Diário da Justiça
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Publicado em 23/07/2019 03:00
Matérias:
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Juizados da Capital
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005772-17.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Declarante: ISABEL MARIA BARROS
Advogado(s): YURI PIMENTEL E VALENTE(OAB/PIAUÍ Nº 7388)
Declarado: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 22 de julho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014663-66.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: PABLO ROBERTO DE SOUSA NETO
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)
Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante desta intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 22 de julho de 2019
MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO
Servidor Designado - 06797196361
EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0018969-10.2010.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKASWAGEN S/A
Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)
Requerido: MANOEL ANGELO VAZ DOS SANTOS
Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FAGNER KRISTOFFERSON SANTOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7754)
ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte inetressada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s) 152/152/v.
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0001180-61.2011.8.18.0140
Classe: Exibição
Requerente: RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO
Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV. S/A
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0027019-15.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)
Requerido: FRANCISCO XIMENES ARAGÃO
Advogado(s): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8849)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante desta intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 22 de julho de 2019
MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO
Servidor Designado - 06797196361
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000508-58.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JOSÉ LUCIDIO MENDES DE CARVALHO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)
Requerido: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s): RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815147-96.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: JULIA LOPES DOS REIS AMADOR
ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS DANILO SANCHO MARTINS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA; EXECUTADO: LUIZ HERBRAN DE SOUSA
ADVOGADO(s): LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES,VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)
EDITAIS DE PROCLAMAS
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) PEDRO VINÍCIUS DE SOUSA OLIVEIRA, SOLTEIRO, CONTADOR(A), natural de TERESINA - PI, filho de OSÉAS COSTA OLIVEIRA e MARLENE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA; e LETÍCIA MELO MARTINS, SOLTEIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, natural de ACAILANDIA - MA, filha de ALOISIO GABRIEL MARTINS e CLEUSOMAR DE SOUSA MELO; 2º) CLAUDIO FERREIRA FREIRE, SOLTEIRO, MONTADOR, natural de PIRIPIRI - PI, filho de ANTONIO AUGUSTO FREIRE e MARIA JOSÉ FERREIRA FREIRE; e FRANCISCA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de CLAUDIO DE OLIVEIRA e MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO; 3º) JOÃO BATISTA DE FREITAS, DIVORCIADO, MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de SERAFIM DE FREITAS e ALZIRA MARTINS BARBOSA; e MARIA DA CRUZ COSTA DOS SANTOS, DIVORCIADA, COZINHEIRA, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filha de ANTONIO DOS SANTOS ANDRADE e LIDIA MARIA DA COSTA; 4º) JOÃO PEDRO ALVES BATISTA, SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de RUBENS JOAQUIZAN DE SOUSA BATISTA e JOSILENE ALVES DE PAULA; e DÉBORA LAÍS MIRANDA DE ARAÚJO, SOLTEIRA, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIA, natural de REGENERACAO - PI, filha de ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO e OZILEIDE MACIEL DE MIRANDA; 5º) JOSÉ MARCOS CLAUDINO DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de CARUARU - PE, filho de JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA e NOÊMIA SOARES DE OLIVEIRA; e TERESA NEUMA DE SOUSA ROSADO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de SAO JOAO DO PIAUI - PI, filha de RAIMUNDO ROSADO FERREIRA e TERESINHA DE SOUSA ROSADO; 6º) JOÃO VICTOR DAMASCENO ROCHA, SOLTEIRO, PROFESSOR(A), natural de TIMON - MA, filho de JOÃO DE DEUS ROCHA e FRANCISCA MARCOS DAMASCENO ROCHA; e BRENDA THÁLIA PEREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TIMON - MA, filha de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA e ANTONIA ROSA PEREIRA DA SILVA; 7º) GILBERTO ALVES DA SILVA, SOLTEIRO, CAMINHONEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL EMÍDIO NETO e JOANA ALVES DA SILVA; e TEOMARA CARDEAL DA SILVA SANTOS, SOLTEIRA, natural de TERESINA - PI, filha de TEODORO CARDEAL DOS SANTOS e MARIA PEREIRA DA SILVA SANTOS; 8º) RODRIGO LIMA PEREIRA, DIVORCIADO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO FEDERAL, natural de BRASILIA - DF, filho de SALOMÃO BARROS PEREIRA FILHO e MARIA GORETTE LIMA PEREIRA; e NAYRA JÉSSICA BORGES FAUSTO, DIVORCIADA, CONTADOR(A), natural de PIRIPIRI - PI, filha de NARCISO MARTINHO FAUSTO e MARIA DE JESUS DE CARVALHO BORGES; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814284-09.2019.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.M.S
ADVOGADO(s): MOACIR CESAR PENA JUNIOR
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.O.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026051-58.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: JULIA RIBEIRO GONÇALVES
Advogado(s): GEORGIA SILVA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5530), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)
Requerido: UNIMED
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante desta intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 22 de julho de 2019
MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO
Servidor Designado - 06797196361
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002154-20.2019.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: DANILO HENRIQUE SOUSA LIMA
Advogado(s): WANDERSSONN DA SILVA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16068)
DESPACHO: Fica o Advogado WANDERSSONN DA SILVA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 16068), Intimado para apresentar defesa escrita do acusado no prazo e na forma da lei.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010801-29.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)
Executado(a): ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s): MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 22 de julho de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0013336-86.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FILHO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), LAYSE ANA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5343), GEORGE BARROSO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3336), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)
Requerido: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)
SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
JULGAMENTO - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0825433-36.2018.8.18.0140
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO DARCY DOS SANTOS FONTENELLE DE ARAUJO
ADVOGADO(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
SENTENÇA - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0020082-57.2014.8.18.0140
Classe: Inquérito Policial
Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE TERESINA-PI
Advogado(s):
Indiciado: DENILSON DOS SANTOS SOUSA, WALLISON JHONATAN RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s):
Assim, não se vislumbra elementos que possam levar à deflagração da ação penal, sendo imperioso o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro nos artigos 23, II e 25 do Código Penal e artigo 28 do Código de Processo Penal e em conformidade com o membro do "Parquet".
Tendo em vista a existência de delito de Tentativa de Homicídio, noticiado nos autos, perpetrado em face de DIEGO GUIMARÃES PASSOS, v. "PEPSI", DETERMINO sejam extraídas cópias dos autos, as quais devem ser enviada à autoridade policial para abertura de Inquérito Policial visando elucidação do delito.
Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.
Certifique-se, ainda, a existência de fiança paga.
No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.
Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.
Diante do arquivamento torna-se imperioso revogar qualquer medida cautelar eventualmente imposta ao investigado, caso exista.
Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
P.R.I.
TERESINA, 19 de julho de 2019
Documento assinado eletronicamente por VALDEMIR FERREIRA SANTOS, Juiz(a), em 22/07/2019, às 09:37,
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
VALDEMIR FERREIRA SANTOS
Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0031599-35.2009.8.18.0140
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: ANTONIO AUGUSTO BRANDÃO CRAVEIRO
Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 165996)
Requerido: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 96-V, fornecendo novo endereço para diligência ou requerendo o que entender de direito.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0025316-30.2008.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: TRANSPORTES THEREZINA LTDA
Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 4610), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)
Requerido: VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado(s): FABIANO MARQUES ANDRE(OAB/SÃO PAULO Nº 248480)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 22 de julho de 2019
EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0008165-80.2010.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA DA SILVA BRITO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Advogado(s):
SENTENÇA: "Vistos, RAIMUNDA DA SILVA BRITO ingressou com a presente ação em desfavor de BANCO BV FINANCEIRA S/A. A parte autora requer a desistência do feito, antes mesmo da citação da parte adversa. Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se."ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017930-02.2015.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)
Requerido: ROSA MARIA FRANCISCA SABINO DE FARIAS
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.
TERESINA, 22 de julho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0017170-63.2009.8.18.0140
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894), MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)
Requerido: JOSE RODRIGUES JUNIOR
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se
DECISÃO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815362-38.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: CONSTRUTORA & IMOBILIARIA CANAA LTDA - EPP
ADVOGADO(s): MOISES ANGELO DE MOURA REIS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815196-06.2019.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EMBARGANTE: THEREZINHA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0000500-71.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: VALMISON ALVES DE LIRA
Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o(a) Advogado(a) de Defesa, Dr. EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), para comparecer no dia 26 do mês de agosto do corrente ano, às 10h15min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réu VALMISON ALVES DE LIRA. Teresina-PI, aos 22 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0030740-43.2014.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: JOAO PAULO DUARTE OLIVEIRA
Advogado(s): RICARDO WOLNEY CARDOSO HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 8893)
DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13.08.2019 às 10h:30min, por não haver outra data desimpedida.
EDITAL - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0012443-61.2009.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)
Requerido: RICARDO DEAN MELO FERREIRA
Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)
SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se