Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002618-62.2015.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LAIANE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AFONSO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000892-53.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000567-02.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NUNES DO VALE, MOACIR DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu: OLINPIN TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, ANTONIO MARCOS PEREIRA

Advogado(s):

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000210-20.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA SANTANA BARBOSA CABRAL SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:00 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000389-34.2017.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO HENRIQUE CARVALHO SILVA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal.

Processo nº 0000027-86.2008.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: BANCO SCHAHIN S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Intime-se o advogado do requerente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculos atualizados do crédito de fls. 121/122, nos termos do art. 524 CPC. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000213-46.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Processo nº 0000922-56.2012.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Executado(a): MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000156-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ VÉRAS FONTENELE

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267-B), VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000196-10.2003.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): FRANCISCO DA SILVA ALVES.

Advogado(s): RAIMUNDA MARIA DE JESUS BRITO(OAB/null Nº null)

DESPACHO:

Defiro como pedido.Proceda-se da forma requerida pela exequente.

Processo nº 0000406-87.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA D´ARC MORENO DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000156-81.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSÉ VÉRAS FONTENELE

Advogado(s): VALTER LUIZ BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6402)

Requerido: MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias.

Processo nº 0000920-86.2012.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Executado(a): MARIA DO ROSARIO M DO NASCIMENTO MEE

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

PROCESSO Nº: 0800748-10.2019.8.18.0049

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA; REQUERENTE: RAIMUNDA NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: MARIA DAS DORES SILVA ALENCAR; REQUERENTE: JOANA NOGUEIRA DA SILVA SANTOS; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA; REQUERENTE: LOURENCO NOGUEIRA DA SILVA; REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO TOME DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000512-27.2014.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): GRUPO CONSTRUIR DE ENSINO LTDA-ME

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000149-16.2015.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: BENEDITO DE SOUSA

Advogado(s): DIOGENES MEIRELES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 267)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, no prazo legal.

Processo nº 0000196-36.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CARMINA DE SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000192-70.2003.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA LORENA DA CONCEIÇÃO PIRES, MARIA LENISMAR DE FATIMA PIRES

Advogado(s): MARCOS VINICIUS DO AMARAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10559)

Requerido: ZILENO GOMES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIME-SE a(s) parte(s) autora (s), por via de seu Advogado (a), para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça e Certidão da Secretaria Informando sobre o pagamento das verbas alimentares.

Processo nº 0000231-47.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIR JOSE DE OLIVEIRA BRITO

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Defiro o pedido retro. Cumpra-se na forma requerida.

Processo nº 0000713-59.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIR SILVA CARNIB

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: ESTADO DE SÃO PAULO - SP

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000726-52.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Executado(a): IRACEMA BORGES DESOUSA SA ME

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000695-21.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE SA COELHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA:

Isto posto,HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretendo a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000999-52.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Requerido: LUIZ FELIPE FARIAS LIMA, FRANCISCO NATANIEL ALVES CLARINDO, JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14004), FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), GILDANNY LUIZ CONSTANZY MARQUES LULA(OAB/PIAUÍ Nº 13542)

Diante do exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA, para determinar que o acusado Jonathan Oliveira de Souza assine mensalmente seu comparecimento no juízo da Comarca de Luís Correia-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000686-43.2010.8.18.0073

Classe: Usucapião

Usucapiente: JUSSIVAL DE MACEDO SILVA, ANGELITA DE SOUSA PAES LANDIM SILVA

Advogado(s): EDISSON LEANDRO DOS SANTOS DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 8719)

Usucapido: WALDIR RIBEIRO DIAS, ADA DIAS DE CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): DOURIVAL RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 172887), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

DESPACHO: Interposta apelação da sentença conforme petição eletrônica retro, intime-se o apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões em igual prazo. Ato contínuo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC/15. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 12 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000213-46.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO DOS SANTOS

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

SENTENÇA: Dispensado o relatório na forma do caput do art. 38 da Lei n°9.099/1995, passo a decidir. A ausência injustificada da parte autora autoriza nos termos do art. 51, I da Lei 9,099/95 a extinção do processo. Diante disso tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito na forma do art. 51. I da Lei 9.099/95. Sem honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei 9,099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais nos termos do art. 51, §2° da Lei 9.099/95, ficando o pagamento das custas do processo sob condição suspensiva de exigibilidade diante do deferimento da gratuidade de justiça. Ficam os presentes intimados em audiência. Intime-se a autora por seu patrono. Transitada em julgado, arquivem-se, promovendo-se a baixa na distribuição. Padre Marcos,17 de maio de 2019. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito