Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001161-26.2013.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PASTORINHO DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTO S/A)

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000106-17.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO IRVING DANIEL DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

"...Recebo o recurso em sentido estrito, com fundamento no artigo 581, inciso IV, do CPP. Sendo a Pronúncia (decisão strictus sensus) de fls. 144 / 148 um mero juízo de admissibilidade da acusação para submeter o acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, exige somente o conhecimento do Juiz da existência do crime e dos indícios suficientes de autoria e, nos autos, presentes estão os dois pressupostos que levaram à pronúncia do acusado, pelo que mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Em sendo o acusado o único Réu da presente Ação Penal, o recurso em sentido estrito seguirá nos próprios autos do processo, razão pela qual não há necessidade de expedição de traslado. Intimem-se. Após, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA para soberanamente julgar o Recurso em Sentido Estrito, consoante entender ser de direito..."

PROCESSO Nº: 0000980-47.2007.8.18.0026

CLASSE: Inventário

Inventariante: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES AGUIAR, FRANCISCO NERIS AGUIAR, CRISANTO NERIS AGUIAR, ANTONIA NERIS DE AGUIAR SILVA, HERDIROS DE BENICIO NERIS DE AGUIAR, DEIJAME NERIS DE AGUIAR, ANTONIA SUZANA DE AGUIAR, CHARLES SALES DE AGUIAR

Inventariado: RAIMUNDO NERES DE AGUIAR

O Dr. JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Aldenor Monteiro, s/n, Parque Zurick, Bairro Lourdes, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por , ANTÔNIA FERREIRA DOS SANTOS e outros, em face de RAIMUNDO NERES DE AGUIAR, CPF 00712558349, fica por este intimados os herdeiros dos falecidos BENÍCIO NERIS DE AGUIAR e LIDUINA NERIS DE AGUIAR, para se habilitarem nos autos e se manifestarem sobre as primeiras declarações. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 19 de julho de 2019 (19/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CAMPO MAIOR, 19 de julho de 2019

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0002260-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEDRO DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567)

Vistos, etc. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Compulsando os autos, observo que a parte autora requereu a determinação judicial de imposição ao banco demandado da apresentação dos documentos de Contrato e TED referente ao suposto negócio jurídico objeto da presente lide, e ao final, ter tal relação jurídico contratual declarada inexistente. Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000196-35.2012.8.18.0078

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ANA FRANCISCA DOS ANJOS SILVA

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Requerido: THAYLAN FRANCISCO ARAÚJO SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... O parecer do Ministério Público é no sentido de se deferir a guarda pleiteada. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e em conseqüência defiro a guarda definitiva e por prazo indeterminado do menor THAYLAN FRANCISCO ARAÚJO SILVA para os requerentes FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA e ANA FRANCISCA DOS ANJOS SILVA, tudo com fundamento nos arts. 33 ao 35, da Lei nº 8.069/90, sem prejuízo da revogação a qualquer tempo. Lavre-se o termo de guarda definitiva, nos termos do art. 32 da citada lei, intimando-se. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se..."

Processo nº 0001448-04.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINO CARDOSO BARROS

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000156-18.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. E. DA S.

Advogado(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13686)

Réu: F. N. DA C.

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Vistos.Intime-se às partes para, querendo, apresentarem memoriais finais no prazosucessivo de 15 (quinze) dias.Após autos conclusos para sentença.Expedientes necessários.Cumpra-se.

Processo nº 0001275-57.2016.8.18.0030

Classe: Inventário

Inventariante: CICERO ESTEVAM PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO FERREIRA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 71)

Inventariado: ESPOLIO DE JOSE ESTEVAM PEREIRA

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 19 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0001502-67.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLENILSON ARAÚJO DE SOUZA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: CLARO BCP S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0001459-33.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TANIA MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0002476-07.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANICE DE SOUSA LISBOA FILHA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A-CLARO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] Desta forma, com base no exposto e no art. 51, I da Lei nº. 9.099/1995, EXTINGO o feito sem julgamento de mérito, ante a ausência injustificada do autor na audiência designada. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, uma vez que conforme o Enunciado nº. 28 do FONAJE, "havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei nº. 9.099/1995, é necessária a condenação em custas. Deixo de isentar a parte ao pagamento das custas pois ausentes as condições autorizadoras do art. 51 §2º da Lei nº. 9.099/1995.[...]

Processo nº 0002357-46.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ GLEYSON DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

Processo nº 0000026-23.2019.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABIANO FERREIRA DIAS, EDISON REIS BATISTA

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Deste modo, pela fundamentação acima e a contida na decisão de fls. 31/38 e 67/69, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado FABIANO FERREIRA DIAS, com base na garantia da ordem pública. AGUARDE-SE o prazo de apresentação da defesa prévia pelo Acusado EDISON REIS BATISTA. REQUISITE-SE com urgência o laudo definitivo do material apreendido. INTIME-SE a defesa. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. CUMPRA-SE com urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.

Processo nº 0001452-41.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS OLIVEIRA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] III - Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos contidos na inicial. Sem custas e honorários, tendo em vista a aplicação do rito dos Juizados Especiais. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas.

PROCESSO Nº: 0800112-14.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO AFRE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800371-15.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.S.S

ADVOGADO(s): SUZIANE SILVA SOBREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800371-15.2019.8.18.0057

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.S.S

ADVOGADO(s): SUZIANE SILVA SOBREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800370-24.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERCINO BISPO DA GAMA

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800339-04.2018.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEONICE MARIA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000073-53.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ORLEIDE ALVES DA GAMA - VULGO "BODE'', ROBSON FERREIRA FIGUEIREDO - VULGO " ROBINHO"

Advogado(s): DODGE FÉLIX DE CARVALHO BASTOS(OAB/PI 3651)

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 04/09/2019, às 10h:00min,a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800208-92.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE GONCALVES ALENCAR

ADVOGADO(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: IRACEMA GAMA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800059-33.2018.8.18.0038

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JIDEI FRANCISCO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CLEMILSON LOPES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCELO GRANJA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800415-34.2019.8.18.0057

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINALVA EMIDIA RIBEIRO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDIVIGES ELOI RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800415-34.2019.8.18.0057

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARINALVA EMIDIA RIBEIRO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDIVIGES ELOI RIBEIRO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000070-08.2012.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista esta magistrada ter sido convocada para participar do curso deFORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS MÓDULO NACIONAL que será realizado pelaENFAM em Recife-PE, nos dias 22/26 de julho de 2019, conforme consta no processo SEIn° 19.0.000061076-6. REDESIGNO a audiência para a o dia de 06/09/2019, às12:10h:00min, a ser realizada na sede deste Juízo.Intimem-se.Expedientes necessários.