Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802505-27.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.M.N.L

ADVOGADO(s): JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES,MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: F.A.R

ADVOGADO(s): ROSEGLISSE GONCALVES NUNES

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800546-55.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.E.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800546-55.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.E.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802246-32.2018.8.18.0032
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: ANA CARLA RODRIGUES
REQUERIDO: FRANCISCO VICENTE ALVES FIGUEIREDO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

De ordem do Dr. ANTONIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS-PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO VICENTE ALVES FIGUEIREDO, nos autos do Processo nº 0802246-32.2018.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de Picos da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado(a) curador(a) ANA CARLA RODRIGUES , o(a) qual prestará compromisso legal de bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O MM. Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça.

Eu, FRANCISCO VALENTIM NETO, Analista Judicial, digitei.

picos-PI, 21 de junho de 201

PROCESSO Nº: 0800073-61.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800212-47.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800215-02.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSITO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

Processo nº 0002432-42.2014.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO OURINVEST S. A.

Advogado(s): JOAO PAULO MORELLO(OAB/SÃO PAULO Nº 112569)

Executado(a): PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA, VILMA RODRIGUES DA SILVA, JOÃO LUIZ ALVES VIEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-34.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMARA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: JOSE DA CRUZ DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte AUTORA as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. DEMERVAL LOBÃO, 23 de julho de 2019 ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS Estagiário(a) - Mat. 28261

Processo nº 0000745-64.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMERCIAL ARRUDA CONSTRUÇÕES LTDA REP/POR VALDEMBERG NASCIMENTO DE LIMA

Advogado(s): JOSE DE CARVALHO REIS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8357)

Réu: VALDEMIR J BATISTA COMUNICAÇÕES ME (TELLISTA COMUNICAÇÕES ME)

Advogado(s): SOLANGE PEREIRA MARSIGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 130873)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000254-55.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): LUIZ CAVALCANTE SAMPAIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000390-47.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: B. V. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MIGUEL ALVES, 23 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0801800-13.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIX VALDIVINO DE BRITO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801797-58.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ILDA MARIA RIBEIRO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800023-89.2017.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERISMAR PEREIRA DA SILVA BRITO

ADVOGADO(s): YCARO JOSE GOMES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801606-13.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EMANUELE SOARES SOLER

POLO PASSIVO: RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

ADVOGADO(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800075-17.2019.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: YELVA MARTINS MORONI DA SILVEIRA; REQUERENTE: MARCONI MARTINS MORONI DA SILVEIRA; REQUERENTE: IEDO MARTINS MORONI DA SILVEIRA; REQUERENTE: IRMA MARTINS MORONI DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800709-46.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: P.M.S.M; AUTOR: O.S

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Portaria Nº 2877/2019 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/VARCIVBAR, de 05 de julho de 2019

A Dra. MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA, Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI, no uso de suas atribuições e, considerando as disposições contidas na Resolução TSE nº 21.538/2003 e as alterações insertas na Resolução TSE nº 23.490/2015 c/c o Provimento nº 04/2015 da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí,

RESOLVE:

Autorizar o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí, do Sr. GIANLUCA SANTOS DA CUNHA, Assessor de Magistrado - Secretaria de Vara de 1ª Instância, matrícula nº 28798 e da Sra. LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES, analista judicial, matrícula nº 27848, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, visando à solicitação, via meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de e-mail institucional e senha pessoal e intransferível, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades funcionais desta Vara Cível da Comarca de Barras/PI.

Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Barras/PI, 05 de julho de 2019.

MELISSA DE VASCONCELOS LIMA PESSOA

Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Barras/PI,

Processo nº 0000253-70.2013.8.18.0061

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO PEQUENO RIBEIRO SOBRINHO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIEMNTO COMUNITARIO DE ANGELIM

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800082-23.2018.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000583-82.2017.8.18.0043

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: BERNARDO FÁBIO DA SILVA MONTEIRO

O Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BERNARDO FÁBIO DA SILVA MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RG Nº 3.504.249-SSP-PI, FILHO DE FRANCISCA JURACI DA SILVA E DE ABDORAL RODRIGUES MONTEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 23 de julho de 2019 (23/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº: 0800214-95.2017.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL FERNANDO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000411-88.2005.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268), ROMMEL NUNES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 7854-A)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. MATEUS MENDONÇA DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 9268) e ROMMEL NUNES DINIZ (OAB/PIAUÍ Nº 7854-A), advogados do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08 de agosto de 2019 ás 10h30min, neste Fórum local.

Processo nº 0001523-92.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: LEODALIA MORAES PRAÇA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.