Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0004853-91.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSENILDA MONTE SOARES,JOSILENE SOARES MONTE DA CRUZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS,PAULO BARDELLA CAPARELLI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816041-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CATARINA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0816578-34.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): SERGIO SCHULZE

POLO PASSIVO: RÉU: ROBSON CARNEIRO SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014747-86.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANTONIO GAUGEFRAN DE BRITO CABRAL

Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO GRUPO EDUCACIONAL CEV

Advogado(s):

Intime-se a parte interessada para que recolha o preparo, no prazo legal.

Processo nº 0023549-20.2009.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), RAPHAEL CALIXTO BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 4976)

Requerido: HELIO VAZ LEAL FARIAS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0013094-15.2017.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: JOSIMAR PEREIRA OSÓRIO

Vítima: ALDEZIR PEREIRA SANTOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Aldezir Pereira Santos, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela revogação das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 22 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0001216-93.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/MARANHÃO Nº 8931), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: JOSE PEDRO RODRIGUES CHAVES

Advogado(s):

Processo nº 0007194-47.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CASTELO BRANCO SOARES

Advogado(s): GILVAN JOSE DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

Requerido: CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE

Advogado(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 8023), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO(OAB/BAHIA Nº 16021)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s).502.

Processo nº 0007257-86.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15778), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Fica INTIMADA a parte requerente, por seu Advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, informar novo endereço distinto do que consta na Certidão do Oficial de Justiça, visto que é incumbência da parte autora manter o endereço atualizado nos autos.

PROCESSO Nº: 0817158-64.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO AMPARO DE SOUSA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808417-69.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: CAIO LEVI PEREIRA LIMA; AUTOR: TAMIRES MENDONCA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO LIMA DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0014303-63.2010.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): MICHELA DO VALE BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JANDERCILIO AGUIAR DE LIMA

276 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> EXECUÇÃO FRUSTRADA:
PROCESSO SUSPENSO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

PROCESSO Nº: 0805259-40.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.A.M.S

ADVOGADO(s): VANESSA VARTENA LEAL MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: G.C.A

ADVOGADO(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818039-41.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACOB TENORIO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

Processo nº 0011208-98.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO CORDEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003092-15.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GEOVANE DOS SANTOS

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DESPACHO: Fica a ADVOGADA IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO (OAB/PIAUÍ Nº 2335) INTIMADA para apresentar resposta a acusação de seu constituinte, no prazo e forma da lei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0009158-21.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: VERONICA PEREIRA DE SOUSA, RARISNALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, memoriais de alegações finais.

Processo nº 0018779-08.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA

Advogado(s): DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA(OAB/SÃO PAULO Nº 111776), PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), ELZA MEGUMI IIDA(OAB/SÃO PAULO Nº 95740)

Réu: FABIO NOGUEIRA LACERDA - ME

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Manifestem-se as partes, por meio dos seus representantes, no prazo de 5(cinco) dias, sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí após o julgamento de recurso.

Processo nº 0022347-71.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ CARLOS CELESTINO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA FRANCISCA BARBOSA DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 2793)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0027732-68.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DAVID JANSSEN NUNES OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 5323-E), JARDIEL ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522), DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Requerido: ANTÔNIO VENERAVEL AMORIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0013466-08.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Reivindicante: MARDONIO SOARES LOPES

Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

Réu: JOUBERT COELHO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0001105-17.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: MARIA DAS DORES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0008397-92.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO WALDES RIBEIRO DE LACERDA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0029505-70.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTONIA MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 22 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

Processo nº 0032643-89.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELIO VAZ LEAL FARIAS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CIA ITAULEASING ARREND. MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.