Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028874-63.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ANTONIO GUEDES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Cumpra-se com a decisão liminar de fls. 66/67, uma vez que a parte autora promoveu o aditamento de sua inicial (apresentação da cédula de crédito em sua via original). Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0015413-24.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA ARAUJO E SOUZA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4139-E)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

A sentença proferida nos presentes autos deixou de observar que a parte autora era beneficiária da justiça gratuita. Assim, a suspensão da condenação imposta a título de encargos sucumbenciais é medida que se impõe, conforme dispõe o artigo 98, § 3º do CPC. Arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado no sistema PJE.

Processo nº 0011894-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F S DE ALENCAR EPP

Advogado(s): GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB/PIAUÍ Nº 10019)

Réu: NNJX DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVA LTDA

Advogado(s): RAMON MOLEZ NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 185958), FÁBIO GARIBE(OAB/SÃO PAULO Nº 187684)

Assim, entendo que a insurgência da parte em relação ao decisium atacado não merece acolhimento, pois, a remessa de sua contestação não foi feita nos moldes do serviço de protocolo postal, tendo sido acertada a sentença que julgou o mérito da lide aplicando os efeitos da revelia. Ante o exposto, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e no mérito nego-lhes provimento, mantendo inalterada a sentença proferida nos presentes autos. Intimem-se.

Processo nº 0013342-35.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO FREIRE DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIZ CUTRIM COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1502)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0015306-29.2005.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Requerido: MNP EVENTOS LTDA

Advogado(s): VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3844)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0006759-34.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL M. VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): OLEGARIO LUCAS JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0007873-18.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): SIMIAO EVANDRO MARQUES DA COSTA, SIMIAO EVANDRO M. COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, MARIA DAS GRACAS SAMPAIO REGO COSTA

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2887)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PROCESSO Nº: 0813122-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELIANY CARLA DUARTE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO,INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813209-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.S

ADVOGADO(s): DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO,LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO

POLO PASSIVO: RÉU: U.T.C.T.M

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0814350-57.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EGIVALDO TEIXEIRA LIMA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0815053-85.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARTINS DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0814116-75.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: YURI CARVALHO COSTA - ME; EXECUTADO: MARINEUSA DA SILVA CARVALHO COSTA; EXECUTADO: YURI CARVALHO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814167-86.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.; RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814343-65.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEXANDRE CHAVES

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814431-06.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANGELA VERAS SANTOS

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814562-78.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISABETH DE MOURA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814632-95.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALOISIO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813560-73.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CENTERMAQ ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - EPP

ADVOGADO(s): RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: DANIELLE CARDOSO DOS REIS - ME

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815160-32.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIA PESSOA GOMES

ADVOGADO(s): ALDERANE DE SOUSA LIMA,FLAVIO SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: EULALIA BENVINDO DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807785-09.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PATRICIA MACEDO CARVALHO

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0813563-28.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A

ADVOGADO(s): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: RODRIGO RIBEIRO MOREIRA; RÉU: CRISTOVAM CARPIM SALA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023780-42.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA ROSILENE PEREIRA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de arquivamento provisório dos autos diante da falta de previsão legal. Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que requeira o que entender de direito na forma do decreto lei 911/69. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0009049-41.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELANO CARVALHO TAVARES

Advogado(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2198/90)

Réu: AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Custas pela parte autora, a qual condeno ainda a pagar honorários, em percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com os registros necessários, independentemente do pagamento das custas e honorários, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias à remessa dos documentos necessários à execução fiscal respectiva.

Processo nº 0014528-83.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDIVAN RIBEIRO GOMES

Advogado(s): FRANCISCO MADUREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 158-A)

Requerido: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Vistos, etc. O processo concluso para sentença, entretanto, considerando o óbito da parte Autora, noticiado na petição de protocolo eletrônico nº 0014528-83.2010.8.18.0140.5016, converto o processo em diligência para que seja processada a sucessão processual. Pelo fato acima exposto, determino a suspensão do processo até a regularização do polo ativo, através da habilitação do Espólio ou herdeiros do de cujus, nos termos dos artigos 313, I, §1º,§2º e 689, todos do CPC. Recebo o pedido de habilitação de petição de protocolo eletrônico nº 0014528-83.2010.8.18.0140.5016 e determino a citação do Requerido, por seu procurador constituído nos autos, para se pronunciar sobre o pleito formulado, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cite-se e cumpra-se.

Processo nº 0019119-78.2016.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: RAIMUNDO BORGES PEREIRA

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Requerido: BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

A sentença proferida nos presentes autos deixou de observar que a parte autora era beneficiária da justiça gratuita. Assim, a suspensão da condenação imposta a título de encargos sucumbenciais é medida que se impõe, conforme dispõe o artigo 98, § 3º do CPC. Arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado no sistema PJE.