Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000754-43.2015.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos

Autor: E. B. DOS S.

Advogado(s): GILMARA GUIMARÃES BEZERRA PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: J. S. R.

Advogado(s):

Diante do exposto, em discordância com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO por agende-se de causa pela autora por mais de 30 (trinta) dias, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida por este juízo

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000668-45.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOANA JOSEFA DIAS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Ficam os advogados da parte requerida acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor em síntese é o seguinte: "Diante da ausência da parte requerida, por não ter sido intimada por seu patrono regularmente constituido, fica a audiência redesignada para o dia 29 de agosto de 2019, às 10h:20min, ficando o autor e seu patrono intimados em audiência. intime-se a parte requerida por seu patrobno Wilson Sales Belchior, OAB-PI 9016.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0001296-52.2010.8.18.0027

Classe: Inventário

Inventariante: OSVALDO QUIRINO DOS SANTOS

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Inventariado: ALTINO QUIRINO DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, no sentido de corrigir o valor da causa, bem como recolher as custas devidas, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito, conforme dicção do artigo 290 do CPC.(...)" CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu, Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000065-04.2018.8.18.0061

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000491-07.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: HELIO DA CUNHA RABELO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

DESIGNO Sessão de Instrução e Julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 30 de Outubro de 2019, às 08h00, a realizar-se na sala de audiências do Fórum da Comarca de Buriti dos Lopes/PI. Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, o acusado e as testemunhas arroladas para comparecerem à sessão de instrução e julgamento designada. Outrossim, nos termos dos art. 432 e 433 do CPP, DESIGNO realização do sorteio de jurados para o dia 10 de Outubro de 2019, às 08h00 e DETERMINO a intimação do representante do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública para acompanharem, no dia e hora designados, o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, consoante dispõe o art. 432 do CPP.

Processo nº 0000384-49.2006.8.18.0042

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA NATALIA DIAS FOLHA, GILSON FONSECA BARBOSA

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132), SILAS BARBOSA DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 216-A)

Inventariado: MARIA DA GLORIA ALVES FOLHA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000217-64.2012.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOUILSON FERREIRA RODRIGUES

Advogado(s): JOCIRO NUNES ALVES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 6418)

Réu: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000927-76.2011.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS PIAULINO

Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO CUNHA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9437), RENILDO RODRIGUES PIAUILINO(OAB/PIAUÍ Nº 7385)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000026-66.2009.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: GENILDE DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Executado(a): CÂNDIDO FIGUEIREDO DO LAGO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000375-77.2012.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA(OAB/PIAUÍ Nº 30820)

Requerido: ROSENILDE ABADE DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000034-56.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RANULFO DE MOURA MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5431-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), JOSE JULIMAR RAMOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2491/93)

Réu: VETÚRIA MARTINS VASCONCELOS SOUSA SILVA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000122-42.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS NEVES DA SILVA

Advogado(s): ROBERTA MARIA FREIRE ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 6974)

Réu: BANCO RURAL

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000001-23.1996.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DORALICE FONSECA DE AZEVEDO

Advogado(s): GILSON FONSECA BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7132)

Executado(a): EDIVALSON MONTEIRO

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000002-62.2014.8.18.0111

Classe: Sobrepartilha

Requerente: JOÃO LUIZ FERRAZ DA SILVA

Advogado(s): EDISALDO SOARES DE ANDRADE(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 7312)

Requerido: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO LUIS VIEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9549)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000031-48.2002.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA E CIA LTDA

Advogado(s): DAYSE LUCIA SANTOS GARCIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 112130 )

Executado(a): JANIR JOSÉ MAGGIONI

Advogado(s): RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-46.2000.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: JUAREZ DA FONSECA LUSTOSA

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Réu: BANCO DO NORDESTE BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 24601)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000422-17.2013.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUI - CRF-PI

Advogado(s): LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992)

Executado(a): M.R.ROSAL VAZ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000054-92.2008.8.18.0103

CLASSE: Inventário

Inventariante: LUIZ SAMPAIO LEAL

Inventariado: ESPOLIO DE ROSA SAMPAIO LEAL

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000153-18.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CACIANA DE OLIVEIRA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000241-56.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCILENE SOUSA DA SILVA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000066-13.2013.8.18.0045

Classe: Petição Criminal

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO/ PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649) acerca da sentença proferida nos autos do processo supra, cujo trecho do dispositivo transcreve-se: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV, c/c art. 109, VI, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de ANTÔNIO NONATO DE ANDRADE FILHO, quanto ao crime do art. 60 da Lei nº 9.605/98, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva".

Processo nº 0000394-83.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MATEUS FELIPE DA SILVA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GERALDO OLIVEIRA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000669-59.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NATANAEL DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 24 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000248-48.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EUNICE FRANÇA DA CRUZ

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

PROCESSO Nº 0000288-30.2015.8.18.0103

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS AFLITOS COSTA DA SILVA

Réu: ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

MATIAS OLÍMPIO, 24 de julho de 2019

INGREDE SUELEN FERREIRA BESERRA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 28587