Diário da Justiça
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Publicado em 23/07/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 1926 - 1929 de um total de 1929
Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800406-08.2019.8.18.0046
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: M.O.S.O
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: S.O.S
460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
OUTROS
AVISO DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA (OUTROS)
PROCESSO Nº: 0001120-08.2017.8.18.0034
CLASSE: DIVORCIO LITIGIOSO
ASSUNTO(S): DISSOLUÇÃO
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
RÉU: MARIA DA CRUZ DONATO DA SILVA SANTOS
SENTENÇA: "...Ante o exposto,com fulcro no art. 487, III, "b" CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, fazendo-se esclarecer a(s) seguinte(s) cláusulas constante no acordo: a) Decreto o divórcio de FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS e de MARIA DA CRUZ DA CRUZ DONATO DA SILVA SANTOS;..."
AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO - VARA UNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (OUTROS)
PROCESSO Nº: 0000517-66.2016.8.18.0034
CLASSE: ADOÇÃO
ASSUNTO(S): ADOÇÃO DE CRIANÇA
ADOTANTE: OTONIO DE SOUZA SILVA, MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA SILVA
REQUERIDO: FRANCISCA DA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA
SENTENÇA: "... Diante do exposto, e com fulcro no art. 41 e ss. da Lei 8.069/90, JULGO PROCEDENTE o pedido de adoção formulado (art. 487, I do CPC). Em consequência, destituo o poder familiar da genitora FRANCISCA DA CRUZ TEIXEIRA DA SILVA e, consequentemente, concedo a adoção da menor MARIA CLARA TEIXEIRA a OTONIO DE SOUZA SILVA e MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA SILVA, todos qualificados nos autos, transferindo-se a estes o poder familiar..."
AVISO DE INTIMAÇÃO (PJe) (OUTROS)
A Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BANCO BMG SA (Adv. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG Nº 63440-A) ora intimado, nos autos do(a) APELAÇÃO Nº 0708940-71.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar - Relator.
DESPACHO/DECISÃO:
"Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.
Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se''
TERESINA-PI, 22 de julho de 2019.
Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar - Relator
COODJUDCÍVEL, em Teresina, 22 de julho de 2019.
Bela. Laís Andréa do Nascimento Malta Batista
Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU