Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800035-12.2019.8.18.0089

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JULIANA MELO DE PINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IPC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; EXECUTADO: IVO PAES DA COSTA; EXECUTADO: MARIA LUIZA DE NEGREIROS DIAS COSTA

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800390-64.2019.8.18.0075

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LOURIVAL ANTONIO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-06.2019.8.18.0089

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE ASSIS

ADVOGADO(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800210-06.2019.8.18.0089

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE ASSIS

ADVOGADO(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802310-26.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAMILA CARDOSO TELES MONTEIRO

ADVOGADO(s): TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: A DE C FREITAS & CIA LTDA

ADVOGADO(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800777-27.2018.8.18.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALDIRENE SILVA BATISTA

ADVOGADO(s): HULLY ASSUNCAO DE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VALQUIRIA SILVA BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800705-29.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA

ADVOGADO(s): AYANNE AMORIM SANTOS,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800982-17.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCELLO ROBERTO LEITE SOARES FILHO

ADVOGADO(s): CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800707-96.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA

ADVOGADO(s): AYANNE AMORIM SANTOS,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-61.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDETE DIAS NUNES

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: LIRA & ALMEIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP - EPP; RÉU: AMBEV S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-61.2018.8.18.0089

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILDETE DIAS NUNES

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: LIRA & ALMEIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP - EPP; RÉU: AMBEV S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800707-96.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA

ADVOGADO(s): AYANNE AMORIM SANTOS,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801847-06.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800258-62.2019.8.18.0089

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALICE DE SOUSA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NEURAN DA ROCHA COÊLHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801593-96.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS MARIO COELHO MOREL LOPES

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A CARLOS MARIO COELHO MOREL LOPES - CPF: 007.586.033-39 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0801593-96.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS MARIO COELHO MOREL LOPES

ADVOGADO(s): FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800324-76.2018.8.18.0089

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALIANE NERES PEREIRA; REQUERENTE: ALLAS NERES PEREIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALAN BASTO TRINDADE DOS ANJOS

ADVOGADO(s): ROSIMERE LOPES OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000125-31.2010.8.18.0069

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: JOSÉ PESSOA NETO

Advogado(s): NAIANA BARBOSA MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6807), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Arrolado: JOSÉ LIMA

Advogado(s):

De ordem, intimo o autor na pessoa de seu advogado, para comparecer na Secretaria da Vara Única de Regeneração, para receber o Alvará Judicial que autoriza a emissão do CPF em nome do falecido.

Processo nº 0000369-43.2016.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Requerido: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Fazendo uso das disposições contidas no art. 494, inciso I, do Código de Processo Civil, in verbis:

Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;

De ofício, altero o teor contido na parte dispositiva da sentença de fls. 39/40, visando afastar as contradições e omissões contidas, passando a ter o seguinte teor:

" Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, autorizando LUZIA FERREIRA DE OLIVEIRA ALENCAR, a levantar a quantia referente aos valores depositados na conta vinculada ao PIS do falecido JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA (PIS/PASEP nº 1700698438-4) junto a CEF, inclusive juros e correção eventualmente aplicados sobre tal importância..."

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Intime-se.

Processo nº 0003726-23.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação recebina sob o número de protocolo eletrônico 0003726-23.2014.8.18.0031.5001.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000366-66.2009.8.18.0060

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: RAIMUNDO MARQUES & MOURA LTDA.

Advogado(s): GILMARCUS ALVES DOS SANTOS (OAB-PI N° 8917)

Requerido: RAIMUNDO NUNES DE SOUSA

Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

DESPACHO: ..."Redesigne-se audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de setembro de 2019, às 11:50 horas, devendo ser intimado o autor na pessoa de seu advogado, Dr. GILMARCUS ALVES DOS SANTOS, OAB - PI N° 8917, a ser realizada na sede deste juízo..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002659-72.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

Advogado(s):

Réu: LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES

Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE ANDRADE CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3273), FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se os Advogados da parte Ré, para apresentarem as Alegações Finais no prazo legal.

Processo nº 0005185-89.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554), KARINE NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 9508), JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Réu: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 23 de julho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000465-44.2014.8.18.0033

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO ALVES FERREIRA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: CUSTÓDIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s):

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima a parte RÉ CUSTÓDIA FRANCISCA DE SOUSA do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 226, § 6º da CF/88, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e DECRETO O DIVÓRCIO de ANTÔNIO ALVES FERREIRA e CUSTÓDIA FRANCISCA DE SOUSA, declarando extinto o vínculo matrimonial até então existente, pelo que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação do Divórcio ao Cartório de Teresina/PI, dando-se baixa e encaminhando-se os autos ao arquivo. Sem Custas e sem honorários."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000192-91.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO OLIVEIRA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

DESPACHO: INTIMAR o advogado ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 22.08.2019, às 10:00h, na Sala das audiências da Vara Única da Comarca de União-PI.