Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000202-35.2011.8.18.0027

Classe: Embargos de Declaração Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939/97)

Réu: JOSÉ LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO os presentes embargos de declaração, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

O artigo 1.026 do Código de Processo Civil dispõe que "os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso".

Desta feita, aguarde-se em secretaria o prazo recursal.

Ultrapassado o prazo previsto em lei sem que haja manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 43-45.

Após, não havendo pendências, proceda-se a baixa e o respectivo arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

CORRENTE, 17 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001059-88.2019.8.18.0031

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JURI DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP

Advogado(s):

Requerido: JOAO PAULO MOREIRA ARAGAO

Advogado(s): MARCOS JOSÉ DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 281876)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCOS JOSÉ DE LIMA(OAB/SÃO PAULO Nº 281876), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 15 de agosto de 2019, às 09:50 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 22.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0001111-08.2011.8.18.0050

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BERNARDO SIRQUEIRA SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Requerido: MUNICIPIO DO MORRO DO CHAPEU DO PIAUI-PI

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0001187-93.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELTON LUIS DA SILVA ABREU, IVONETE BARROS RODRIGUES

Advogado(s): LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000123-17.2015.8.18.0027

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): FABRICIO GOMES(OAB/TOCANTINS Nº 3350)

Requerido: CRISTIANE MELO DA CUNHA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Custas de lei pela parte autora.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000512-70.2013.8.18.0027

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ISAC MACHADO VASCONÇELOS

Advogado(s): MARIA DA CRUZ S. PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 10042)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - PREG / UESPI, REPRESENTADO POR FRANCISCO SOARES SANTOS FILHO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000157-51.2008.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS DA SILVA BRANDÃO

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Réu: EDIMAR DA SILVA BRANDÃO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000196-72.2014.8.18.0043

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ MACHADO SOUSA

Advogado(s): ADRIENE ARAUJO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9666)

Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ficam intimadas as partes para, se preferirem, no prazo de 05(cinco) dias apresentar manifestação a respeito do retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pauí.

PROCESSO Nº: 0002192-48.2017.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: CARLOS SERGIO SOUSA SANTOS

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital a vítima ANDREIA DA SILVA ALVES, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer à Secretaria desta Vara Criminal a fim de informar acerca da necessidade da manutenção das medidas aplicadas, sob pena de não o fazendo, sejam as medidas outrora concedidas revogadas.Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 22 de julho de 2019 (22/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000397-20.2011.8.18.0027

Classe: Usucapião

Usucapiente: AECIO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): MÚSSIO ANTÔNIO DUAILIBE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5423-B)

Usucapido: JOSÉ BIBIANO DA LUZ E SUA ESPOSA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

PROCESSO Nº: 0800403-06.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.R.N

ADVOGADO(s): CESAR DE SANTANA GALVAO PINHEIRO,DAYAMERSON DA SILVA BASTOS

POLO PASSIVO: RÉU: P.B.S

ADVOGADO(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES,NILO JUNIOR LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PORTARIA nº 002/2019:

Os Exmos. Senhores MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, MMa. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI e o Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, MM. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e na forma da lei, etc...

CONSIDERANDO a racionalização dos trabalhos destes gabinetes para cumprimento das metas estabelecidas pelo Colendo Conselho Nacional de Justiça, face ao volumoso número de processos que tramitam sob suas responsabilidades;

CONSIDERANDO que a Corregedoria orienta aos Magistrados que se mantenham alinhados com as Metas do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e cumprimento efetivo das Metas;

CONSIDERANDO a imensa quantidade de processos concernentes a Meta Nº 02 do Sistema Themis Web Judicial;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º do Código de Processo Civil, cujo enunciado estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva;

CONSIDERANDO ser compromisso do Poder Judiciário a entrega da prestação jurisdicional de forma célere e eficaz.

RESOLVEM:

Art.1º. Estabelecer o cumprimento da Meta Nº 02, ficando designado o dia 17 de julho de 2019, às 10:00 horas, para oinício dos trabalhos referentes a este objetivo, abrangendo o período de 17 de julho de 2019 a 17 de setembro de 2019, a ser levado a efeito pelo Gabinete e Secretaria da 2ª Vara deste Juízo da Comarca de Oeiras, que lhe são imediatamente subordinados.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinetes da MMa. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras - PI e do MM. Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES

Juiz de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI

Intimo os Drs. MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES - OAB PI182 - CPF: 110.357.223-72 (ADVOGADO)

PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO - OAB PI14128 - CPF: 049.161.603-12 (ADVOGADO), para, no prazo de 15(quinze) dias, inserir a mãe biológica da adotanda no polo passivo desta demanda, qualificando-a; bem como esclarecer a este Juízo se esta é consente com o pleito de adoção aqui posto, juntando, em caso afirmativo, declaração de anuência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001162-66.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DALTRO GALVÃO NETO

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118)

Réu: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS LTDA

Advogado(s): KLEDSON DE MOURA LIMA(OAB/TOCANTINS Nº 4111)

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO os procuradores: FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO, OAB/PI Nº 4118( Advogado da parte autora) e KLEDSON DE MOURA LIMA, OAB/TO Nº 4111-B(procurador do Estado de Tocantins), para, querendo, MANIFESTAR-SE em até 05 dias, sobre o despacho de fls. 252 dos presentes autos, cujo teor é o seguinte: DESPACHO. Defiro o pedido retro. Exclua-se a EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA da demanda, mantendo-se apenas a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS LTDA. Entendo que a resolução da quaestio demanda somente questões de direito e de provas documentais, não havendo necessidade de audiência de instrução e julgamento, de forma que pugno pelo julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes desta decisão, podendo manifestar-se em até 05 dias. Em seguida, voltem conclusos para sentença. PEDRO II, 8 de maio de 2019. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 22 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000433-23.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB/BAHIA Nº 16780)

Réu: ESPÓLIO DE SIMÁRIO DA CUNHA NOGUEIRA, MARIA LAURINDA ELVAS NOGUEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 15 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000305-91.2010.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EDIGAR ALVES RODRIGUES

Advogado(s): LEONARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6012), CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 15 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000361-52.2013.8.18.0109

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FERNANDA DE SOUSA ALVES

Advogado(s): LOURIVAN DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8124)

Requerido: GILDEMAR NUNES BARRETO

Advogado(s): VAMBERTO RIBEIRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10481)

Vistos etc, Considerando que desde a última movimentação do processo até a presente data já transcorreram mais de cinco anos, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Havendo interesse, voltem os autos conclusos, com urgência, para designação de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários.

Processo nº 0000660-81.2013.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO ROCHA NEREU

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Réu: BERNARDO DA SILVA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 15 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002210-57.2017.8.18.0032

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ DE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO, JANDIRA NUNES MARTINS GONÇALVES, SANTINO XAVIER FILHO, DANILO ARAÚJO NUNES MARTINS

Advogado(s) da parte RÉ: DR. WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), NAIANY LEILA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13150), GUILARDO CESÁ MEDEIROS GRAÇA(OAB/PIAUÍ Nº 7308), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

DESPACHO: INTIMO os advogados da parte ré, do despacho de fl.1.258 dos autos e, para comparecerem à audiência de Instrução, redesignada para o dia 02/09/2019, às 08h:00 nas dependências deste Juízo.

Processo nº 0000341-11.2016.8.18.0027

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIQUELÂNGELO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Ante o exposto, acolho a cota ministerial para decretar, pelo decurso do prazo prescricional, a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em face de MIQUELÂNGELO DE OLIVEIRA SOUZA, pela prescrição da pretensão punitiva, em conformidade com o artigo 107, IV, do Código Penal.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 15 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0003971-97.2015.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MARIA LINDALVA DE AZEVEDO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Requerido: MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 22502)

DESPACHO

Indefiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003971-97.2015.8.18.0031.5003..

Intime-se o requerente para, no prazo de (15) quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, (art. 321 do NCPC), apresentar o endereço do réu, alertando que, nos moldes do art. 319, II do NCPC, compete à parte autora informar o endereço do requerido, para fins de citação.

PARNAÍBA, 19 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001182-92.2015.8.18.0042

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE CURRAIS-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001480-88.2015.8.18.0073

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: VALDIR OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): EMERSON FOLHA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 6239)

Tutelado: VALDINEIA LUCI MOTA MILTON

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se novamente o requerente, a fim de que apresente endereço do genitora biológica do menor, bem como para que apresente suas certidões de antecedentes criminais, na forma do art. 1.735 do CC, tudo no prazo de 15 (quinze) dias. Caso transcorra o prazo sem manifestação do autor, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a inércia da parte autora, e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o autor se manifeste, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0003226-64.2008.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO EDISON TOMAZ

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios recebidos de forma eletrônica sob o número de protocolo 0003226-64.2008.8.18.0031.5005, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 19 de julho de 2019.

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito Respondendo Pela 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000026-71.2006.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ANDRESSA ROSENDO TAVARES DE LIRA

Advogado(s):

Executado(a): WASHIGTON LUIZ TAVARES DE LIRA

Advogado(s): MUSSIO ANTONIO DUAILIBE NOGUEIRA(OAB/PARAÍBA Nº 9155)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.