Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000646-17.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: DESPACHO R.H. Tendo em vista o laudo de fls.259/267, bem como a petição de fls.230, manifeste-se o requerido, em até 15 dias. PEDRO II, 19 de julho de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000570-75.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000050-56.2019.8.18.0075

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: SANTIAGO ELOI PEREIRA FILHO

Advogado(s):

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Designo o dia 24 de outubro de 2019 às 09 h: 30 min para a realização daaudiência de apresentação de proposta de remissão ao adolescente, a ser realizada noPosto Avançado de Atendimento de Conceição do Canindé-PI.Intimem-se o adolescente e seus pais, para que compareçam acompanhadospor seus advogados.Ciência ao Ministério Público.Expedientes necessários.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000885-29.2017.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 26290-A)

Executado(a): ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO GOMES DE SA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de julho de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000889-38.2018.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ALTOS/PI

Advogado(s):

Réu: JONATAS SALES SANTOS

Advogado(s): MARCIO ANTONIO MONTEIRO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 1476), SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13094-B)

DESPACHO: "Certifique-se quanto a apresentação das alegações finais de defesa. Não tendo sidoapresentada, intime-se, pessoalmente, o réu para apresentar suas alegações finais, dentro do prazo legal de 05(cinco) dias, caso não o faça, remetam-se os autos á Defensoria Publica."

Processo nº 0000135-03.2019.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSIEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Trata-se de procedimento investigativo em face do autor do fato já qualificado, imputando-lhe o delito de dano. Diante da renúncia à representação, o que se afigura possível neste caso, nos termos do art. 102 do CP, haja vista ainda não ter sido oferecida a denúncia e a manifestação expressa da vítima na desistência da ação, entendo por bem determinar arquivamento das peças informativas, DECRETANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado, tendo em vista a impossibilidade temporal de nova representação. Partes intimadas nesta audiências. Ciências ao MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Processo nº 0000666-90.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: AMELIA DOS SANTOS

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000172-85.2015.8.18.0115

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: M.P.E. EM FAVOR DO MENOR LUIZ HENRIQUE FAUSTINO DOS SANTOS, REP. VITURINA FAUSTINO DOS SANTOS

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ EDIMILSON DO NASCIMENTO BESERRA

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR- OAB/PI 9.382

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado do requerido acima, para a audiência de conciliação, designada para o dia 05/09/2019, às 10h30min, no PAA de São Felix do Piauí. Eu, Jéssica Bruna Elpidio Sodré- Oficiala de Gabinete, digitei.

Processo nº 0000251-55.2014.8.18.0097

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: MATEUS SILVA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Executado(a): MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI

Advogado(s): RAYMONYCE DOS REIS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11123)

Vistos,

Analisando detidamente os autos, verifico que uma primeira requisição de RPV foi devidamente enviada ao Município executado e este não cumpriu a ordem judicial.

Desta forma o descumprimento do pagamento de RPV enseja a possibilidade de bloqueio de valores via bacenjud, o que já ocorreu.

Desta forma, determino que seja expedido 2 alvarás judiciais dos valores bloqueados:

1- O primeiro Alvará em nome do autor referente aos valor de R$5.531,31 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) e seus acréscimos legais que foram disponibilizados no Banco do Brasil de Picos, ID 072019000009873319, para que seja levantado o valor de forma exclusiva e pessoal.

2- O segundo Alvará em nome da advogada do autor no importe de R$397,84 (trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos) que foram disponibilizado no Banco do Brasil de Picos, ID 072019000009873327, para que seja levantado o valor de forma exclusiva e pessoal.

Após, certifique-se a entrega dos competentes Alvarás Judiciais e arquive-se.

P.R.I

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001139-18.2006.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: ANA FRANCISCA MEIRELES COELHO

Advogado(s): EDSON REGIS DE CARVALHO FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 13809), EDSON RÉGIS DE CARVALHO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 36609)

Interditando: ABÍLIO CAVALCANTE COÊLHO FILHO, TEREZINHA MEIRELES COELHO

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

DECISÃO: " ... Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos do autor, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, para não suspender as funçõesde ANA FRANCISCA MEIRELES COÊLHO RÉGIS DE CARVALHO como curadora deTEREZINHA MEIRELES COELHO. Condeno o sucumbente em custas e honorários, estes em 15% (quinze porcento) do valor atualizado da causa. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. FLORIANO, 27 de junho de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS -Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO"

Processo nº 0000475-45.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000206-91.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA ELIZANE VAZ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AFONSO DE SOUSA MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000677-22.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADÁLIO PAULO DA SILVA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000108-59.2019.8.18.0075

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA AGREGADORA E AGREGADAS DE SIMPLÍCIO MENDES/PI

Advogado(s):

DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Em cumprimento a carta precatória recebida nesta comarca, designe-seaudiência para o dia 21 de outubro de 2019, às 13:00 horas a ser realizado no FórumLocal de Simplício Mendes-PI.À secretaria para:a) intimar a(s) pessoa(s) arrolada(s) na deprecada;b) intimem-se o MP.c) Oficie-se, via sei, ao juízo deprecante dando ciência da data da audiência.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de julho de 2019FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000550-21.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE LOURDES CAETANA DA SILVA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874), ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000335-74.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: GUSTAVO DE SOUSA RIBEIRO

Advogado(s): POLIANA CRISPIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16878), MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)

DESPACHO: INTIMAR O RÉU ATRAVÉS DE ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº: 0802647-97.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801334-38.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO VITOR DINIZ SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800572-85.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO MAGALHAES LINHARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802399-34.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS CARVALHO DE CASTRO

ADVOGADO(s): GRAZIELA DE MORAES RUBIM FILGUEIRAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-61.2019.8.18.0100

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.B.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-61.2019.8.18.0100

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.B.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: A.P.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800420-47.2019.8.18.0060

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.S

ADVOGADO(s): VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.S.S.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802504-45.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; RÉU: MARIA DA LUZ DE ARAÚJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0802504-45.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI; RÉU: MARIA DA LUZ DE ARAÚJO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

12307 - DECISÃO --> DECRETAÇÃO DE REVELIA:
DECRETADA A REVELIA