Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000035-77.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISAQUE GALENO CARNEIRO

Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)

Réu: PEDRO FRANCISCO MARTINS PAIVA

Advogado(s):

Vistos. Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0000448-56.2012.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CAROLINE GOMES FERREIRA

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ERIVANIA MARIA RODRIGUES

Advogado(s):

Ante o acima exposto, e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do NCPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Processo nº 0001038-67.2015.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1128)

Requerido: ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE

Advogado(s): ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 1712)

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, Julgo Extinto O Feito Sem Resolução De Mérito, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, condenando a parte Autora no pagamento das custas processuais, ficando sua suspensa sua exigibilidade pelo prazo de 05 anos, em virtude da concessão da gratuidade. Sem honorários. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800137-26.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GLOBO PRESENTES E UTILIDADES LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-11.2019.8.18.0027

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO ROCHA MASCARENHAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801826-88.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800378-77.2019.8.18.0066

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801830-28.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801834-65.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801836-35.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802410-78.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA VERAS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801840-72.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801844-12.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800147-81.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VERA LUCIA MEDEIROS

ADVOGADO(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO,GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801846-79.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0002191-74.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, TITULAR DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Representado: PAULO VENICIUS MONTEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA Trata-se de representação que apura ato infracional cometido pelo representado. Da análise dos autos, verifica-se que o representado nasceu em 12/1997, portanto, atualmente, com mais de 21 anos de idade, fato que a teor dos art. 2º, parágrafo único e 121, §5º, do ECA, extingue a possibilidade de aplicação e execução de medidas socioeducativas. Ante o exposto, julgo extinta a representação diante da ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo com fulcro no art. 121, § 5º do ECA e art. 485, IV, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001482-83.2014.8.18.0076

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HENRIQUE SAMPAIO IRENE, MARIA CLARA SAMPAIO DA SILVA

Advogado(s): NARA SAMPAIO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 6041), GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: COLÉGIO MARCOS PARENTE

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001007-72.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE BRUNO DOS SANTOS.

Advogado(s): ALINE DA SILVA SANTOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9283), JOSE ALFREDO GAZE DE FRANCA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 12083)

Réu: ELIOZETE DE SOUSA BRILHANTE

Advogado(s): ALUISIO HENRIQUE SARAIVA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7736)

DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte autora, para, querendo, oferecer réplica à contestação (fls. 53/69), no prazo legal. Cumpra-se. Expedientes necessários."

Processo nº 0001102-50.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSE CLINTON GOMES BARRADAS

Advogado(s):

SENTENÇA O crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito tem a pena máxima de seis meses de detenção, prescrevendo, portanto, em 3 anos. Como se trata de ato infracional, a prescrição é reduzida pela metade. Os fatos ocorreram no ano de 2012, ou seja, há muito tempo os fatos estão prescritos. Pelo exposto, decreto a prescrição e, por conseguinte a extinção da punibilidade do ato infracional atribuído ao representado. P. R. I. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000188-10.2019.8.18.0047

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: E. F. DE S.

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)

Réu: A.K. L. C.

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar a autora por seu advogado para comparecer à sede deste Juízo, na data de 19/09/2019, às 10h30min a audiência de conciliação.

Processo nº 0003251-30.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

INTIMAÇÃOM DA SENTENÇA: (...) Ante de todo o exposto, cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III e § 1º do art. 485 do CPC. Condeno a parte autora em custas processuais e em honorários advocatícios, estes na ordem de 10% do valor atualizado da causa. No entanto, suspendendo a exigibilidade da cobrança em razão de conceder nesse momento a gratuidade judiciária requerida na inicial. (...).

Processo nº 0001515-54.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TULIO DELANO DE ALMEIDA PAZ

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6819)

Réu: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Advogado(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 19353), MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001548-09.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DE ANDRADE

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO SANTANDER S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

SENTENÇA: ...ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00(quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art.98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000411-58.2014.8.18.0072

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSINO GALDINO DE SOUSA NETO

Advogado(s): ALLAN VINICIUS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8329)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ- PI

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o município de São Pedro do Piauí não apresentou contestação, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a serem produzidas, especificando-as em caso positivo. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 30 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0001037-82.2015.8.18.0059

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): RENAN ALBUQUERQUE SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9263)

Réu: FRANCISCO ARAÚJO GALENO, ANELIZA DE BRITO VAZ

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15362)

DESPACHO: Acolho a cota ministerial retro. Designo para o dia 17 de outubro de 2019, às 12h00min, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Notifique-se o representante do Ministério Público.