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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001794-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s): DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14792), SABRINA CASTELO BRANCO NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 14603), NAIARA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 16038)

Réu: ROBERTO CLEITON DOS SANTOS

Advogado(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

DESPACHO: "Analisando a petição do réu (protocolo eletrônico 5032), tendo em vista que o acusado já foi citado no dia 07.06.2019 (mandado de citação nº 0012) e tem advogado constituído nos autos, determino CONFORME REQUERIDO PELO CAUSÍDICO, a abertura de vista do processo para fins de defesa. Intime-se o mesmo, via DJ. TERESINA, 18 de julho de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA."

Processo nº 0006776-50.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLIVEIRA & LOPES TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 17/09/2019 às 10:30 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimo as partes, por meio de seus advogados, para comparecerem ao ato.

TERESINA, 19 de julho de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

cartório DA 1ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0006364-95.2011.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: CERES - FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Executado(a): SILVESTRE GOMES DA SILVA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o procurador da parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório, a fim de fazer a retirada do alvará.

TERESINA, 19 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015662-29.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S.A. - FINASA

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21482), KARENINA CARVALHO TITO (OAB/PIAUÍ Nº 214)

Executado(a): MORAIS & CIA. LTDA, JOSE NELSON DE MORAES

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III do CPC. Que a Secretaria realize a cobrança das custas eventualmente pendentes, que ficarão a cargo da parte autora. Após o trânsito e cobrança das custas, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000037-90.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: IANA CAROLINA MATIAS DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 04/07/2019, noart. 155, caput, doCódigo Penal, 3 (três) vezes que o Ministério Público Estadual move em face de IANA CAROLINA MATIAS DOS SANTOS ?[...] julgo PROCEDENTE, A DENÚNCIA, para, nos termos do art.387, do CPP, CONDENAR IANA CAROLINA MATIAS DO SANTOS, já qualificada nosautos, como incursa nas penas do art. 155, caput do Código Penal, por 03 (três)vezes.TORNO A PENA DEFINITIVA DA SENTENCIADAEM 01 (um) ano, 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e pagamentode 13 (treze) dias-multa.Atendendo às condições econômicas da ré (assistida pela Defensoria Pública,portanto, presumidamente hipossuficiente), arbitro cada dia-multa no patamar mínimo, ouseja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60,CPB).A multa deverá ser atualizada quando da execução, na forma do art. 49, § 2º,do Código Penal Brasileiro.Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva dedireitos, em razão da ressalva posta no art. 44, inciso II Código Penal (?o réu não forreincidente em crime doloso ?).Também descabe a suspensão condicional da pena, por não estarpresente o requisito objetivo previsto no art. 77, I do Código Penal (?o condenado nãoseja reincidente em crime doloso?).Considerando o disposto no artigo 33 do CP depreende-se que somente oscondenados não reincidentes é que poderiam iniciar o cumprimento da pena no regimeaberto, haja vista que a reincidência conduz ao regime imediatamente mais gravoso,logo, a pena fixada 1 (um) ano, 07 (sete) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão,que seria inicialmente cumprida em regime aberto, conforme disposto no art. 33, § 2º,?c?, do Código Penal, deve ser cumprida em REGIME SEMIABERTO, pois a ré éreincidente.Estabeleço, portanto, a Colônia Agrícola, Major César, para início documprimento da pena.Concedo a ré o direito de recorrer em liberdade, uma vez que respondeuboa parte do processo em liberdade, inexistindo fundamento para restabelecimento dasegregação cautelar do réu, a teor da previsão contida nos arts. 311 e 312 do CPP.Devendo continuar encarcerada, acaso esteja presa em decorrência de outra açãopenal em tramitação ou condenação com pena de reclusão na qual lhe tenha sidonegado o direito de recorrer em liberdade.Deixo de realizar a detração, por inexistir, nos autos, informação sobre operíodo em que o sentenciado permanece em segregação cautelar.Deixo de arbitrar indenização às vítimas, determinada no art. 387, incisoIV, do Código de Processo Penal, eis que ausente requerimento nesse sentido nainicial acusatória e por terem sido os bens restituídos.Condeno a sentenciada no pagamento de custas processuais, observado odisposto no art. 804 do CPP.Em caso de interposição de recurso, expeça-se guia de execução provisóriaem favor da sentenciada.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se àcomunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados a sentenciada e/ou avítima nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita por meiode edital.(...)?Teresina,22 de julho de 2019.

Processo nº 0015873-55.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KEILA DEISE ALEXANDRE RODRIGUES

Advogado(s): FRANCYLANGE LIMA MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4502), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760)

Réu: BANCO REAL ABN AMRO S/A

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/PERNAMBUCO Nº 1189-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0016616-94.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): L. B. S. QUINTELA ME, LUCILENE BARBOSA DA SILVA QUINTELA, MARIETA BARBOSA LIMA

Advogado(s): JOSILENE DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4548)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0009190-26.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: JOSE GOMES SOARES

Advogado(s):

Fica INTIMADA a parte requerente, por seu Advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço distinto do que consta na Certidão do Oficial de Justiça, visto que não houve êxito na localização do objeto da lide.

Processo nº 0011795-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO CITIBANK S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

Processo nº 0009587-03.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G.L.

Advogado(s):

Réu: M.A.S.

Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128)

Pelas razões anteriormente expostas e em harmonia com o parecer ministerial, com fundamento no art. 227, §6º da CF/88, art. 231, 232 e 1.607, do Código Civil, art. 487, I do Código de Processo Civil e na Lei n° 8.560/92, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para:

a) declarar G.L. filha biológica de M.A.S., para todos os efeitos de direito, devendo constar em sua certidão de nascimento os dados paternos, bem como o nome dos avós paternos e, ainda, acrescentando o sobrenome paterno ao sobrenome da autora; e

b) deferir o pedido de condenação do requerido à obrigação de prestar alimentos definitivos em favor da requerente, fixado no patamar de 30% (trinta por cento) dos rendimentos dele, a serem depositados em conta de titularidade da beneficiária.

Expeça-se o mandado para averbação junto ao competente Cartório do Registro Civil.

Custas de lei.

P.R.I.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0013522-22.2002.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LILIAN CUNHA DO REGO MELLO, RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO, JOHN ROBERTO FEITOSA DA SILVA

ADVOGADO: JOSÉ CARDOSO LOPES

Impetrado: MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 22 de julho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0000891-65.2010.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: JOSÉ EUDES DE ALENCAR ROCHA, TACIANA GALBA CARVALHO CAVALCANTE ALENCAR ROCHA

Advogado(s): ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Requerido: DAGOBERTO ANTONIO FAEDO

Advogado(s): LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2746)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0817780-46.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUZIA PEREIRA DA SILVA; INTERESSADO: MARIA LIVIA PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817022-67.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ENZO GUILHERME MARINHO LIMA; EXEQUENTE: RAYCA FERNANDHA MARINHO LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WESLEY BANDEIRA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818092-22.2019.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.E.M.S.C

ADVOGADO(s): ALEXANDRE AUGUSTO BATISTA DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.J.S.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812771-40.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: O.E.P.D.S; REQUERIDO: F.R.D.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0801640-34.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.T.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0817931-12.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MAINARA RAFAELY CARDOSO LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARCIO WILLAMES VIEIRA CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815469-82.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.3.V.C.M

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.R.S; DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815256-76.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.I..J.F.S.A..C.S.A

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817933-79.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MAINARA RAFAELY CARDOSO LEAL

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCIO WILLAMES VIEIRA CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0028677-55.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANGELA MARIA DA SILVA VERAS, ANTÔNIO JOÃO DE SOUSA FILHO, CREUSA MARIA DE MACEDO SANTOS, DULCIMAR BRAGA DE SALES, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA DE ARAÚJO, FRANCISCA HELENIR BARROS NELSON, LUCIENE DO CARMO LIMA LUSTOSA, MARIA DA GRAÇA AMORIM, MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA CHAVES MOREIRA, MARIA GOMES DE SOUSA, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA, MARIA MARLENE EUFLAVIO DE MENESES, MARIA ODALIA DE ARAÚJO LIMA, RAIMUNDA DE SOUSA LIMA ARAÚJO, ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DO PROMORAR

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947), FRANCISCO DEON DA C. F. C. MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013074-73.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMIDIO ALVES FOLHA

Advogado(s): JOSE EDILBERTO MOURAO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 13795)

Réu: EDITORA GRAFICA SANTA CLARA LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 106578)

SENTENÇA: Cuida-se de Execução Provisória da Sentença referente aos autos nº 0007326-41.1999.8.18.0140. Observo que a decisão exequenda já transitou em julgado, mas naqueles autos as partes nada manifestaram a respeito do cumprimento da decisão. Outrossim, nos presentes autos também houve desisteresse da parte em dar andamento ao processo e por esta razão, determino o seu arquivamento. Eventual cumprimento da sentença que vier a ser proposto deve observar o Provimento Conjunto 11/2016, deduzindo o pleito diretamente no sistema PJe. Intimem-se., Arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0815068-83.2019.8.18.0140

CLASSE: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.O.L.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816098-56.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.E.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE