Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000049-24.2003.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL, GILBERTO BEZERRA BARBOSA-ME

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

" Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0001055-46.2015.8.18.0078

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KAYLANE DE SOUSA MARTINS SOARES

Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17693)

Réu: DIRETOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTO ANTONIO E 7ª GER~ENCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -GRE

Advogado(s): SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9235)

" Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000093-77.2000.8.18.0036

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FABRICIO ARAUJO DE OLIVEIRA, FRANCISCA ELIENE ARAUJO DE OLIVEIRA, FABIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): PRISCILLA BRITO LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 5957)

Requerido: RAIMUNDO NONATO CAMPELO DA SILVA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

Assim, não existe outro caminho, senão a extinção do feito, nos termos do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 485, II e III e §1º, do CPC.

Custas de Direito pela parte exequente, no entanto suspendo o pagamento em razão da gratuidade.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0000312-86.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA BEZERRA LIMA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: "Dessa arte, em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código deProcesso Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC,artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317 e321 todos do Código de Processo Civil, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que o autoremende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar aos autos os respectivosextratos, bem como comprovantes de residência legíveis (CPC, artigo 330, inciso IV), sobpena de extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I).SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 20 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000928-61.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897), MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4112)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000574-11.2009.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO SA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ROBERTA ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/CEARÁ Nº 18116)

Executado(a): INEZ MARIA NUNES ME

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a redistribuição dos autos e o tempo que se encontra parado, intime-se a parte autora a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimação necessária. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0001120-60.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA BARRETO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934), LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001248-13.2014.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ARIDENE FERREIRA DE MACEDO SOUSA-MAHAKET MAISON, ARIDENE FERREIRA DE MACEDO SOUSA

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Executado(a): MARLETE CARVALHO PIMENTEL

Advogado(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 4803)

DESPACHO: Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o Despacho de fl. 114. Isto posto, determino a intimação da exequente a fim de que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos à Execução de fl. 112. Após decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 11 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000289-62.2019.8.18.0042

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 10ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CORRENTE-PI

Advogado(s):

Requerido: GERALDO MOREIRA DE QUEIROZ, THIAGO LUSTOSA DE QUEIROZ

Advogado(s): RAFAEL DUAILIBE MASCARENHAS ANTERO(OAB/PIAUÍ Nº 4928), PATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119), DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10281)

Ante o exposto, ratifico a decisão que decretou a prisão preventiva de GERALDO MOREIRA DE QUEIROZ.

Recebido o inquérito policial, deverá ele ser juntado nestes autos,reclassificando-os para Inquérito Policial, certificando-se e, na sequência, dando-se, de ordem, vista ao Ministério Público.

Ao ser protolocada a compentente denúncia poderá ser reavaliada a necessidade da manutenção da custódia cautelar.

Expedientes necessários de ordem. Dê-se prioridade de tramitação, tendo em vista tratar-se de autuado preso. Fica o Diretor de Secretaria desta vara autorizada a subscrever todos os atos para seu fiel cumprimento. Cumpra-se.

Determino, ainda, a imediata tranferência do custodiado para a Penitenciária de Bom Jesus.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0002215-19.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RODRIGO VERAS SARAIVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0802050-31.2019.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALCINDA MENEZES DE BRITO

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-84.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: IVANY DA ROCHA PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800081-84.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: IVANY DA ROCHA PORTELA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000230-60.2008.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALTEMIRA CAMPO DA SILVA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Réu: CARTE

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000788-38.2012.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCO WELLINGTON SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8349)

Réu: HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR, EMANUEL EDUARDO ROCHA OLIVEIRA, GABRIEL SANTOS CARVALHO

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227), GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000056-84.2005.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCA ALVES DE LIMA

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Requerido: EDILSON PEREIRA MARQUES

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000559-15.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIDALICE BONFIM DA SILVA

Advogado(s): JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000161-60.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AMELIA DE MACEDO RODRIGUES

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "(...) Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora MARIA AMÉLIA DE MACEDO RODRIGUES, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, em face do BANCO BRADESCO S.A, para: a) DECLARAR a inexistência do débito atinente ao empréstimo consignado referente ao contrato n° 65340215, bem como a inexistência de quaisquer débitos dele oriundos; b) CONDENAR o réu a devolver em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da parte Requerente (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir dos descontos e correção monetária pelo INPC; c) CONDENAR o Banco Réu a pagar à parte Autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso e correção monetária pelo INPC a partir da publicação da sentença. Deverá a ré arcar com as custas processuais e com honorários advocatícios aos procuradores da autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação com fulcro no art. 86, parágrafo único, do CPC. (...)"

Processo nº 0000648-38.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Réu: EDIMILTON CASTRO RIBEIRO

Advogado(s): GERALDO NOBRE DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6787)

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001226-57.2011.8.18.0073

Classe: Inventário

Inventariante: TEREZINHA MARIA DA ROCHA SÁ

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Inventariado: JOÃO BASTOS DE SÁ

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo em vista a Certidão retro, determino a intimação da parte autora a fim de que proceda com as diligências cabíveis, observando o documento de fl. 58, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Diligências necessárias. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 10 de julho de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000957-59.2011.8.18.0027

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: INSTITUTO BATISTA CORRENTINO-IBC, NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA., NOEMI FRAZÃO NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Interditando: EDMILTON CASTRO RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 16 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0001967-19.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCO AURELIO FONTENELE RIBEIRO

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, AUTO SHOP TERESINA LTDA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para ,querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000125-80.2007.8.18.0119

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Réu: JOAQUIM BARROSO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 17 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000017-61.2001.8.18.0119

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): KARLA PATRÍCIA REBOUÇAS SAMPAIO(OAB/CEARÁ Nº 15433), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA, DEUZELINA MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8098)

Ante o exposto, HOMOLOGO o requerimento de desistência da ação e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 17 de julho de 2019.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000059-09.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOÃO SARAIVA DA SILVA - ME, KATIA MARIA DE SOUSA SARAIVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.