Portal da Transparência TJPI

1ª Publicação

Processo nº: 0001093-05.2012.8.18.0065

Classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa

Autor: BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DA LUZ PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), nos autos do Processo nº 0001093-05.2012.8.18.0065 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PEDRO II, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro(a), Nao Informado , filho(a) de LUISA LOPES PEREIRA e RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE TORRE DE BAIXO, ZONA RURAL, PEDRO II - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JESSÉ DA ROCHA SOARES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PEDRO II, 31 de julho de 2019.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PEDRO II.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000866-54.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ TOMAZ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000277-24.2016.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JACINTO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000316-65.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA CREUZA DOS SANTOS DA GAMA

Advogado(s): JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482), MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6253)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTO S/A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Intimar para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 15 de agosto de 2019, às 08:h30, a ser realizada na Sala de Audiência do Fórum de Avelino Lopes/PI.

Processo nº 0000443-29.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AFONSO LUIS RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002365-60.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ GONÇALVES DANTAS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. BOLETO DIGITALIZADO NO SISTEMA

Processo nº 0000168-80.2019.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE LUIS CORREIA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLOS SANTANA DA SILVA

Advogado(s):
DECISÃO (...) Assim sendo, considerando o lapso temporal decorrido, o fato de já haver ação penal propriamente dita, a possibilidade de o réu ser citado no estabelecimento prisional, entendo que não subsistem os motivos ensejadores da manutenção da sua prisão preventiva, razão pela qual CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, previstas no art. 319 do CPP, a fim de garantir a segurança para assegurar a aplicação da lei penal e para a garantia da ordem pública, quais sejam: 1. Comparecimento mensal em juízo, toda a primeira segunda feira útil do mês, as nove horas da manhã, para justificar suas atividades; 2. A proibição de se ausentar da comarca por mais de trinta dias, sem requerimento prévio. 3. A monitoração eletrônica, devendo o réu ser posto em liberdade somente após a implantação do equipamento de monitoração; 4. O recolhimento domiciliar noturno, impreterivelmente às 18 horas até as 06 horas do dia subsequente; aos finais de semana e feriados em período integral, salvo se comprovada a ocupação profissional lícita, quando tal período poder é ser revisto, após requerido previamente e ouvido o Ministério Público. Advirta-se que a quebra de qualquer das medidas acimas impostas acarretará a decretação da sua prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura em seu nome e notifique-se a Penitenciária Mista de Parnaíba e Núcleo de Monitoração Eletrônica, para que promova a implantação do equipamento, após do qual deverá ser colocado em liberdade. Na oportunidade da apresentação do alvará de soltura, promova-se a CITAÇÃO do ACUSADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Artigo 396 do CPP), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (Artigo 396-A do CPP) Cumpre ao Oficial de Justiça a citação citar o ACUSADO pessoalmente. Requisite-se a Folhas de Antecedentes Criminais. Decorrido o prazo de 10 dias da entrega do mandado de citação, voltem conclusos os autos, com ou sem a resposta, para decisão (Artigos 397 e 399 do CPP). Expedientes necessários. LUIS CORREIA, 30 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001939-53.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: REINALDO LOPES DE MOURA

Advogado(s): Dra. ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS OAB/PI 9374

SENTENÇA: Desse modo, pelas razões apresentadas e com fulcro no art. 107, IV do Código Penal, julgo os crimes dos arts. 147, 329 e 331, ambos do Código Penal prescritos e declaro extinta a punibilidade de REINALDO LOPES DE MOURA, em relação a estes ilícitos. Sem custas. P.R.I. Após. transitado em julgado, arquive-se os autos. PICOS, 19 de julho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0800113-95.2019.8.18.0027

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.S

ADVOGADO(s): LAISE MORAIS DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.V.S

ADVOGADO(s): ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800128-55.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARMELITA ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,JACIARA BATISTA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800964-02.2018.8.18.0050

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.F.F.S

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800319-23.2019.8.18.0088

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.N.H.L

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: D.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000299-29.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA SILVA, MARINA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ANGICAL DO PIAUÍ, 31 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000308-53.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ROBERTO VAZ DE ARAÚJO

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8917)

ATO ORDINATÓRIO: Fica o acusado por seu advogado devidamente intimado a comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12/09/2019, às 10:30hs, na sede deste juízo, na Rua Cel. Egídio, 702, Bairro Bola de Ouro

Processo nº 0000512-37.2014.8.18.0059

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: DAVID DOS SANTOS SOUZA, LUZIELMA DOS SANTOS, ALDERY DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429)

Réu:

Advogado(s):

Diante da manifestação da Defensoria Pública, cite-se o devedor, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Se o devedor não pagar, nem se escusar, será decretada a sua prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Paga a prestação alimentícia, o cumprimento da ordem de prisão será suspenso ou revogado.

Processo nº 0000044-37.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: BAZILIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0000445-69.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

Menor Infrator: FRANCISCO RAFAEL PAZ DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA O crime previsto no art. 309 do Código de Trânsito tem a pena máxima de seis meses de detenção, prescrevendo, portanto, em 3 anos. Como se trata de ato infracional, a prescrição é reduzida pela metade. Os fatos teriam ocorrido em janeiro de 2017, ou seja, há mais de um ano e sete meses. Os fatos estão prescritos. Pelo exposto, decreto a prescrição e, por conseguinte a extinção da punibilidade do ato infracional atribuído ao representado. P. R. I. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. CAMPO MAIOR, 30 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000355-27.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA, DOMINGAS DA PASCOA BRITO SIQUEIRA, DOMINGOS MOUTA RODRIGUES, HELENA DOMINGAS RODRIGUES, JOÃO BATISTA DE SALES, LUZIA BARROS DE CARVALHO, MARIA ALMERINDA DE SALES, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO LIMA, MARIA GONÇALVES DE LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO FICSA S.A

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI

PROCESSO Nº 0000663-45.2015.8.18.0066

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Réu: JOSÉ WILSON RAMOS DA SILVA, LUIZ AMARO DE SOUSA MARCOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Comarca de PIO IX, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu LUIZ AMARO DE SOUSA MARCOS, a comparecer, acompanhado de advogado, à Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, do Proc. nº 0000663-45.2015.8.18.0066, redesignada para o dia 06 de agosto de 2019, às 08:30 horas, no Fórum de Pio IX/PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 31 de julho de 2019 (31/07/2019). Eu, JEFERSON ANTÃO DE CARVALHO NETO, Técnico Judicial, o digitei, e eu, NADJA CELINA FEITOSA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca de PIO IX

Processo nº 0000259-03.2011.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ANTONIO GUEDES BARBOSA

Advogado(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 2171)

Réu: JET, COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS - CCE

Advogado(s): ICARO VENÂNCIO BORGES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15983)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000539-88.2012.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HESTIA ALCOBAÇA CASTELO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699)

Requerido: ABIMAEL LOPES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)
DESPACHO Trata-se de Ação de Natureza possessória, cujo iter processual alcançou a fase de julgamento, eis que as partes já apresentaram suas manifestações respectivas, foram apresentadas duas perícias feitas por peritos distintos, sobre as quais as partes tiveram a chance de se manifestar; houve a designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2018, onde foi colhido o depoimento pessoal da parte autora. Ausente o requerido na audiência para a qual foi intimado. Não foram ouvidas testemunhas. Não havendo qualquer elemento, neste momento, que demonstre a imprescindibilidade de realização de novo ato de audiência, pois as partes tiveram esta oportundiade alhures, o juízo deve superar a fase, dando impulso oficial ao processo. Sendo assim, intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais no prazo de quinze dias. LUIS CORREIA, 25 de julho de 2019.

Processo nº 0005317-49.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: IZABEL CRISTINA SILVA TOBIAS436, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915), FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12550)

Réu: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s):

Faço vistas ao procurador da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000014-98.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA DS CHAGAS RAMOS, ANTONIO ALVES CAJADO, BERNARDO FERREIRA DE SOUSA, FRANCELINA SILVA OLIVEIRA, FRANCISCA FERREIRA LIMA, IDILIA MARIA DE JESUS, JOSÉ CORREIA DA SILVA, JOSÉ DO EGITO DE OLIVEIRA, JURANDIR CORREIA COSTA, MARIA ANA DA CONCEIÇÃO, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, MARIA DO CARMO DIAS, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SOUSA, MARIA GONÇALVES DA SILVA, MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

SENTENÇA: ... ISTO POSTO, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI, do NCPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas e honorários pela autora, os últimos fixados em 10% (dez por cento), sobre o valor da causa, os quais ficarão suspensos, por conta da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Processo nº 0000400-73.2011.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ATALIBA COSTA PEREIRA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Requerido: MANOEL AMARO SOBRINHO, ANTONIO SOUSA FILHO, ANA FONTENELE DE ARAUJO SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

DESPACHO Cite-se os requeridos ANA FONTENELE DE ARAUJO SOUZA e ANTONIO SOUSA FILHO, para que apresentem contestação no prazo de quinze dias, devendo, a oportunidade dizer se possui interesse na realização de perícia e na produção de prova testemunhal, arralando-se o rol de testemunhas. Logo em seguida, havendo manifestação, intime-se o autor para falar em réplica pelo prazo de quinze dias. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 25 de julho de 2019.

Processo nº 0000555-90.2017.8.18.0051

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: WAGNER MACEDO MARQUES

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos o provimento mencionado em petição protocolada no dia 13/06/2019, com o fito de comprovar a desnecessidade do recolhimento das referidas custas. Cumpra-se.