interditanda, designada para o dia 03/09/2019, às 11:50 horas, na 3ª Vara de Campo Maior/PI.

Processo nº 0002302-24.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Menor Infrator: ANDERSON DA SILVA ALVES

Advogado(s):

SENTENÇA O crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito tem a pena máxima de seis meses de detenção, prescrevendo, portanto, em 3 anos. Já o crime de receptação tem pena máxima de 4 anos de reclusão, prescrevendo em oito. Como se trata de ato infracional, a prescrição é reduzida pela metade. Os fatos ocorreram em 18 de maio de 2015, ou seja, os fatos estão prescritos. Pelo exposto, decreto a prescrição e, por conseguinte a extinção da punibilidade do ato infracional atribuído ao representado. À autoridade policial para tornar o mandado de busca e apreensão sem efeito. P. R. I. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000087-88.2011.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 5752-B)

Executado(a): FRANCISCO DA SILVA FONTENELE

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, os quais os físicos não foram localizados, com as peças alimentadas no sistema themisweb o qual não gera nenhum prejuízo, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000280-35.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUELY DA SILVA COSTA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº ), GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CANDIDO ILARIO DA COSTA NETO

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, os quais os físicos não foram localizados, com as peças alimentadas no sistema themisweb o qual não gera nenhum prejuízo, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0001139-07.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE FÁTIMA MENDES MUNIZ DA CRUZ, NEIVAN MENESES DE FARIAS

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475)

Requerido: MARIA DA CONCEIÇÃO GALENO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6860)
DESPACHO (...) Intime-se a parte autora para falar em réplica sobre a contestação. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 23 de julho de 2019.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000268-33.2014.8.18.0084

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Réu: LEONARDO ALVES CARMINO NETO

certidão

Certifico, para os devidos fins, que considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a Comarca de Teresina/PI, entre os dias 16/09 a 18/09 do ano corrente, a presente audiência fica redesignada para o dia 16/04/2020, às 10h30min, neste Juízo.

Fica o diretor de Secretária desta Vara autorizado a subscrever todos os atos para seu fiel cumprimento, por se tratar de mera redesignação por ajuste de pauta deste Juízo, conforme os motivos apontados acima.

JÉSSICA BRUNA ELPIDIO SODRÉ

Oficiala der Gabinete

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000088-16.2019.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: A. V. S.

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS, OAB-PI:8917

DECISÃO: Diante do exposto, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO INDICIADO ADRIANO VIEIRA ARAÚJO salvo se por outro motivo tiver preso, APLICANDO-LHE contudo a seguintes medidas cautelares: a) Comparecimento perante a este Juízo, no último dia útil de cada mês, para dizer e justificar suas atividades; b) Proibição de frequentar bares, prostíbulos ou estabelecimentos congêneres, inclusive, os a) - proibição de mudança de endereço, sem prévia comunicação a este juízo; b) - proibição de acesso ou frequência a bares, festas e locais públicos assemelhados, onde haja a venda e consumo de bebida alcoólica; c) - obrigação de comparecer perante a autoridade, todas vezes que for intimado para os atos do inquérito e da instrução criminal, assim como para o julgamento; d) - recolhimento domiciliar nos dias de folga e, nos dias úteis, no período noturno a partir das 23:00 horas; e e) ? proibição de manter contato com a vítima e de seus familiares no limite mínimo de 100 (cem) metros. O desrespeito a tais condições implica em recolhimento dos indiciados ao cárcere.

Processo nº 0000317-16.2015.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERMANA FERNANDES DE CARVALHO

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE O. AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663-A)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Diante do exposto, REJEITO as preliminares de ausência de interesse de processual e de ausência de documentos necessários à propositura da ação e, no mérito, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por GERMANA FERNANDES DE CARVALHO contra BANCO DO BRASIL, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade do débito inserido no valor de R$ 7.461,73 (sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos) referente ao contrato nº 814980210; (b) CONDENAR a empresa ré a restituir, em dobro, as respectivas quantias indevidamente consignadas em folha de pagamento, montante que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do índice IGP-M, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, combinado com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; e (c) CONDENAR a empresa ré ao pagamento de indenização por danos morais, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a inscrição indevida (Súmula nº 54, STJ) e correção monetária desde a data do arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Em razão da ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95), inviável a condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, e 490 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observe-se a intimação dos procuradores das partes, em nome dos advogados indicados na

Processo nº 0002311-83.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Representado: THALYSON JACOB DOS SANTOS CARDOSO

Advogado(s):

SENTENÇA Trata-se de representação que apura ato infracional cometido pelo representado. Da análise dos autos, verifica-se que o representado está, atualmente, com mais de 21 anos de idade, fato que a teor dos art. 2º, parágrafo único e 121, §5º, do ECA, extingue a possibilidade de aplicação e execução de medidas socioeducativas. Ante o exposto, julgo extinta a representação diante da ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo com fulcro no art. 121, § 5º do ECA e art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Determino a juntada do documento de identidade do representado que se encontra nos autos 414-83.2016.8.18.0026. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001707-15.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALFREDO DE SOUSA BRITO, LUZIA DA SILVA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: EUZEBIO DE ALMEIDA ATHAYDE - ESPOLIO, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, CLARA LIZIER ALVES DOS SANTOS SILVA, ESPOLIO DE ODETE COSTA ATHAYDE, REPRESENTADA POR ANTONIO COSTA ATHAYDE, ANTONIO COSTA ATHAYDE

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte Apelada para, no prazo de 15 (cinco) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto na petição de n°: 0001707-15.2012.8.18.0031.5007.

PARNAÍBA, 31 de julho de 2019

KEISON SALES OLIVEIRA

Estagiário(a) - 28777

Processo nº 0000502-56.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSE SANTOS

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO Certifique-se acerca da citação de Luís Correia, devendo promover a imediata citação, em caso de pendência desta. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de lei, se possuem interesse na realização de perícia médica no autor, devendo, caso positivo, apresentar na oportunidade os seus quesitos. LUIS CORREIA, 23 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000514-67.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ROMÃO SOBRINHO, DOMINGOS MOUTA RODRIGUES, FRANCISCA MARIA DA SILVA, FRANCISCO ALVES RODRIGUES, MANOEL ALVES DA COSTA, MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO, RAIMUNDO NONATO MARTINS, RITA PAULINO DA COSTA, SEBASTIÃO AUGUSTO PEREIRA, SEBASTIÃO IZIDORIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

SENTENÇA: Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre os autores, e aparte requerida, para que produza os jurídicos e legais efeitos, declarando a extinção doprocesso, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, inclusive baixando os autos junto à distribuição, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000887-91.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc.

Diante dos fatos arguidos em sede de contestação, intime-se a parte

requerente para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art.

350 do CPC.

Processo nº 0000310-26.2015.8.18.0059

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ

Advogado(s): ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 10488)

Executado(a): FRANCISCO ROCHA DE OLIVEIRA

Advogado(s):
DESPACHO Trata-se de Execução Fiscal em que o juízo de Luís Correia arguiu a incompetência deste juízo. Em sede de conflito negativo, o STJ declarou o juízo de Luís Correia o competente para julgar o feito. Sendo assim, ante o lapso temporal decorrido, intimem-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de trinta dias. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 23 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002019-46.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G RAMOS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIÇÕES LTDA, VICTOR SANTOS LIMA RAMOS

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: MARIA HELENA DA ROCHA EPP (CASAS BOM JESUS)

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte devedora para COMPROVAR o respectivo pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. BOLETO DIGITALIZADO NO SISTEMA

Processo nº 0001103-78.2017.8.18.0031

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARNAIBA, KEILA MARIA BRITO DE CASTRO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

Réu: MARIA DO SOCORRO PAULA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu procurador, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0000474-20.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO BISPO PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Em observância ao disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual prescrição das parcelas cujo desconto teria ocorrido mais de 5 (cinco) anos antes do ajuizamento da demanda.