Diário da Justiça
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Publicado em 31/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817673-02.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: EDSON CARVALHO LIMA; REQUERENTE: IRACELI DE PAIVA COSTA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819240-68.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.C; INTERESSADO: J.D.V.U.C.V.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: C.T.-; INTERESSADO: E.M.S
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009273-13.2011.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), LÁZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 2480-E)
Requerido: ANTONIO FREITAS FONTES
Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16161)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de julho de 2019
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0025798-02.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA IVONE SALES VERAS, MARIANE SALES TELES VERAS, MARIO SALES TELES VERAS, ANDRE SALES TELES VERAS, IVALDO TELES VERAS FILHO
Advogado(s): WYTTALO VERAS DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 10837), JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)
Réu: FIAT AUTOMOVEIS S/A
Advogado(s): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM(OAB/MINAS GERAIS Nº 822A)
DESPACHO: Considerando o petitório eletrônico de final 5004, e, para que posteriormente não seja alegado cerceamento de defesa, defiro em termos o pedido retro. Desta feita, designo audiência de instrução e julgamento (NCPC, art. 357, V) para o dia 06.08.2019, às 11 horas, na sala de audiências desta 5ª Vara Cível. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada (se for o caso) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando- se a intimação do juizo (NCPC, art. 455) , por carta com aviso de recebimento, cumprindo ainda aos causídicos juntarem aos autos, com antecedencia de pelo menos 3 (tres) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (NCPC, art. 455, §1º), salvo, comprometendo-se a levar a testemunha a audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha nao compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (NCPC, art. 455, §2º). Por fim, intime-se o perito Engenheiro Mecânico Flávio Henrique Cavalcanti de Araújo Luz, residente e domiciliado no Residencial Marina, Quadra B, Casa 09 B, Santa Isabel, Teresina - PI, responsavel pela perícia realizada(prova emprestada), para comparecer à audiência, devendo a parte, desde logo, formular as perguntas que requer esclarecimentos, sob forma de quesitos (art.477, §3º, CPC).
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004844-90.2017.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: JOAO BATISTA COELHO DE SA
Advogado(s): CIBELE NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8603)
Executado(a): RIVERSIDE CELULAR LTDA, MIROCLES JOSE VERAS NEVES, FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de julho de 2019
VICTORIA TORRES LINS DE MELO
Estagiário(a) - 28979
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802734-85.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: E. M. P. COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA,DANIEL LOPES REGO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009265-60.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANCISCO CICERO SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9301)
Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026278-14.2012.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DA GLORIA ALVES DA SILVA
Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611)
Inventariado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA
17. Tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo dívidas do espólio, conforme certidões negativas apresentadas HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha apresentado em petição eletrônica, relativamente aos bens deixados pelo falecido RAIMUNDO NONATO DA SILVA atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários, conforme descrito nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no artigo 649 do NCPC.
18. Expeça-se o respectivo formal de partilha, cartas de adjudicação e alvarás judiciais, casos necessários.
Custas de Lei.
P.R.I.C
Após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe, arquive-se, dando-se baixa na distribuição, com as anotações no sistema Themis Web.
TERESINA, 29 de julho de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027312-92.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LINDALVA BARROS FRAZAO DA SILVA
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: BV FINANCEIRA S.A.
Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)
Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003789-66.2001.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933)
Requerido: BANCO HSBC
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032819-68.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO VOLKSWAGEN S A
Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)
Réu: ANTONIO FERREIRA SOARES
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013957-59.2003.8.18.0140
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA, JOSE FRANCISCO PEREIRA, ANTONIO MARCOS PEREIRA DE SOUSA, ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA CRUZ, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA NASCIMENTO, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA ARAUJO, DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), MARCUS VINICIUS DE S. SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3378)
Arrolado: FRANCISCO PEREIRA
Advogado(s):
À Sra. Maria do Rosário Pereira da Cruz para que, no prazo de15 (quinze) dias, efetue o devido recolhimento das custas complementares.
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800397-89.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: A.M.M; AUTOR: F.M.M
ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,FERNANDO GALVAO NETO,JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO,MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: J.D.M
ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819173-06.2019.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: VENCELAU PEREIRA DE VASCONCELOS
ADVOGADO(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012498-46.2008.8.18.0140
Classe: Arrolamento Sumário
Requerente: ROMEL TEIXEIRA E SILVA
Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDAO(OAB/PIAUÍ Nº 4646), SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº null)
Requerido: GONÇALO TEIXEIRA DA SILVA - FALECIDO, OZITA LOPES TEIXEIRA - FALECIDA
Advogado(s):
Isto posto, diante da isenção do imposto causa mortis e da ausência de dívidas do espólio demonstrada pelas certidões negativas, bem como em razão da vontade externada pelos demais herdeiros às fls. 80/81, determino a adjudicação do bem imóvel descrito às fls. 35 deixado com o falecimento de GONÇALO TEIXEIRA E SILVA e OZITA LOPES TEIXEIRA, em favor de ROMEL TEIXEIRA E SILVA , a teor do que dispõe o art. 1.031 do CPC, ressalvados eventuais interesses de terceiros.
Expeça-se carta de adjudicação, mediante apresentação da documentação necessária em secretaria.
Isento de custas.
Publique-se, registre-se e intimem-se. Após, certificado trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, feitas as anotações devidas.
DESPACHO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818914-11.2019.8.18.0140
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ERASMO ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MARCIELLE MARIA SENA LEAL
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008797-38.2012.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: NATALIA ALVES WANDERLEY (MENOR), JOAO PEDRO ALVES WANDERLEY (MENOR)
Advogado(s): JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL(OAB/PIAUÍ Nº 4054-B)
Requerido: JOAO BATISTA GOMES WANDERLEY
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0011458-92.2009.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: PAULO CESAR DA COSTA, ERIC DAVID ARAUJO MENDES
Vítima: LANNARA LARA CASTRO DUARTE, JOELLINY LARA BRAGA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - VITIMAS
PRAZO DE 15 DIAS
O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando as vitimas LANNARA LARA CASTRO DUARTE e JOELLINY LARA BRAGA DO NASCIMENTO, residentes em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADAS de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " SENTENÇA Vistos estes autos. I RELATÓRIO 1.1. Tratam-se os presentes autos de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de ERIC DAVID ARAUJO MENDES , dando-o como incurso nas sanções penais previstas no art. 180 do Código Penal. 1.2. No dia 06-03-2012, foi realizada audiência de proposta de suspensão condicional do processo, concedendo ao acusado tal benefício, suspendendo o processo pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 89 de Lei nº 9.099/1995, conforme a f. 81. 1.3. O Ministério Público em f. 179, requereu a extinção da punibilidade do acusado, visto que o prazo de suspensão processual expirou sem que tenha havido revogação do benefício. II FUNDAMENTAÇÃO 2.1. O artigo 89, § 5º da Lei nº 9.099/1995 dispõe que: expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. 2.2. A suspensão processual foi concedida em 06 de março de 2012. O prazo de suspensão seria de 02 (dois) anos, ou seja, até 06 de março de 2014. Até a data atual, o benefício não fora revogado, assim, conclui-se que o acusado cumpriu com o que lhe fora imposto em termo de audiência de f. 81. III DISPOSITIVO 3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado ERIC DAVID Documento assinado eletronicamente por ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz(a), em 05/07/2019, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 25959131 8ED3B.76C93.46075.F5479.72727.2AA89 ARAUJO MENDES, com fulcro no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/1995. 3.2. Comunique-se à vítima, conforme o art. 201, § 2º do Código de Processo Penal. 3.3. Intime-se pessoalmente o réu ERIC DAVID ARAUJO MENDES, o Ministério Público e a Defensoria Pública. 3.4. Caso o sentenciado não seja intimado pessoalmente desta sentença, publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, § 1º, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. 3.5. Dou esta por publicada com a entrega dos autos em secretaria. 3.6. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. 3.7. P. R. I. Cumpra- se. Diligências necessárias. Teresina, 2 de julho de 2019 Juiz ALMIR ABIB TAJRA FILHO Juiz respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresinacopia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ MARIA MARLENE DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.
TERESINA, 30 de julho de 2019.
ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0003441-18.2019.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: GILBERTO CAMPOS DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
ATO ORDINATÓRIO:Intimar Advogado GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468) para apresentar sua Resposta à Acusação, visando a celeridade processual, apresentando procuração com poderes especiais para receber citação, se for o caso.
DESPACHO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819190-42.2019.8.18.0140
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZOM DE MDIREITO DA 1ª VARA DO FORO DE RIBEIRÃO PIRES DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES/SP
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA/PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024535-61.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CONFIDENCIAL FACTORING EIRELI
Advogado(s): ADINA MACHADO PAIVA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13062)
Executado(a): J.P.B. DE PINHO - ME
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 30 de julho de 2019
LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR
Analista Administrativo - 1035576
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (Juizados da Capital)
Vistos em despacho.
Em que pese Certidão do Oficial de Justiça juntado ao sistema themis web informando que não encontrou a autora no endereço, há nos autos, Petição Eletrônica datada de 30.04.2019 (fl. 144), onde autora destituiu os poderes do Advogado, JOSÉ VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS, OAB/PI 5.573, e outorga poderes de atuação no feito a Advogada TALITA MARQUES MATOS MORAIS, assim, intime-se a autora, por sua Advogada habilitada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
E ainda, proceda a secretaria a intimação via diário de justiça do causídico JOSÉ VINÍCIUS, mencionado acima, para tomar conhecimento do TERMO DE REVOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE PROCURAÇÃO "AD JUDICIA".
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815980-51.2017.8.18.0140
CLASSE: INVENTÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DOS REMEDIOS GOMES FERREIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ALLAN JARDESON GOMES CARDOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801017-72.2016.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS CUNHA MARREIROS
ADVOGADO(s): DECIO SOLANO NOGUEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: EULALIA MARTINS DE CASTRO CUNHA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805758-24.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PABLO THYAGO GONCALVES DIAS; EXECUTADO: PABLO THYAGO GONCALVES DIAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE