Portal da Transparência TJPI

intimo o Dr. PERICLES DIAS ARAUJO - OAB PI8304 - CPF: 000.568.213-44 (ADVOGADO), da sentença retro.

INTIMEI o Advogado PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR - OAB/PI 5500 do despacho de ID. 5532491 que designou Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 29/08/2019, às 09:30, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI(Dr. Antônio Genival), 1º Andar.

NTIMEI o Advogado PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR - OAB/PI 5500 do despacho de ID. 5532491 que designou Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 29/08/2019, às 09:30, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos-PI(Dr. Antônio Genival), 1º Andar.

3ª Publicação

Processo nº 0000308-97.2017.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: RITA DE CASSIA SILVA

Advogado(s): EDER DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8898)

Interditando: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000928-33.2016.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: JOSÉ RIBEIRO DE FRANÇA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ORVELICE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] DECRETO a INTERDIÇÃO PARCIAL de ORVELICE RIBEIRO DOS SANTOS, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza negocial, tais como compra e venda, empréstimo ou transações, ou quaisquer atos decisórios qu envolvem valores, na forma do artigo 4º,III e Código Civil, nomeando como seu curador para estes atos JOSÉ RIBEIRO DE FRANÇA, que deverá prestar compromisso(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de interdição formulado e extinto o processo, com resolução do mérito, com funadamento no artigo 487, I, do NCPC.[...]". CORRENTE, 5 de outubro de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

2ª Publicação

Processo nº 0000542-84.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000542-84.2019.8.18.0063

Classe: Interdição

Interditante: MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s): AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

...JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição de DOMITILIA BARBOSA SOARES, declarando-a absolutamente incapaz de gerir os atos da vida civil o que faço com fundamentos nos arts. 5º, inciso II do Código Civil e art. 1.177 e seguintes do Código de processo Civil e lhe nomeio curadora a senhora MARIA VILMA BARBOSA DE ARAÚJO com quem por sinal vive a requerida e aos cuidados desta. Em atenção ao disposto aos art. 1.184 do CPC e art. 12, inciso III do Código Civil, inscreva-se a presente decisão no registro civil. Publicada em audiência dou as partes por intimadas. Após o transito em julgado desta decisão e procedidas as baixas, arquive-se. Nada mais havendo mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que depois de lido e achado conforme via devidamente assinados. Eu (__) Analista Judicial o digitei e subscrevi e assino. Dr Kelson Carvalho Lopes da Silva. Juiz de Direito. Dr Afonso Aroldo Feitosa de Araújo - Promotor de Justiça.

2ª Publicação

Processo nº: 0000634-57.2017.8.18.0055

Classe: Interdição

Interditante: EDIVALDO DAVID DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Interditando: GENIVALDO CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de GENIVALDO CARVALHO SOUSA, brasileiro, solteiro, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO SOUSA e DAVID RAIMUNDO DE SOUSA, residente e domiciliado em AV. RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, COHAB, ITAINÓPOLIS - Piauí nos autos do Processo nº 0000634-57.2017.8.18.0055 em trâmite pela Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador EDIVALDO DAVID DE SOUSA, brasileiro, Casado, filho de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUSA e DAVID RAIMUNDO DE SOUSA, residente e domiciliado em AV. RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, COHAB, ITAINÓPOLIS - Piauí, o qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. A M.M Juíza de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, _____ FRANCISCO HIPÓLITO GONZAGA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

ITAINÓPOLIS, 12 de julho de 2019.

MARIANA MARINHO MACHADO
Juíza de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS.

2ª Publicação

Processo nº: 0000439-63.2016.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: ANA CELIA MATOS SILVA

Advogado(s):

Interditando: FRANCISCO DE MATOS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DE MATOS, Brasileiro, portador do RG nº 751.894-SSP/PI, e do CPF sob nº 962.993.703-91, filho de CAMILA MARIA DA CONCEICAO e PEDRO DE MATOS, residente e domiciliado em POVOADO DOIS COQUEIROS, DOIS COQUEIROS, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000439-63.2016.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ANA CELIA MATOS SILVA, Brasileira, Casada, professora, portadora RG. nº 1.651.641-SSP/PI, e do CPF sob nº 842.817.153-04, filha de MARIA DA SOLEDADE MATOS e FRANCISCO DE MATOS, residente e domiciliada em POVOADO DOIS COQUEIROS, ZONA RURAL, AMARANTE - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 12 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

3ª Publicação

Processo nº: 0000044-37.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

Interditando: BAZILIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de BAZILIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro(a) , Viúva , filha de MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO e BENEDITO JOSE DONASCIMENTO,portadora do RG nº4.323.198-SSP/PI., e do CPF nº 433.154.453-20, residente e domiciliadoem RUA PEDRO VILARINHO, 58, CENTRO, AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000044-37.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA, Brasileiro, Casado, portador do RG. nº137.600-SSP/PI eo CPF sob nº 096.899.663-91, residente e domiciliado(a) em Rua Sen. Ribeiro Goncalves, 102, Centro Amarante - PI, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 2 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

PROCESSO Nº: 0801494-78.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: IVONE MARIA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000473-06.2011.8.18.0072

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDGAR NERES DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRINA DANÚBIA MACHADO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de Ação de Guarda interposta por EDGAR NERES DA SILVA, já qualificado. Determinada a intimação da parte autora para constituir novo advogado, esta, embora intimada, quedou-se inerte, conforme certidão de fl. 95. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo arquivamento do feito. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000040-26.2016.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: CÍCERO LUÍS TEIXEIRA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Interditando: GREGÓRIO LUIZ TEIXEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Trata-se de ação de interdição proposta por CÍCERO LUÍS TEIXEIRA em razão de GREGÓRIO LUÍS TEIXEIRA. Foi noticiada a morte do interditando, conforme certidão de óbito anexa ao Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-26.2016.8.18.0072.5002 Era em síntese o que havia para relatar. DECIDO Falecendo a parte autora e sendo considerada intransmissível a ação, o processo deverá ser julgado extinto pela morte da parte. Juntada aos autos a certidão de óbito do interditando, conforme protocolo de petição eletrônico nº 0000040-26.2016.8.18.0072.5002, ao Juiz cumpre extinguir, com base no art. 485, IX, do CPC. Vejamos o teor do artigo 485, IX, do CPC. Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; Ante o acima exposto, e por tudo mais que dos autos consta, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, na forma do art. do artigo 485, IX, do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos observando as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001750-44.2017.8.18.0073

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: VALDERI NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)

Réu: CLEIDE MARIA CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a Certidão de fl. 25-v, determino a intimação da parte autora a fim de que apresente novo endereço da requerida ou requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 16 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000098-57.2017.8.18.0116

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MARYLANE LIMA BARBOSA-REPRESENTADA POR SUA MÃE: MARISLANGE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: MARIANO BARBOSA DE ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Posto isso, julgo procedente o pedido posto na peça vestibular, condenando o réu no pagamento de verba de alimentos no valor de 12% (doze por cento) do SALÁRIO MÍNIMO por mês, que totaliza a quantia de R$ 120,00(cento e vinte reais), de com vencimento DIA 05 DE CADA MÊS, à parte autora e por conseqüência resolvo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, inciso I , primeira parte, do Código de 1 Processo Civil. Sem custas, vez que parte requerida foi assistida pela defensoria Pública. Honorários advocatícios dispensados, em face de a parte autora estar assistida pela Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. 1 Art. 269. Extingue-se o processo com julgamento de mérito: I - quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 18 de julho de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000104-64.2017.8.18.0116

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: J.F. DE A. E D. F. DE A. MENORES REP. POR SUA MÃE ALCIONE FERREIRA GOMES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): VALDENICE JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA: J. F. A. e D. F. DE A., por sua genitora, ingressaram em juízo com cumprimento de sentença em face de VALDENICE JOSÉ DE ARAÚJO. A requerida informou que o requerido quitou o débito existente e se encontra em dias com sua obrigação alimentar. (certidão de fls. 38). Era o que me cumpria relatar. Passo a decidir. A dívida foi satisfeita, conforme se verifica pela certidão de fls. 38. A parte autora informou que o requerido está em dias com sua obrigação alimentar. Logo, o feito deve ser extinto pelo adimplemento da dívida exequenda. Assim, com fulcro no art. 924, II, CPC, extingo o processo de execução. Transitada em julgado, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição. Sem honorários e sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se SÃO

Processo nº 0000232-25.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BEZERRA LIMA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAULEASING L

Advogado(s):

DESPACHO: "Dessa arte, em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC,artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317 e 321 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autoremende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar aos autos os respectivosextratos, bem como comprovantes de residência legíveis (CPC, artigo 330, inciso IV), sobpena de extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 20 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000239-17.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BEZERRA LIMA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO ITAULEASING L

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Percebo que o edital de intimação para audiência de conciliação não foiremetido ao réu com a determinação de citação para responder a inicial em 15 dias, sob pena de revelia. Dessa forma, cite-se o réu para apresentação de contestação, sob pena derevelia. Expedientes necessários.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 20 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000006-18.2007.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BATISTA NUNES

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO:

No horário previsto, realizado o pregão das partes, constando-se a ausência tanto da parte requerente como do requerido. Ato continuo, considerando o teor da Portaria (Presidência) N° 2017/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de junho de 2019, a qual designou o MM Juiz de Direito Dr. Ermano Chaves Portela Martins para atuar na Força Concentrada no Juizado Especial Chiei e Criminal Centro 2, da Comarca de Teresina-PI, fica impossibilitada a realização do presente ato. Oportunamente, de ordem do MM Juiz de Direito, fica desde já redesignada a audiência de instrução e julgamento em tela para data de 19 de Setembro 2019 às 10h3Omin, na Sala de Audiência deste Fórum de Justiça, ficando desde já intimados todos os presentes

Processo nº 0000232-93.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: O MUNICIPIO DE CURRAIS - PI, JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA

Advogado(s): JULIANA LEAL MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 5443), NUBIA FIGUEIREDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12845)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000050-28.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: JOAQUIM VELEDA NETO

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 125/132 interposto pelo acusado com fundamento no art. 581, IV, do CPP e, considerando que já foram apresentadas as razões recursais, passo ao reexame da decisão recorrida, em consonância com o art. 589 do CPP.

Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho.

Ato contínuo, vista ao Ministério Público, no prazo legal, para apresentar as suas contrarrazões.

Nos termos do art. 583, II, do CPP, o recurso subirá nos próprios autos.

Tudo cumprido, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.

Processo nº 0000338-13.2016.8.18.0106

Classe: Reclamação

Autor: RAIMUNDO NONATO NUNES DE ARAÚJO

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-43.2005.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): GILBERTO BESERRA BARBOSA ME

Advogado(s):

" Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000097-75.2006.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): GILBERTO BESERRA BARBOSA ME

Advogado(s):

" Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000527-85.2010.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA MINIMERCADOS- EPP

Advogado(s):

" Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000058-83.2003.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): GILBERTO BESERRA BARBOSA ME

Advogado(s):

" Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."