Diário da Justiça
8717
Publicado em 26/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000156-70.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA DE ARAUJO SOUSA
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000155-85.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FABIO FERREIRA, ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
Réu:
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000150-63.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO COSTA DA SILVA
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000152-33.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA CLEIDE FERRAZ DE SOUSA
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000287-45.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA LOURDES DE LIMA
Réu: AGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ SA (AGESPISA)
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000243-26.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDA ARAUJO DA SILVA
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000178-31.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: IVONETE DE OLIVEIRA MARTINS
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000289-15.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: TERESINHA DE JESUS LIMA
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000247-63.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ROSA ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000175-76.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: CLAUDIO CAVALCANTE RIBEIRO
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000291-82.2015.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RODRIGUES
Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000407-25.2014.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL CAMILO DE ARAÚJO
Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000648-33.2013.8.18.0103
CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: JACIARA RODRIGUES TEOFILO
Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000251-32.2017.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCILENE ALVES DOS SANTOS
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO-PI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO
PROCESSO Nº 0000406-40.2014.8.18.0103
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FARIAS DE AGUIAR
Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI
certidão
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.
MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019
INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA
Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000116-93.2010.8.18.0061
Classe: Monitória
Autor: JOSÉ CLESIO CARVALHO MELO
Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)
Réu: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
MIGUEL ALVES, 24 de julho de 2019
SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA
Oficial de Gabinete - 3573
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000251-32.2017.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCILENE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8422)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO-PI
Advogado(s): JOSE VAZ DE AGUIAR NETO(OAB/PIAUÍ Nº 15686), MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3190)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800432-43.2018.8.18.0045
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONETE PEREIRA DA SILVA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSÉ ALVES LIMA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000685-08.2015.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANA MARIA NUNES DE MOURA
Advogado(s): NAYARA DE OLIVEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12861), HIROITO TAKAHASHI KOSEKI(OAB/PIAUÍ Nº 12654), MAXSWELL BRITO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12329)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s):
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 24 de julho de 2019
NATHANIELLY DE ANDRADE MELO
Cedido Prefeitura - 9960471
DESPACHO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002214-34.2016.8.18.0031
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)
Executado(a): 2M SERVICOS LTDA - ME, MAURO MONÇÃO DA SILVA
Advogado(s):
Mantenho a decisão de fl. 71/73, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, comunicação oficial do E. Tribunal de Justiça do Piauí a respeito do julgamento do agravo de instrumento interposto, bem como o transcurso do prazo do arquivamento provisório constante na referida decisão. Após, intime-se o autor para dizer para quais dos endereços deseja que seja realizada a citação do executado, face a pesquisa de endereços feita através do RENAJUD e INFOJUD.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000095-83.2011.8.18.0061
Classe: Adoção
Adotante: MARIA DO LIVRAMNETO SANTOS SILVA
Advogado(s): WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457)
Adotado: DANIELE SILVA SANTOS
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000208-59.2007.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ISAIAS PEREIRA ALVES
Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Cumpra-se a decisão exarada pelo eminente desembargador ás fls. 278.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-78.2018.8.18.0061
Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000269-31.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: GERCINA UMBELINA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Vistos etc.Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não sevislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial).Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja osde caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízoad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese deeste Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisõesinterlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos debenefício da justiça gratuita.Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo deadmissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnaçãopara a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo aquo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessãodo efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte.Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado oRecorrido para oferecer, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) diasúteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-57.2018.8.18.0099
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)
Réu: BANCO BRADESCO FIN S.A
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)
Vistos etc.Desde já recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, eis que não sevislumbra dano irreparável para a parte Recorrente (art. 43 da Lei Especial).Deixo, todavia, de examinar os pressupostos de admissibilidade, quer seja osde caráter objetivo, quer subjetivo, por entender que tal exame deve ser exercitado no Juízoad quem, a fim de que não haja ofensa ao direito de petição da Recorrente, na hipótese deeste Juízo a quo negar seguimento à irresignação, uma vez que nesta Justiça as decisõesinterlocutórias são irrecorríveis. Tal posicionamento vale, inclusive, para os pedidos debenefício da justiça gratuita.Entendo, assim, ser o entendimento mais acertado, senão veja-se: O Juízo deadmissibilidade será feito pelo órgão ad quem, porque não há instrumento de impugnaçãopara a hipótese de inadmissibilidade do recurso pelo Juízo a quo. A Participação do Juízo aquo no procedimento recursal é excepcional, destinando-se, especificamente, à concessãodo efeito suspensivo ao recurso para evitar dano irreparável à parte.Uma vez feita a explanação acima aludida, determino seja intimado oRecorrido para oferecer, querendo, suas contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) diasúteis. Com ou sem as contrarrazões, após, enviem-se os autos à turma recursal.