Diário da Justiça 8715 Publicado em 24/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000521-12.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SONIA MARIA DE SOUZA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

SENTENÇA:

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000002-74.2000.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: ANTONIO CÍCERO DE SOUSA

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ANTONIO DA COSTA LIMA, FERNANDO TEIXEIRA GALVÃO

Advogado(s): MARCELO TEIXEIRA DO BONFIM(OAB/PIAUÍ Nº 2461)

DESPACHO:

Vistos etc.

Face a Decisão da Instância Superior, a qual reconheceu a extinção da pretensão punitiva estatal no presente caso (tendo, inclusive, transitado em julgado no dia 11/10/2018 - fls. 311), determino o arquivamento dos autos, dando-se a devida baixa em nosso Sistema. Intimações e providências necessárias.

Cumpra-se.

MONSENHOR GIL, 24 de junho de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001134-61.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: EDMILSON JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11237)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da EXPEDIÇÃO da CARTA PRECATÓRIA de fls. 75 nos autos em epígrafe.

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801534-20.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO SIMAO DA SILVA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO BRADESCO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801489-16.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801489-16.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801489-16.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801489-16.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801489-16.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801489-16.2019.8.18.0028

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CORUMBÁ/MS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO/PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO - VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000393-88.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DE JESUS EVANGELISTA BARBOSA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:00 horas do dia 14/08/2019.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003561-02.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GOMES NETO

Advogado(s): KELSON HALLEY DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 11275)

Réu: CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307)

DESPACHO: Intima requerido para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o recolhimento das custa judiciais, comprovando-as nos autos (digitalizada no sistema Themis Web).

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000366-77.2014.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898), EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Requerido: PASCOAL JOSÉ GONÇALVES

Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)

Recolha a parte requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

Processo nº: 0002472-46.2013.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: BARBARA EMANUELA PACHECO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Interditando: MARIA DOS REMÉDIOS LEAL

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA DOS REMÉDIOS LEAL, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de EVANGELINA CARVALHO LEAL e FRANCISCO LEAL BORGES, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA ROSA, Nº 104, BOMBA, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0002472-46.2013.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador BARBARA EMANUELA PACHECO DO NASCIMENTO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de IVONETE LEAL PACHECO DO NASCIMENTO e JULIO CESAR DO NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em RUA SANTA ROSA, Nº 104, BOMBA, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ GLENDA FALCÃO NOGUEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

PICOS, 23 de julho de 2019.

ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

SENTENÇA - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000488-67.2011.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Réu: GENÉSIO DE CARVALHO ROCHA NETO

Advogado(s):
"(...) Diante do exposto, conheço os presentes embargos de declaração, visto que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença recorrida. P. R. I. FLORIANO, 19 de julho de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de FLORIANO (...)".

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000100-64.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CARLOS FEITOSA RABELO

Advogado(s): THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12552)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte demandante.

CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000569-65.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G. D. B. L.

Advogado(s): JOELICA JORIA CARVALHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8972)

Réu: J. E. B.

Advogado(s):
CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001180-83.2009.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: DUCILA BRITO LEITE MENDES

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

Inventariado: GILBERTO MENDES FARIAS

Advogado(s):

Vistos.Considerando as razões e as documentações apresentadas sob Protocolo dePetição Eletrônico. Nº 0001180-83.2009.8.18.0026.5002, considerando a necessidade imediata de quitação de acentuada dívida do espólio, defiro o pedido de alvara judicial parafins de pagamento de REFIS - FEDERAL, aproveitando do Prograna do Governo Federal do Refinanciamento. Cumpra-se, ante a urgência que o caso requer, com dispensa da ordem cronológica, consoante dispõe o art. 153, § 2º, inciso I, do NCPC, expedindo-se alvarárespectivo.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000744-60.2015.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ POLICARPO DE SOUSA NETO

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se o advogado da parte ré acerca da informação juntada aos autosl ao qual designa audiência para o dia 12/08/2019, às 10:30 horas, para oitiva da testemunha JOSÉ WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, nos autos do processo 0000366- 16.2019.8.18.0028, tudo em conformidade com a Carta Precatória enviada Floriano/PI, referente aos autos 0000744-60.2015.8.18.0044 de origem. CANTO DO BURITI, 23 de julho de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28625

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000556-60.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANIE VIEIRA SERRA

Advogado(s): EVANDRO FRANCÍLIO RIBEIRO ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 5066)

Réu: MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. DEMERVAL LOBÃO, 23 de julho de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. nº 28261

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000164-05.2014.8.18.0096

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGAS MENDES VIEIRA

Advogado(s): EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 23 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001741-47.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONILDE MORAES MONTE

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 23 de julho de 2019

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Cedido Prefeitura - 9960471

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000389-94.2017.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PURESA DE MACÊDO CRUZ

Advogado(s): THIAGO REGO OLIVEIRA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12552)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte demandante.

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001421-71.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSINALVA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte demandante.

SENTENÇA - JECC BARRAS - SEDE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000633-28.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DO NASCIMENTO CAVALCANTE

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: [...] Dispositivo. Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte demandante.

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