Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001471-51.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SABORES AROMAS E FRAGANCIAS LTDA

Advogado(s): FRANK NEVES SANTOS MAGALHÃES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 123234), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Réu: AURELIA ALIMENTOS LTDA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0003415-54.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: FRANCISCO DE CARVALHO MELO FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que o mesmo se manifeste acerca dos documentos juntados às fls. 22 e 24. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0014602-77.2012.8.18.0008 - JM-199/2012

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: DOURIVAL GOMES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Adv de defesa Dr. MARCOS VINICIUS DE BRITO ARAÚJO - OAB/PI nº 1560/85, para comparecer no dia 20(terça-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a audiência de JULGAMENTO, nos autos do processo-crime nº JM-199/2012, distribuição nº 0014602-77.2012. 8.18.0008, que o Ministério Público promove contra o acusado SD PM DOURIVAL GOMES DA SILVA, como incurso nas penas do art. 205, c/c o 30, II, do CPM. Teresina, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu_Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Processo nº 0012385-14.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ANGELO FILHO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/PIAUÍ Nº 12892)

Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão que devidamente extinta sem resolução do mérito por desistência da parte autora, condenou a mesma ao pagamento das custas e honorários, sem que tenha se manifestado acerca da suspensão da condenação em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Por se tratar de erro deste juízo, uma vez que consta nos autos a concessão da gratuidade o que impõe a aplicação do disposto no artigo 98, § 3º do CPC, determino a suspensão da exigibilidade da condenação sucumbencial, conforme o preceito legal anteriormente referido. Arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0012856-69.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FATIMA FREITAS LEAL, ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

Às fl. 50 destes autos reconhecendo a incompetência absoluta deste juízo por violação ao princípio do juiz natural determinei a redistribuição do processo, que foi encaminhado à 3ª Vara Cível de Teresina. Recebendo estes autos, o juízo a quem coube o processo por sorteio entendeu que a incompetência relativa não poderia ser reconhecida de ofício. No entanto, a decisão de fl. 50 em nenhum momento entendeu se tratar de incompetência relativa, até porque estamos falando em conexão, não de competência territorial, matéria que pode ser reconhecida de ofício. Convém esclarecer que é público e notório que distribuições como estas eram cotidianas na 2ª Vara Cível de Teresina, tendo, inclusive, servido como fundamento para o afastamento do então juiz titular desta unidade, fatos que foram apurados em diversos processos administrativos que tramitaram pela Corregedoria Geral de Justiça. Contudo, esta prática foi fortemente rechaçada após a minha titularidade nesta unidade, em julho de 2017, culminando com a determinação de redistribuição de todos os processos que tivessem sido distribuídos em desrespeito às regras de distribuição. Desta feita, caso o juízo natural (3ª Vara) entenda não ser competente para o julgamento do feito, deverá, salvo melhor juízo, instaurar conflito negativo de competência direcionado ao Tribunal de Justiça. Determino o retorno dos autos à 3ª Vara Cível, haja vista que referido conflito deve ser por ele instaurado. Cumpra-se.

Processo nº 0010088-05.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDALIA PEREIRA DA MATA SILVA

Advogado(s): LARESSA NARA LIMA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5533)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9431)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0018930-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GERSON GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 84-B), MANOEL LOPES VELOSO (OAB/PIAUÍ Nº 356)

Requerido: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES

Advogado(s): MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 2903), THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4859)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o Autor ao pagamento de custas finais e honorários de sucumbência em favor do procurador da parte requerida, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Intimem-se. Transitado em julgado, o cumprimento de sentença deve ser deduzido diretamente pelo sistema PJe pelo interessado, conforme Provimento Conjunto 11/2016. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0016622-62.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: V.G A LIMA

Advogado(s): ABELARDO NETO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10970), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: M A C L

Advogado(s):

SENTENÇA: DECIDO: 8. Diante do desinteresse demonstrado pela parte autora no prosseguimento da ação, em harmonia com parecer ministerial, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso II e III, do Novo CPC, c/c artigo 316 do mesmo código. 9. Após o cumprimento das formalidades legais e transitada esta em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição e no Sistema Themis Web. Com custas. P.R.I.C. TERESINA, 12 de julho de 2019 TANIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016049-24.2014.8.18.0140 - JM-046/2015

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5641)

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JÚNIOR - OAB/PI nº 5.641, para comparecer no dia 21(quarta-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 11:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, 1750, Bairro Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-46/2015, distribuição nº 0016049-24.2014.8.18.0140,que o Ministério Público promove contra o acusado CB PM FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE LIMA, como incurso nas penas do art. 209, §1º e 195, do CPM. Teresina(PI), aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003636-03.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOANA D´ÁRC RODRIGUES DE OLIVEIRA, LAERCIO CONRADO DA SILVA, HERLANILSON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

INTIMO O ADVOGADO JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6322) PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

Processo nº 0002533-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 10º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Réu: IZEQUIEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): QUEMUEL FERREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9949)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Advogado de Defesa: Dr. QUEMUEL FERREIRA CAMPOS (OAB/PIAUÍ Nº 9949), para QUE JUSTIFIQUE, no prazo de 05 (cinco) dias, AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES NAS PETIÇÕES DE FLS. 104 E 121 dos presentes autos. Quartel do Comando Geral da PMPI ? QCG, situado na Av. Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas. Teresina (PI), aos 07 dias do mês de junho de dois mil e dezenove. Eu, Maria Oneide Oliveira Dias, Serventuária, digitei e subscrevo.

PROCESSO Nº: 0802635-18.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: ALAN ANTONIO DE MENDONCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802837-92.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.B.L

ADVOGADO(s): PALOMA CARDOSO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.F.L

ADVOGADO(s): DJALMA CARDOSO LEITE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819738-04.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS FERREIRA LIMA

ADVOGADO(s): GUILHERME DE MOURA PAZ,IGOR BARBOSA GONCALVES,MARCOS FERREIRA LIMA,YSA ARAUJO GONCALVES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: LEONARDO ANDRE SOMENZI; INTERESSADO: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI; INTERESSADO: NAIR MARIA SOMENZI

ADVOGADO(s): JOSINO RIBEIRO NETO,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824427-91.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: RÉU: P. G. LOPES BRITO E CIA LTDA; RÉU: PAULO GUILHERME LOPES BRITO; RÉU: GIBERSAN ALENCAR LOPES BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0008219-22.2005.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA RODRIGEUS MARTINS

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Requerido: DJALMA DE SOUSA BRITO

Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA (OAB/PIAUÍ Nº 10220), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

DESPACHO: Desse modo, determino que seja intimada a Sra. Maria Rodrigues Martins, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos honorários advocatícios e demais verbas sucumbenciais fixadas em seu desfavor. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

Processo nº 0012091-30.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA HELENA SILVA

Advogado(s): JEAN CARLOS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2177)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento, ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. Intimem-se e Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0016622-62.2014.8.18.0140

CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: VICTOR GABRIEL ALVES LIMA

Requerido: MARCIO ADRIANO CASTRO LIMA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 29 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

Processo nº 0005606-77.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ASA BRANCA LTDA, ANA CORDEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0015782-52.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: PAULO WEINERT FILHO

Advogado(s): ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2073)

Réu: JURACI DE ALMEIDA ALVES WEINERT

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora, por seu advogado, sobre a guia de preparo para trâmite da carta precatória enviada pelo Juízo Deprecante.

Processo nº 0002652-05.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: MARIA ALVES DE LIMA ROSENO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a esse juízo.

Processo nº 0001332-07.2014.8.18.0140 - JM-086/2015

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

Réu: HELITON OLIVEIRA SILVA, NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s):

A 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra. Valdênia Moura Marques de Sá, nos termos do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a BRAJUPM, na pessoa dos Advogados Dr. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PI nº 17.693; Dr. ANDERSON CLEBER CRUZ DE SOUZA - OAB/PI nº 18.576 e Dra. MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO - OAB/PI nº 10.042 e a LEGIS ADVOCACIA na pessoa dos Advogados Dra. ARIANA LEITE SILVA - OAB/PI nº 11.155; Dr. MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - OAB/PI nº 16.161; Dr. FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - OAB/PI nº 9.428; Dr. JOSÉLIO SALVIO OLIVEIRA - OAB/PI nº 5.636; Dr. MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA - OAB/PI nº 8.992 e Dr. WANDO SANTOS DA SILVA - OAB/PI nº 13.286, para comparecerem no dia 21(quarta-feira) do mês de agosto do corrente ano, às 10:00 horas, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Ilhotas, a continuação da audiência de INSTRUÇÃO, nos autos do processo-crime nº JM-086/2015, distribuição nº 0001332-07.2014.8.18.0140, que o Ministério Público promove contra os acusados CBs PMs HELITON OLIVEIRA SILVA e NEWTON HONORIO DE CARVALHO JUNIOR, como incurso nas penas do art. 209, §3º, do CPM. Teresina (PI), aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu__,Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0023832-67.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A - CRED. FINANCIAMENTO

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: ADAILTO FEITOSA DE ARAUJO

Advogado(s): CARLOS DOVAN SILVA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11613)

EDITAL: Intimação da parte Requerente, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

Processo nº 0005982-73.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA CRUZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de julho de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0008898-75.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RIBAMAR DA SILVA CRUZ

Advogado(s): MARIA HELENA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9398)

Réu: MARIA DE FATIMA DA CUNHA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null), AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12395), MARIA HELENA SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9398)

Intimo as partes para comparecerem ao ato conciliatório marcado para o dia 17 de setembro de 2019, às 9h30min.