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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002158-69.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO JOSE LOPES DE SOUSA

Advogado(s): ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8910), ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7593)

Réu: TAURELIO DE MORAES REGO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415), NAYARA CARVALHO ALMEIDA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13450)

DESPACHO: "Em petitório de fls. 151/154 a parte reconvinte informa que a Sra. LIDUINA MARIA SOUZA ARAÚJO não deverá ser considerada herdeira do de cujus por vários motivos ali elencados, fazendo a parte alusão a ação própria visando referida anulação da condição de herdeira.

Desta feita, visto o transcurso de prazo, hei de determinar a intimação da parte subscritora do petitrório de fls. 151/154 para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a este juízo se já houve adoção de alguma providência neste sentido, informando número do processo e evenuais decisões já prolatadas."

Processo nº 0000017-42.2008.8.18.0143

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LUIZA RAIMUNDA DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução do mérito, com esteio no art. 487, II, do CPC/2015. P. R. I. Cumpra-se Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Processo nº 0000389-51.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVANEIDE SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:30 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000174-66.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON ANTONIO PEROTTI

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A EMBRATEL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000238-29.2017.8.18.0072

Classe: Execução de Alimentos

Autor: GRAZIELA FERNANDA ALVES DE SOUSA, ELAINE ALVES SANTANA

Advogado(s):

Réu: CLEGINALDO ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação atuando como substituto processual de Graziela Fernanda Alves de Sousa, representada por sua genitora Elaine Alves Santana, em desfavor de seu genitor o Sr. Cleinaldo Antão de Sousa. Às fls. 11 determinou-se a citação do executado para em três dias pagar a dívida alimentar no quantum demonstrado, das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil. O executado, quando citado, apresentou comprovantes de depósitos dos valores executados, conforme se verifica às fls. 25-27. A secretaria certificou que o executado efetuou o pagamento do valor de R$ 767,70 (fls. 24). Às fls. 31 a representante da executada informou que o executado encontrava-se com dois meses em atrasos. O MP foi cientificado da certidão. Vieram-me conclusos. É O BREVE RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Observo que o executado comprovou o pagamento do débito questionado nesta execução, conforme se extraí da certidão de fls. 24 e comprovantes de depósitos de fls. 25-27. Considerando que, quanto a esta demanda, o executado satisfez a sua obrigação, no caso de eventuais débitos alimentares deve a exequente interpor nova ação, a qual deve vir acompanhada de demonstrativo atualizado. Diante do exposto, DECLARO extinto o processo com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I.C.

Processo nº 0000411-12.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CRISTILENE MARIA DA SILVA CAMPOS

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 12:15 horas do dia 06/08/2019.

Processo nº 0000862-59.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NAZARÉ CASTRO DOS SANTOS

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0000860-89.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANA MARIA SOUSA DOS SANTOS

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação.

Processo nº 0000541-82.2017.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSINO ALVES RIBEIRO

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Requerido: TANIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a documentação juntada pelo município de Luís Correia.

Processo nº 0001344-23.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Alimentos

Autor: VALDIENE DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: JODÃO DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000432-31.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIPPY DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: JORDAO DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000718-04.2017.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERDA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 211648), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): RAPHA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA, ALEQUICANDRO NUNES BARRETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000730-89.2013.8.18.0030

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIAO FEDERAL

Executado(a): JORGE TEIXEIRA DE MELO

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 22 de julho de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretário(a) - 4096100

Processo nº 0000409-42.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Processo nº 0000362-85.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, cumprir o determinado no despacho retro, sob pena de indeferimento da inicial.

Processo nº 0000092-06.2019.8.18.0108

Classe: Embargos à Execução

Autor: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s): FABIO MARQUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9548)

Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Recebo os embargos para a discussão e a eles atribuo efeito suspensivo, por verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória, pois conforme acórdão nº 1.68382018, houve a exclusão da imputação ao débito, objeto da execução extrajudicial e que a execução foi garantida, pois foi dado em epnhora veículo constante de fls. 18. Cumpre observar que ex vi do disposto no artigo 919, § 5º, do Código de Processo Civil a concessão de efeito suspensivo não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens. Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo). Anote-se a suspensão nos autos do processo de execução. Expedientes necessários.

Processo nº 0000396-41.2008.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANASTÁCIO XAVIER DE SOUSA

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205)

Requerido: MUNICIPIO DE LUIZ CORREIA - PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se sobre o ofício retro.

Processo nº 0000184-22.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENILDES FERREIRA SANTANA

Advogado(s): ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 15738), RÔMULO ARÊA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 15317)

Réu: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

...Intimo os Advogados Dr RÔMULO ARÊA FEITOSA ? OAB-PI 15.317 e ALEXANDRE MENDONÇA REZENDE GARCIA ? OAB/PI 15.738, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 09:45 horas do dia 07/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000344-10.2000.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355)

Executado(a): JOAQUIM NICOLAU VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intima banco autor, para no prazo de 05(cinco) dias, receber nesta secretaria título executivo fls. 05/13, substituindo-o por cópia nos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000123-83.1998.8.18.0036

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JOSÉ HELIO TEIXEIRA E SILVA

Advogado(s): AMAURI MELO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 12757)

Requerido: INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Advogado(s): LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), ANA LUCIA GONÇALVES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2160)

DESPACHO:

"Verifica-se, dá análise dos autos, que José Hélio Teixeira e Silva propôs a Ação de Reintegração de Posse em face dos integrantes do Movimento Sem Terra questão na posse do imóvel denominado ?Santa Cruz?,com área de 50 (cinquenta hectares),durante o trâmite processual foi deferida a medida liminar de reintegração de posse, bem como, a citação do requerido, sob pena de ser decretada a revelia.

Devidamente citado Alcides M.Gonçalves, representante do Movimento Sem Terra, conforme consta da certidão (fls.172-v), não apresentou contestação até a presente data (fls.196), motivo pelo qual decreto a revelia do requerido, nos termos do art.344, do CPC.

Ocorre que, ainda que a Ação Reintegração não tenha sido contestada, é fundamental a designação de audiência de instrução, para o melhor esclarecimento dos fatos, ante a complexidade da demanda que envolve litígios de terra.

Em razão disto, designo para o dia 14/08/2019, às 08:20 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento."

Processo nº 0000762-72.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ALCIONE DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

DISPOSITIVO.

Pelas razões expostas, determino a expedição de RPV em favor da exequente

no importe de R$ 8.943,22 (oito mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e dois

centavos).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000649-32.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA DOS REIS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: Isto Posto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência da ação, para fins do art. 200, parágrafo único do CPC/2015, decretando a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do vigente Código de Processo Civil.

Processo nº 0000050-96.2008.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)
PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS para condenar a ao pagamento de um dia de serviço de MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ todos os seus servidores existentes no ano de 2007, incidente sobre a remuneração total, a título de contribuição sindical. O débito deverá ser corrigido monetariamente (CC, artigos 404 e 407) pelos índices previstos no programa de atualização financeira do Conselho Nacional de Justiça a que faz referência o artigo 509, §3º, do Código de Processo Civil a contar do vencimento da obrigação (artigo 1º, §1º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981, CC, artigo 397, caput, e súmula 43 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, artigo 406; CTN, artigo 161, § 1º; e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo ) o vencimento da obrigação a quo (mora - CC, artigo 397, , e CPC, artigo 240, ) com capitalização simples. ex re caput caput Desde já fica o requerido advertido de que deverá efetuar o pagamento da quantia fixada nesta sentença, com os devidos acréscimos, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data do trânsito em julgado, sob pena de ser acrescentado ao valor multa no importe de R$ 1.000,00 mensais. Custas e honorários advocatícios pelo requerido, estes em 10% (dez por cento), diante do decaimento mínimo da parte adversa e do trabalho desempenhado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000794-97.2016.8.18.0029

Classe: Regulamentação de Visitas

Requerente: HELIO FONTINELE DOS REIS

Advogado(s): LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12324)

Requerido: ERINE MARIA ALVES DE ANDRADE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000173-68.2016.8.18.0072

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA NONATA SOARES DA SILVA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

Interditando: RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890)

SENTENÇA: Raimunda Nonata Soares da Silva, devidamente qualificada nos autos, ajuizou Ação de Interdição em face de Rafael Ferreira da Silva, também qualificado, pelos fatos e fundamentos constantes na inicial. Juntou documentos. Após a determinação deste Juízo para realização de estudo social, o CAPS comunicou que o interditando veio a óbito (fl. 29). Diante de tal informação, oficiou-se ao Cartório de Registro Civil solicitando a certidão de óbito, a qual foi apresentada à fl. 32. É o Relatório. Decido. Tendo em vista a certidão de óbito certificando que o interditando faleceu, a presente ação, por ser personalíssima, perdeu seu objeto. A ação ajuizada não tem nenhuma serventia ao autor, o que revela sua falta de interesse processual para seguimento da demanda. Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, constatada a absoluta falta de interesse processual, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita (fl. 13), o pagamento das custas fica suspenso, a teor do que dispõe o art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico.