Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001143-23.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 6ª PROMOTORIA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANÍZIO DOS SANTOS

Advogado(s): EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14365)

DESPACHO: INTIMAR a Advogada para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/08/2019, às 13h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 45 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000585-79.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LOPES DA COSTA

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

DESPACHO-MANDADO Face o teor da certidão expedida pela serventia da vara, acostada aos autos à fl. 69, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2019, às 10h30min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 54. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0002472-75.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. S. O. L. M.

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010), ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): G. A. DE M.

Advogado(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16428), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Diante do pagamento integral do débito noticiado, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil

Processo nº 0001560-16.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JADSON DO NASCIMENTO CORREA

Advogado(s): FRANCISCO GOMES SOBRINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16127)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0000444-68.2015.8.18.0054

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCO BARBOSA VIEIRA REP. SEUS FILHO

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): ROSIMAR GALDINO DO NASCIMENTO VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 25 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000178-33.2019.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156), DR. Antônio José Bezerra, OAB/PI 10.044 e Jeremias Dias Sobreira, OAB/PI 16472

Indiciado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de justificação designada para o dia 07/08/2019, às 13h ,neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000615-52.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ADRIELLY LEAL SOUSA DA SILVA, ANA KAROLINA DOS SANTOS SARAIVA

Advogado(s): ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 9374), MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476), SUSYANNE ARAÚJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5420), RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DECISÃO: [...] Posto isto, em razão da existência de elementos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do Art. 282, I e II e Arts. 312 e 313, I, todos do Código de Processo Penal, e diante da insuficiência das outras medidas cautelares, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS de ADRIELLY LEAL SOUSA DA SILVA e ANA KAROLINE DOS SANTOS SARAIVA. Intimem-se. PICOS, 22 de julho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0001523-86.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ALCIMAR ALVES DA SILVA

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se para tomar ciência do despacho que designou audiência de instrução e julgamento.

Processo nº 0002355-96.2015.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: JANE MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO DANTAS

Advogado(s): JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11388)

Inventariado: JOSINA TEIXEIRA DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800057-41.2019.8.18.0034

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.I.S.S

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801248-25.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO MARQUES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800248-87.2018.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUNA VALENTINA ALVES DA SILVA; AUTOR: VANIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BRENO HENRIQUE PEREIRA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801134-34.2019.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ZILMA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801064-23.2019.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DIEGO RAFAEL NUNES DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO MARCOS DE SOUSA CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000642-87.2019.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FÁBIO PEREIRA

Advogado(s): PALOMA CELESTINO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14495), JAYRO LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6591)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):
DESPACHO INICIAL: Defiro a gratuidade da justiça.

A prova pré-constituída é insuficiente para o deferimento do pedido de tutela de urgência, uma vez que a parte autora não comprovou os requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano. Portanto, deixo para analisar o pedido de Antecipação de Tutela após a formação do contraditório.

As circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção da conciliação, principalmente por se tratar de Fazenda Pública, motivo pelo qual deixo de determinar, neste momento processual, a realização de audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, querendo, apresentar resposta, nos termos do art. 183, §1°, do CPC, bem como para apresentar os quesitos para a perícia médica e social.

Realize-se perícia médica judicial

Nomeio o médico Dr. LUCAS FONSECA LUSTOSA (CRM/PI Nº 6128) para o encargo de perito judicial, o qual desempenhará seu mister independentemente de compromisso, e deverá responder aos quesitos formulados pelas partes.

Intime-se a parte autora para oferecimento de quesitos à perícia médica e social, no prazo de 05 (cinco) dias, caso ainda não tenha apresentado.

Após a apresentação dos quesitos pelas partes, oficie-se ao perito nomeado enviando cópia do presente despacho e quesitos, a fim de elaborar o laudo, com as devidas respostas.

QUESITOS DO JUIZ:

1) O periciando é portador de doença ou lesão?

2) Qual ou quais?

3) Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para o trabalho?

4) Também em caso afirmativo, essa doença ou lesão o incapacita para o exercício de QUALQUER ATIVIDADE que lhe garanta subsistência?

5)Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da DOENÇA?

6) Caso o periciando esteja incapacitado, é possível determinar o dia ou mês ou ano do início da INCAPACIDADE? Se positivo, com base em quais documentos?

7) Com base em que documento do processo foi fixada a data do início da incapacidade?

8) Caso o periciando esteja incapacitado, essa incapacidade é temporária ou permanente?

9) Caso o periciando esteja temporariamente incapacitado, qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?

10) Caso o periciando esteja incapacitado temporariamente, qual a data provável de cessação da incapacidade do agente?

Ressalto que o laudo deverá ser apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da realização da perícia. Fixo honorários periciais em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Comunique-se o perito ora nomeado.

Oficie-se ao CRAS do município de residência do(a) autor(a), encaminhando-se cópia do presente despacho, para elaborar laudo social, respondendo aos seguintes quesitos e aos eventualmente formulados pelas partes:

1º) Quais são os membros da família e o grau de parentesco entre os mesmos? Informar nome completo, data de nascimento, RG, CPF.

2º) Qual a faixa etária dos componentes do grupo familiar, e quantos estão aptos para o trabalho (incluindo o próprio autor), levando-se em conta, inclusive, as suas idades?

3º) Quantos estão empregados ou tem renda regular?

4º) Qual a renda individual de cada membro da família, inclusive, do próprio autor?

5º) Descrever, sucintamente, as condições de moradia do grupo familiar e os eletrodomésticos existentes.

6º) Informar se a casa em que a família reside é própria ou pertence a terceiro.

CRISTINO CASTRO, 28 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000616-21.2016.8.18.0039

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IRACI LIMA DA SILVA LOPES

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI - PI

Advogado(s):

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, INTIME-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

Processo nº 0000108-66.2002.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ANTÕNIO COELHO DE RESENDE

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Réu: LUCIVANIA VIDAL RAULINO DE ARAUJO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intimem-se as partes, através de seus advogados, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, memorias escritos, nos termos do art.364, §2° do Código de Processo Civil.

Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Expedientes e intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001036-66.2018.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVELAND JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA, JOAQUIM DE SOUSA LIMA, ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17160), MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022), MARIANA FEITOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

DESPACHO:

Considerando a Decisão Monocrática exarada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ribamar Oliveira, nos autos n° 0711391-69.2019.8.18.0000, constante às fls. 164/169, determino que se cumpra em todos os seus termos, sob pena de cominação de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos responsáveis, sem prejuízo de ulterior revisão do valor. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0001508-81.2014.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA COSTA

Advogado(s): EDSON BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6539), BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 8335)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Por força do art. 10, CPC, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da resposta ao Ofício no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002502-13.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos

Autor: E. S. A.

Advogado(s): ELIOMAR GOMES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6834)

Réu: L. F. P.

Advogado(s):

Diante do exposto, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, V do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000124-83.2008.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALAIR ROCHA CRISPINHO, FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO

Advogado(s): PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93)

DESPACHO:

Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público.

INTIME-SE o advogado do réu FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO para que informe, no prazo de 03 (três) dias, o atual endereço do denunciado em Teresina ou outra localidade, conforme requerido às fls. 145/146, sob pena de prosseguimento do feito sem a realização do interrogatório do acusado.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

CRISTINO CASTRO, 25 de março de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000151-17.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CHIRLY PAULINO DA SILVA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DISPOSITIVO Em face do exposto, determino a EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o disposto no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora na forma do art. 98, § 3º também da lei processual civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000256-11.1996.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RUBENS ALENCAR

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Executado(a): MARIA DE FATIMA VIANA DE SOUSA

Advogado(s): DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1735)

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art.485, inciso III do CPC. (Sentença Digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0001257-47.2013.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DER. FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO ROCHA LTDA

Advogado(s):

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000258-40.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID DA SILVA

Advogado(s): PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11053)

Réu: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.