Portal da Transparência TJPI

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000156-70.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DE ARAUJO SOUSA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000155-85.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO FERREIRA, ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

Réu:

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000150-63.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO COSTA DA SILVA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000152-33.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CLEIDE FERRAZ DE SOUSA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000287-45.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LOURDES DE LIMA

Réu: AGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ SA (AGESPISA)

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000243-26.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDA ARAUJO DA SILVA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000178-31.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE DE OLIVEIRA MARTINS

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000289-15.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000247-63.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000175-76.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIO CAVALCANTE RIBEIRO

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000291-82.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000407-25.2014.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL CAMILO DE ARAÚJO

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000648-33.2013.8.18.0103

CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JACIARA RODRIGUES TEOFILO

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000251-32.2017.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE ALVES DOS SANTOS

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000406-40.2014.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FARIAS DE AGUIAR

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

Processo nº 0000116-93.2010.8.18.0061

Classe: Monitória

Autor: JOSÉ CLESIO CARVALHO MELO

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000251-32.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s): JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15686), MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800432-43.2018.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONETE PEREIRA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ ALVES LIMA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000685-08.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA MARIA NUNES DE MOURA

Advogado(s): NAYARA DE OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12861), HIROITO TAKAHASHI KOSEKI(OAB/PIAUÍ Nº 12654), MAXSWELL BRITO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12329)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

Processo nº 0002214-34.2016.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): 2M SERVICOS LTDA - ME, MAURO MONÇÃO DA SILVA

Advogado(s):

Mantenho a decisão de fl. 71/73, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, comunicação oficial do E. Tribunal de Justiça do Piauí a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto, bem como o transcurso do prazo do arquivamento provisório constante na referida decisão. Após, intime-se o autor para dizer para quais dos endereços deseja que seja realizada a citação do executado, face a pesquisa de endereços feita através do RENAJUD e INFOJUD.

Processo nº 0000095-83.2011.8.18.0061

Classe: Adoção

Adotante: MARIA DO LIVRAMNETO SANTOS SILVA

Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Adotado: DANIELE SILVA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000208-59.2007.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISAIAS PEREIRA ALVES

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Cumpra-se a decisão exarada pelo eminente desembargador ás fls. 278.

Processo nº 0000073-78.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000269-31.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GERCINA UMBELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Vistos etc.Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não sevislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial).Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja osde caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízoad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese deeste Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisõesinterlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos debenefício da justiça gratuita.Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo deadmissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnaçãopara a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo aquo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessãodo efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte.Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado oRecorrido para oferecer, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) diasúteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.

Processo nº 0000222-57.2018.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Vistos etc.Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não sevislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial).Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja osde caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízoad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese deeste Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisõesinterlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos debenefício da justiça gratuita.Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo deadmissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnaçãopara a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo aquo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessãodo efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte.Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado oRecorrido para oferecer, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) diasúteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.