Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000333-92.2017.8.18.0061

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: RITA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000057-71.2011.8.18.0061

Classe: Execução de Alimentos

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DO AMPARO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000218-81.2011.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIODE ANGELIM, GENIVAL CAVALCANTE DE SAMPAIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000007-21.2006.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): W.C. ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000009-30.2002.8.18.0061

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Executado(a): RADIO TAPUIO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

PROCESSO Nº: 0800459-59.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RESCRED - SERVICOS DE RESGATE DE CREDITO LTDA - ME

ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CICERO MENDES DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000107-12.2009.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JOSÉ NILTON DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor para informar, no prazo de 05 dias, o endereço de localização da motocicleta, bem como para se manifestar sobre seu interesse de prosseguir no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000356-63.2019.8.18.0030

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: NIELSON MORAIS BRAZ DANTAS

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência da sentença proferida em 24.04.2019.

PROCESSO Nº: 0001063-87.2017.8.18.0034

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELIUDE PEREIRA DA SILVA ARAUJO - ME

ADVOGADO(s): AGEU PIRES DE SOUSA,DAYSE MACHADO SILVA,THIAGO MACHADO SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DE DEUS DE ARAUJO SENA

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000467-77.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DE AMORIM

Advogado(s): MARIA HELENA MAGALHAES BORGES NETA(OAB/PIAUÍ Nº 10218), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO 1. Intime-se a parte autora a juntar certidão/decisão judicial na qual reste comprovada a separação judicial mencionada no documento de fls. 19, esclarecendo tal informação, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 23 de julho de 2019 STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000412-94.1999.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Requerido: P. V. P. SOCIEDADE ANONIMA, MARC THEOPHILE JACOB, DAVID DE CARVALHO CORREIA JACOB, CARLOS ALBERTO TELES DE SOUSA

Advogado(s): CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Intime-se o executado acerca das petições de fls. 263 e 264, no prazo de 05 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000220-17.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA CUNHA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

PROCESSO Nº: 0800722-09.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMILLA LOUZEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO EDIVAR ROCHA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0002072-93.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO CEZAR MARINHO CARMO

Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARINHO CARMO(OAB/BAHIA Nº 35097), VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DA PARNAIBA IESVAP

Advogado(s): IGOR FONTENELE CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7590)

Nos termos do despacho de fl. 55-v e 59, decreto a revelia da parte requerida, visto que, apesar de intimada pessoalmente, está não colacionou aos autos o instrumento de mandato, nos termos do art. 76 § 2º do NCPC. Lado outro, intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem outras provas a produzir, indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC, apenas com os documentos apresentados.

Processo nº 0003244-41.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA BERNADETH DINIZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): WILLIAM GOMES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 7302)

Réu: BANCO DO BRASIL, BANCO BMC, BANCO BONSUCESSO, CREFISA S/A

Advogado(s): LEILA MEJDALANI PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128457), LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem outras provas a produzir, indicando-as e justificando sua necessidade ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC, apenas com os documentos apresentados.

Processo nº 0000284-22.2014.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA ANTONIETA MACHADO DE SOUSA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), JENIFER RAMOS DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 4144), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Réu: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA - PIAUÍ, PREFEITA MUNICIPAL DE BATALHA - PIAUÍ

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMA-SE a parte autora (MARIA ANTONIETA MACHADO DE SOUSA), por seus Advogados(as) regularmente constituídos(as) nos autos, Drs(as). JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 5464), JENIFER RAMOS DOURADO (OAB/PIAUÍ Nº 4144), GUSTAVO LAGE FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 7947), ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5756), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 24 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000446-61.2011.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MIRACY DA CUNHA LISBOA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Intime-se a parte Recorrida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,oferecer contrarrazões. Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000153-42.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000345-51.2017.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FLÁVIO ZAMBO MIGLIATTI

Advogado(s): FELIPE SOARES DIAS FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 12455)

Réu: HOSPITAL REGIONAL MANOEL DE SOUSA SANTOS, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):
DECISÃO: (...) Ante o exposto, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita.
INTIME-SE, pois, a parte autora para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290 do Código de Processo Civil.

CRISTINO CASTRO, 19 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001466-65.2017.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO

Advogado(s):

Antes de apreciar o pedido de expedição de alvará judicial de fl. 97-v, determino que o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o pedido de fl. 99.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000134-35.1997.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/PI Nº 8.204-A

Advogado(s):

Réu: GASPAR DIAS FERREIRA E CIA LTDA., NEUTON RIBEIRO SOARES, TERESA PAIXÃO RIBEIRO, JOSE SIQUEIRA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790), FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 879)

DESPACHO: Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada (fl. 201-v), não manifestou interesse em prosseguir com o feito, determino a intimação dos requeridos para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o abandono da causa pelo autor, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Intimações necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de junho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000537-23.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOÉ SANTANA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO BRADESCARD S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os

pedidos da exordial, da seguinte forma:

a) REJEITAR a preliminar suscitada pelo réu.

b) CONFIRMAR os efeitos da tutela provisória de urgência concedida ao autor

nas fls.17/18 dos autos, no sentido de a ré retirar o nome do autor dos cadastros de

proteção ao crédito.

c) CONDENO a parte promovida, BANCO BRADESCARD S/A a pagar à parte

Promovente, NOÉ SANTANA , o valor de R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais), a título de

indenização por danos morais.

Determino a incidencia sobre este valor de correção monetária a partir da data

do arbitramento e juros de mora, contados da prática do ato ilícito (inscrição indevida);

d) DECLARO inexistentes todos os débitos oriundos da inscrição irregular, e

nulo o contrato que ensejou a mesma.

Deixo de condenar a parte promovida ao pagamento de custas processuais e

honorários advocatícios sucumbenciais, com arrimo no art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.C.

Processo nº 0002685-44.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA VIEIRA DA SILVA NETA, MARIA DA PAZ SILVA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0000072-92.2010.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELISA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: JAILSON PEREIRA CORTEZ

Advogado(s):

SENTENÇA

A sentença já fora proferida em audiência de fls.24/24v.

Ademais, em razão da inércia do réu em realizar o pagamento das custas processuais, expeça-se certidão específica, encaminhando-se a Procuradoria Geral do Estado, acompanhada de cópia da sentença de fls.24/24v e certidão de trânsito em julgado.

A certidão a ser expedida, cujo modelo está disponível no Themis web, deverá conter os seguintes dados: I o nome do devedr; II- CPF; III- endereço e outros dados que permitam a individuação; IV- montante do débito.

Após a remessa da certidão via SEI acompanhada das devidas cópias, junte-se aos autos dê-se baixa e arquive-se.

Processo nº 0000088-51.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DESPACHO: "Manifeste-se o autor na forma do art. 350 do CPC. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de julho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".