Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003623-45.2016.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER, ROBERTO BRODER

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), BRUNA OLIVEIRA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15472)

Requerido: LUIZ GONZAGA VILA VERDE

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

DESPACHO

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, corrigindo o valor da causa, nos termos da decisão de fls. 74/75, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

PARNAÍBA, 19 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0002246-73.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDEBRANDO BACELAR MENDES JUNIOR

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: CARLOS HENRIQUE PAES, CARLOS HENRIQUE FILHO, ROSA OLHÃO, WESLEY ., RAIMUNDO ., OUTROS DE NOMES IGNORADOS.

Advogado(s):

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0002246-73.2015.8.18.0031.5003.

PARNAÍBA, data registrada no sistema.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000697-28.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: SEBASTIANA FERREIRA ROCHA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Indefiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000697-28.2015.8.18.0031.5001.[...]

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, (art. 321 do NCPC), promover a habilitação do espólio ou de quem for sucessor ou herdeiro do réu, devendo fazer qualificação pormenorizada destes, no prazo de 60 (sessenta dias), consoante inteligência do art. 110 c/c 313, § 2º, I, ambos do Novo Código de Processo Civil, alertando que, nos moldes do art. 319, II do NCPC, compete à parte autora informar o endereço do requerido, para fins de citação.

PARNAÍBA, 19 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000008-17.1992.8.18.0119

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERALDO RIBEIRO DE CASTRO

Advogado(s):

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de ERALDO RIBEIRO DE CASTRO, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 15 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000832-83.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOMINGAS CAROLINO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O MUNICIPIO DE FLORIANO - ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000324-05.2012.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Executado(a): RAIMUNDA SOARES DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000307-18.2015.8.18.0109

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A. P. P. C. REPRESENTADA POR SUA GENITORA L. R. P. L.

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Requerido: A. C. DE L.

Advogado(s):

Vistos etc, Considerando que o Requerido reside fora desta Comarca, assim como até a presente data não houve retorno da carta precatória expedida às fls. 15, deixo para designar audiência de conciliação oportunamente e DETERMINO: a) o cancelamento da carta precatória de fls. 15, caso ainda não cumprida pelo Juízo Deprecado. b) a expedição de nova carta precatória para citação e intimação do Requerido no endereço declinado na petição incial para, querendo, constestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, assim como tomar ciência de decisão de fls. 14. Na mesma oportunidade, advirto que o Requerido poderá apresentar proposta de acordo escrita. Expedientes necessários.

Processo nº 0000387-81.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO IRISVALDO OLIVEIRA RODRIGUES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 10:00 horas do dia 07/08/2019.

Processo nº 0000030-41.2008.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

Remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000078-96.2009.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GERALDO VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 288297)

DECISÃO: Isto posto, decreto a prescrição da pretensão punitiva dos crimes dos arts. 89 e 93 da Lei nº 8.666/93 e do art. 1º, incisos V e VI do DL 201/67, prosseguindo o feito apenas em relação ao delito do art. 1º, I do DL 201/67. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2019, às 10:15 horas, no Posto de Atendimento de ALto Longá-PI, para oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca. Expeçam-se cartas precatórias para inquirição das testemunhas residentes em outras Comarcas. Intimem-se. ALTOS, 10 de abril de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS

Processo nº 0000088-40.2008.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA MARIA PEREIRA PAES

Advogado(s): JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR (OAB/PI 8511), DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO (OAB/PI 9206).

Réu: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREA LIMA (OAB/PI 3767), FERNANDO FERREIRA CORREA LIMA (OAB/PI 6466), MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA (OAB/PI 6454).

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e por tudo mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, para tão somente condenar o Município de Ribeiro Gonçalves/PI ao pagamento dos valores referentes ao adicional por tempo de serviço que deixou de ser implantado nos vencimentos da autora. Pontue-se que deverá ser observada a regra da prescrição quinquenal estabelecida nas súmulas 85 do STJ e 443 do STF. Sem custas. Nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Os juros moratórios deverão ser contados a partir da citação, calculados na forma do art. 406 do Código Civil. A correção monetária deverá ser computada observando-se as épocas próprias. Não interposta a apelação no prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para reexame necessário(art. 496, inciso I, e § 1º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002154-41.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DE MOURA CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000865-14.2013.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s): SALVINA DE BRITO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6015/08)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para, no prazo de dez dias, informar e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000986-13.2011.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: QUITINO BRITO VERAS

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para, no prazo de dez dias, informar e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000578-22.2011.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Réu: JOSÉ ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para, no prazo de dez dias, informar e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000324-49.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): QUINTINO BRITO VERAS

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para, no prazo de dez dias, informar e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000252-96.2010.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OSMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para, no prazo de dez dias, informar e requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000035-29.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

Cumpra-se integralmente a decisão retro. Intimem-se as partes do inteiro teor do acórdão de fls. 82/84. Intimem-se. PIRACURUCA, 12 de julho de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da JECC Piracuruca - Sede da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0001005-98.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LAURIANO RODRIGUES MATOS, RAIMUNDA GOMES MELO

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Indefiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001005-98.2014.8.18.0031.5001, uma vez que a certidão de fls. 64, encontra-se disponível no sistema themis web, tendo sido juntada ao referido sistema em 01/03/2018 às 09:34.

Assim, intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 74, juntado no sistema themis web em 02/07/2019 às 12:17, no prazo de 5 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 19 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0802623-49.2018.8.18.0049

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: NEUSA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000240-55.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGIANE ALVES SOARES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:45 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000078-63.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GONÇALO ALVES GOMES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/CEARÁ Nº 6395)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): FRANCISCO ARCELINO FILOMENO CALADO(OAB/CEARÁ Nº 16075)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, II, do CPC/2015. P. R. I. Cumpra-se Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000332-45.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): FRANCISCO MARCIO DE ABREU SÁ

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000038-81.2009.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: OLINDA JOSEFA DE JESUS RODRIGUES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: BANCO BCV / SCHAHIN S/A.

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, II, do CPC/2015. P. R. I. Cumpra-se Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000001-61.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MAICKON WILHAMS SANTOS CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574), LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Requerido: HENRIQUE ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.