Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000022-70.2005.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

Advogado(s): EDUARDO DE CARVALHO MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 8417)

Executado(a): MARIA RIBEIRO DO SOCORRO SOBREIRA E OUTROS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento do título exequendo para devolução ao exequente, bem como a desconsideração da penhora, caso tenha sido realizada. Concernente às custas processuais, a parte executada fica dispensada do pagamento, a teor do disposto no art. 90, §3º do NCPC. Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

PROCESSO Nº: 0800600-62.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.S.C; AUTOR: J.E.R.C

ADVOGADO(s): CONCEICAO DE MARIA DA SILVA BORGES LEAL

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800399-50.2019.8.18.0067

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CREUZA NASCIMENTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800155-58.2018.8.18.0067

CLASSE: REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO MACHADO DE BRITO

ADVOGADO(s): RENATA MACHADO DOS SANTOS SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DOMINGOS MACHADO DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800046-68.2017.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.R.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013593-82.2006.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: POLIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Requerido: GLEISON PINHEIRO DE ANDRADE

ADVOGADO: DANIEL MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES OAB/PI 3120

[...] Assim INTIME-SE a referida peticionante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de casamento comprovando a existência do matrimônio e, após, façam-me conclusos. Int. Cumpra-se.

AVISO

A Secretaria Judiciária - SEJU, avisa aos Senhores Advogados, às partes, e aos demais interessados, que não haverá Sessão da 3ª Câmara Especializada Cível do dia 31-07-2019, em razão da insuficiência de quórum. Todos os processos serão ADIADOS para a Sessão Ordinária seguinte. Segue em anexo pauta de julgamento da referida sessão.

Teresina (PI), 30 de julho de 2019.

Bela. Natália Borges Bezerra

Secretária de Sessão

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara Especializada Cível

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 3ª Câmara Especializada Cível a ser realizada no dia 31 de julho de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos E-TJPI:

01. 2013.0001.003837-0 - Apelação Cível Publicado em 21-11-2017
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível ADIADO de 21-11-2017 a 29-04-2019Apelantes: COMPANHIA MARESIA DE RAÇÕES LTDA. e outro
Advogados: Sílvio Augusto Moura Fé (OAB/PI nº 2.422) e outro
Apelado: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
Advogados: José Coelho (OAB/PI nº 747) e outros Vinculado: Exmo. Des. Ricardo Gentil Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa ADIADO para prosseguimento de julgamento
(Art. 942, CPC/15)
Convocados por sorteio:
Exmo. Des. José James
Exmo. Des. Fernando Mendes
Suspeição: Exmo. Des. Haroldo Rehem
Publicado em 29-04-2019
ADIADO

02. 2014.0001.008483-8 - Apelação Cível Publicado em 24-07-2018
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível ADIADO de 24-07-2018 a 29-04-2019
Apelante: TRANSPORTADORA JB FERNANDES LTDA.
Advogado: Robinson Elvas Rosal (OAB/PI nº 2.730) ADIADO para prosseguimento
Apelado: VIAÇÃO TRANSPIAUÍ SÃO RAIMUNDENSE LTDA. de julgamento (Art. 942, CPC/15)
Advogado: Vicente Ribeiro Gonçalves Neto (OAB/PI nº 4.393) Convocados por sorteio:
Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa Exmo. Des. José James
Exmo. Des. Fernando Mendes
Impedido: Exmo. Des. Haroldo Rehem
Publicado em 29-04-2019
ADIADO

03. 2015.0001.000994-8 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Pio IX / Vara Única Publicado em 25-06-2019
Embargante: FRANCISCO GOMES CAETANO ADIADO
Advogado: Lorena Cavalcante Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Embargado: BANCO BONSUCESSO S.A.
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

04. 2018.0001.001925-6 - Agravo Interno nº 2018.0001.001925-6 no Agravo de Instrumento nº 2018.0001.000357-1 Pedido de Vista:
Agravantes: ADAIR VANIR KERBER e DOLORES SCHWENGBER Exmo. Des. Paes Landim
Advogados: Enzo Martins Arrais Mouzinho (OAB/PI nº 8.343) e outro Publicado em 25-06-2019
Agravado: NAOR TRINDADE FOLHA ADIADO
Advogados: José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros
Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa

05. 2015.0001.006087-5 - Agravo de Instrumento Publicado em 25-06-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível ADIADO
Agravantes: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ARAÚJO e outros
Advogados: Edson Carvalho Vidigal Filho (OAB/PI nº 7.102) e outro
Agravada: CAIXA SEGURADORA S/A
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

06. 2011.0001.006799-2 - Apelação Cível Publicado em 25-06-2019
Origem: Teresina / 5ª Vara Cível ADIADO
Apelante: RAIMUNDO PEREIRA ARAÚJO FILHO
Advogado: Lucas Evangelista de Sousa Neto (OAB/PI nº 8.084)
Apelado: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogados: Ivânia Fausto Gomes (OAB/PI nº 2.579) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

07. 2018.0001.001165-8 - Apelação Cível Publicado em 25-06-2019
Origem: Itaueira / Vara Única ADIADO
Apelante: RAIMUNDO JOSÉ ALVES RODRIGUES
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

08. 2011.0001.005855-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Elesbão Veloso / Vara Única Publicado em 02-07-2019
Embargante: ADALVINO FERREIRA DE SOUSA ADIADO
Advogado: João Martins de Carvalho Júnior (OAB/PI nº 6.108)
Embargado: JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA LIMA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 2018.0001.004242-4 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.005013-1 Publicado em 02-07-2019
Agravante: BANCO DO BRASIL S. A. ADIADO
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI nº 8.204-A)
Agravado: EDIVALDO ABREU SOUSA
Advogado: Manoel Carvalho de Oliveira Filho (OAB/PI nº 1.879)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

10. 2018.0001.004376-3 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.010311-1 Publicado em 02-07-2019
Agravante: BANCO DO BRASIL S. A. ADIADO
Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PI nº 12.033-A)
Agravado: ANTÔNIO DA SILVA RAMOS FILHO
Advogados: Jean Carlos Storer (OAB/PR nº 22.400) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

11. 2018.0001.004225-4 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.010779-7 Publicado em 02-07-2019
Agravante: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogada: Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB/PI nº 11.826-A) ADIADO
Agravada: LUZIENE DE SOUSA SOARES
Advogado: Leonardo de Araújo Andrade (OAB/PI nº 9.220)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

12. 2017.0001.011307-4 - Embargos de Declaração no Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2016.0001.001487-0 Publicado em 02-07-2019
Embargante: FEDERAL DE SEGUROS S. A. ADIADO
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101)
Embargada: CIBELE SUSAN SALES BATISTA
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB/PI nº 4.027)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

13. 2016.0001.003730-4 - Apelação Cível Publicado em 02-07-2019
Origem: Anísio de Abreu / Vara Única ADIADO
Apelante: EXPRESSO GUANABARA S. A.
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outro
Apelada: ZILDENE DE SANTANA PAES LANDIM
Advogado: Jonatas Barreto Neto (OAB/PI nº 3.101)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

14. 2013.0001.002495-3 - Apelação Cível Publicado em 02-07-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível ADIADO
Apelante: JOSÉ NARCISO DA SILVA
Advogado: Marcos Luiz de Sá Rego (OAB/PI nº 3.083)
Apelada: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S. A.
Advogados: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE nº 3.432) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

15. 2017.0001.011806-0 - Apelação Cível Publicado em 02-07-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível ADIADO
Apelante: ANA PAULA ALVES DA SILVA
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelada: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogada: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

16. 2017.0001.010133-3 - Apelação Cível Publicado em 02-07-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível ADIADO
Apelantes: FRANCELINA GOMES DE SOUSA BARRADAS e outro
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.
Advogados: David Sombra Peixoto (OAB/CE nº 16.477) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

17. 2018.0001.001575-5 - Apelação Cível Publicado em 02-07-2019
Origem: Floriano / 1ª Vara ADIADO
Apelante: ROSITA MACEDO VARÃO
Advogados: Jéssica Juliana da Silva (OAB/PI nº 11.018) e outros
Apelada: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
Advogados: Patrik Camargo Neves (OAB/SP nº 156.541) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

18. 2011.0001.002056-2 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível Publicado em 09-07-2019
Embargante: JOSÉ SILVA DE FARIAS ADIADO
Advogado: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB/PI nº 3.047)
Embargado: BANCO BRADESCO S/A
Advogados: Clóvis Roberto Correa (OAB/SP nº 56.631) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

19. 2017.0001.011797-3 - Agravo de Instrumento Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões ADIADO
Agravante: A. A. C.
Advogados: Francisco Alves da Silva (OAB/PI nº 6.913), Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (OAB/PI nº 3.022) e outros
Agravada: M. R. DOS S. L. A.
Advogados: Lilian Firmeza Mendes (OAB/PI nº 2.979) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

20. 2015.0001.001054-9 - Agravo de Instrumento Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível ADIADO
Agravante: JORGINA BASTOS RIBEIRO RODRIGUES
Advogados: Ricardo Ilton Correia dos Santos (OAB/PI nº 3.047) e outro
Agravado: TIM NORDESTE S.A.
Advogados: Adale Luciane Telles de Freitas (OAB/DF nº 18.453) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

21. 2016.0001.005731-5 - Agravo de Instrumento Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 10ª Vara Cível ADIADO
Agravante: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA
Advogados: Allisson Farias de Sampaio (OAB/PI nº 12.132) e outros
Agravado: SOLON DE SOUZA SILVA
Advogado: Rafael Trajano de Albuquerque Rêgo (OAB/PI nº 4.955)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

22. 2015.0001.008032-1 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 7ª Vara Cível ADIADO
Apelante: DAVID PEREIRA DA SILVA
Advogados: Bruno Meneses dos Santos Oliveira (OAB/PI nº 3.557) e outros
Apelado: CAMARÇO IMÓVEIS LTDA e LIENE FERREIRA MARTINS NUNES
Advogados: Geórgia Ferreira Martins Nunes (OAB/PI nº 4.314) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

23. 2016.0001.001930-2 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Castelo do Piauí / Vara Única ADIADO
Apelante: DIEGO DE PINHO ALVES
Advogado: Marcello Vidal Martins (OAB/PI nº 6.137), Antonio Lima Martins Junior (OAB/PI nº 9.523) e outro
Apelado: TIM CELULAR S.A.
Advogados: Agnelo Nogueira Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.653), Christianne Gomes da Rocha (OAB/PE nº 20.335) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

24. 2015.0001.009097-1 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível ADIADO
1º Apelante : EVERARDO RALFA DE SOUSA
Advogado: Gustavo Brito Uchoa (OAB/PI nº 6.120) e outros
2º Apelante: CORELI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar (OAB/PI nº 8.824)
Apelada: THERESA ROSA DE MACÊDO GALVÃO
Advogado: Alcimar Pinheiro Carvalho (OAB/PI nº 2.770), Ricardo Viana Mazulo (OAB/PI nº 2.783) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

25. 2017.0001.010296-9 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível ADIADO
Apelante: VALOR FACTORING FORMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado: Ricardo Dias Pires (OAB/PI nº 6.971)
Apelado: A.V.PEREIRA COMÉRCIO - CONSTRUTECH
Advogado: Igor Menelau Lins e Silva (OAB/PI nº 10.120) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

26. 2016.0001.003428-5 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível ADIADO
Apelante: BOUGANVILLE RESTAURANTE
Advogados: Wilson Gondim Cavalcante Filho (OAB/PI nº 3.965) e outros
Apelada: IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA.
Advogados: Juliano Leal de Carvalho (OAB/PI nº 3.692) e Maria Dalva Fernandes Monteiro (OAB/PI nº 6.733)
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

27. 2015.0001.002931-5 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Buriti dos Lopes / Vara Única ADIADO
Apelantes: TEREZA CORREIA DE ARAÚJO e outros
Advogado: Francisco de Assis Machado Filho (OAB/PI nº 4.903)
Apelados: AIRTON CALDAS UCHOA e EDILSON PEREIRA UCHOA
Advogados: Candido de Almeida Athayde Neto (OAB/PI nº 3.627) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

28. 2016.0001.000327-6 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões ADIADO
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelada: Z. B. O. F.
Advogados: Laurindo José Vieira da Silva (OAB/PI nº 4.359) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

29. 2015.0001.005314-7 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Picos / 1ª Vara ADIADO
Apelante : RAIMUNDO PEREIRA BARBOSA
Advogado: Leilane Coelho Barros (OAB/PI nº 8.817)
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

30. 2015.0001.005619-7 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Manoel Emídio / Vara Única ADIADO
Apelante: BANCO BRADESCO S/A
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Apelado: LUIS CUSTODIO FILHO
Advogado: Fredison de Sousa da Costa (OAB/PI nº 2.767)
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

31. 2015.0001.002950-9 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível ADIADO
Apelante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: Manuelle Lins Cavalcante Braga (OAB/PA nº 13.034), Alessandro Magno de Santiago Ferreira (OAB/PI nº 2.961) e outros
Apelado: IAGO GABRIEL BORGES MONTEIRO, representado por seu genitor GERALDO SOARES MONTEIRO
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

32. 2015.0001.000013-1 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Parnaíba / 1ª Vara ADIADO
Apelante: CPH AQUACULTURA LTDA
Advogado: Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior (OAB/PI nº 3.959)
Apelado: POLI - NUTRI ALIMENTOS LTDA
Advogado: Anly Gonçalves Ferraz Costa (OAB/PI nº 8.905)
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

33. 2015.0001.011699-6 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Santa Cruz do Piauí / Vara Única ADIADO
Apelante: MORSE MARTINS SANTOS MOURA
Advogado: Herval Ribeiro (OAB/PI nº 4.213) e outro
Apelado: BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados: Maria Alzerina Pinho Vanderlei Ferreira (OAB/PI nº 7.773) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

34. 2014.0001.003284-0 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Teresina / 6ª Vara Cível ADIADO
Apelante : FRANCISCO DAS CHAGAS FONTES DE SOUSA
Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523) e outros
Apelada: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Ana Graziella Atanázio de Lima (OAB/PI nº 8.386) e outros
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

35. 2017.0001.011477-7 - Agravo de Instrumento Publicado em 16-07-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível ADIADO
Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983) e outros
Agravados: ANDRÉ GOMES DOS SANTOS e outros
Advogados: Edson Carvalho Vidigal Filho (OAB/PI nº 7.102-A) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

36. 2017.0001.011085-1 - Agravo de Instrumento nº 2017.0001.011085-1 no Agravo de Instrumento nº 2017.0001.011477-7 Publicado em 16-07-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível ADIADO
Agravantes: ANDRÉ GOMES DOS SANTOS e outros
Advogados: Edson Carvalho Vidigal Filho (OAB/PI nº 7.102-A) e outros
Agravada: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogados: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

37. 2017.0001.006761-1 - Agravo de Instrumento Publicado em 16-07-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível ADIADO
Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE nº 16.983) e outros
Agravados: RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA e outros
Advogados: James Guimarães do Nascimento (OAB/PI nº 5.611) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

38. 2015.0001.007522-2 - Apelação Cível Publicado em 16-07-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível ADIADO
Apelante: GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO
Advogados: José Wilson Cardoso Diniz (OAB/PI nº 2.523) e outro
Apelado: BANCO PANAMERICANO S.A.
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

39. 2017.0001.007910-8 - Agravo de Instrumento Publicado em 23-07-2019
Origem: Cocal / Vara Única
Agravante: MARIA DE JESUS DO VALE SOUSA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Agravado: BANCO BMG S. A.
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

40. 2018.0001.001451-9 - Reclamação Publicado em 23-07-2019
Origem: Jaicós / Vara Única
Reclamantes: JOSÉ GUIDEMAR DE SANTANA BISPO e MARIA ELZA DE SOUZA
Advogado: Francisco das Chagas Silveira e Sousa (OAB/PI nº 2.919)
Reclamado: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS - PI
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

41. 2015.0001.003606-0 - Apelação Cível Publicado em 23-07-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara de Família e Sucessões
Apelante/Apelado: J. C. dos S.
Advogado: Leyde Tatiany Mendes de Alencar (OAB/PI nº 6.942)
Apelado/Apelantes: G. R. C., neste ato representado por M. das G. R. e S.
Advogados: Edmilson de Sá Carvalho (OAB/PI nº 4.812-B) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

42. 2017.0001.011645-2 - Apelação Cível Publicado em 23-07-2019
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Apelantes: SEAN VÍCTOR MACHADO DE MORAES e outros
Advogados: Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves (OAB/PI nº 4.373-B) e outros
Apelados: BANCO SANTANDER BRASIL S. A. e outro
Advogados: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PE nº 1.183-A), Henrique José Parada Simão (OAB/PE nº 1.189-A) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

43. 2016.0001.003521-6 - Apelação Cível Publicado em 23-07-2019
Origem: Pio IX / Vara Única
Apelante: ANTÔNIO ALVES DE SOUSA
Advogados: Mário Fhabricio da Cunha Barbosa (OAB/PI nº 6.253) e outro
Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A. (BANCO FINASA BMC S. A.)
Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/PI nº 9.016) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

44. 2009.0001.004562-0 - Apelação Cível Publicado em 23-07-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara Cível
Apelante: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI
Advogados: Layana Soares Costa (OAB/PI nº 4.792) e outros
Apelados: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e outro
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

45. 2017.0001.007616-8 - Apelação Cível Publicado em 23-07-2019
Origem: Teresina / 3ª Vara de Família e Sucessões
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados: H. R. J. e A. E. da S. S. R.
Advogado: Fabrizio Carvalho de Melo (OAB/PI nº 2.729)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

46. 2016.0001.013463-2 - Apelação Cível Publicado em 23-07-2019
Origem: Pio IX / Vara Única
Apelante: RAIMUNDA CARLOTA BEZERRA DE SOUSA
Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/PI nº 12.751-A)
Apelado: BANCO BONSUCESSO S. A.
Advogados: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE nº 28.490), Daniela de Oliveira Lima Matias (OAB/PB nº 16.270) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Processos PJE:

01. 0710977-08.2018.8.18.0000 - Agravo Interno no Agravo de Instrumento nº 0705345-98.2018.8.18.0000
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível Publicado em 21-05-2019
Agravante: MAX SANTA CLARA IMOVEIS LTDA - ME ADIADO
Advogado: Arthur Alves Dias (OAB/PI nº 15.017) Impedido: Dr. Edson Alves
Agravado: SOLON DE SOUSA SILVA ADIADO
Advogado: Rafael Trajano de Alburquerque Rego (OAB/PI nº 4.955)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

02. 0708403-12.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 11-06-2019
Origem: Teresina / 8ª Vara Cível Pedido de Vista:
Apelante: MARCELO DA SILVA LIMA Des. Paes Landim Filho
Advogado: Maurício Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142) Vinculado: Des. Ricardo Gentil
Apelado: BANCO PAN S. A. ADIADO
Advogados: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

03. 0705367-59.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 25-06-2019
Origem: Pedro II/ Vara Única Vinculado: Des. Oton Lustosa
Apelante: ITAÚ SEGUROS S/A (atual denominação de UNIBANCO SEGUROS S.A.) integrante da SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogados: Ednan Soares Coutinho (OAB/PI nº 1.841), Lucas Nunes Chama (OAB/PA 16.956) e outros Vinculado: Des. Raimundo Alencar
Apelado: ALFREDO MEDEIROS DA SILVA ADIADO
Advogados: Isabel Caroline Coelho Rodrigues (OAB/PI nº 5.610) e outro
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

04. 0708454-23.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 25-06-2019
Origem: Teresina / 9ª Vara Cível Vinculado: Des. Oton Lustosa
Apelante: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.
Advogados: Laurisse Mendes Ribeiro (OAB/PI nº 3.454), Hiran Leão Duarte (OAB/CE nº 10.422) e outros Vinculado: Des. Raimundo Alencar
Apelada: FRANCISCA MARIA DA SILVA FERREIRA ADIADO
Advogada: Monica Maria Frazão Brito Cerqueira (OAB/PI nº 3.610)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

05. 0700454-97.2019.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019

Origem: Teresina/ 4ª Vara Cível ADIADO

Apelante: ANTONIO NELSON SILVA
Advogado: Marcos Luiz de Sá Rego (OAB/PI nº 3.083)
Apelado: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados: Fernando Luz Pereira (OAB/PI nº 7.031-A), Moisés Batista de Souza (OAB/PI nº 4.217-A) e outros
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

06. 0709302-10.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: Castelo do Piauí/ Vara Única ADIADO
Apelante: A. S. da S.
Defensora Pública: Elisabeth Maria Memória Aguiar
Apelados: Z. R. S. e outros
Advogado: Agnelo Nogueira Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.653)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

07. 0704625-34.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 09-07-2019
Origem: José de Freitas / Vara Única ADIADO
Apelantes: MANOEL DA CUNHA SOBRINHO eMARIA DA SILVA TORRES CUNHA
Advogado: Carlito da Cunha Santos (OAB/PI nº 1.831)
Apelada: TABELIÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMOBILIÁRIO DE JOSÉ DE FREITAS - FRANCISCA DAS CHAGAS MORAES CUNHA
Advogado: Antônio Paulo Pereira Campos (OAB/PI nº 11.747)
Relator: Des. Olímpio José Passos Galvão

08. 0702864-65.2018.8.18.0000 - Apelação Cível Publicado em 23-07-2019
Apelantes: JOSÉ GUIDEMAR DE SANTANA BISPO e MARIA ELZA DE SOUZA
Advogados: Francisco das Chagas Silveira e Sousa (OAB/PI nº 2.919) e Davis Henrique Area Leão Sousa (OAB/PI nº 12.720)
Apelado: JEANO JOSÉ DE BARROS
Advogado: Elys Clecyanne Pereira (OAB/PI nº 12.993)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de julho de 2019.

Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa