Diário da Justiça
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Publicado em 23/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0023571-10.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: IRACEMA MARQUES BARROS
Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5831), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)
Requerido: EDSON LUIZ MARDEGAN, VICTOR HUGO TAVARES MARDEGAN, ELLEN TAVARES MARDEGAN
Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787), VITOR HUGO TAVARES MARDEGAN(OAB/PIAUÍ Nº 58039)
DESPACHO: Cls., Determino a intimação da Advogada que subscreveu a petição de fl. 57 para, no prazo legal, trazer aos autos documentos pessoais de Ellen Tavares Mardegan, a fim de demonstrar sua legitimidade para compôr o polo passivo da ação. Após, com a devida comprovação, determino seja feita a inclusão nos registros virtuais do sistema Themis-Web por parte da Secretaria. Cumpridas as diligências, venham conslusos os autos. Teresina, 11 de setembro de 2018
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817576-02.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME
ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PATRICIA GONCALVES DA SILVA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805730-85.2019.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI
ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES
POLO PASSIVO: RÉU: ELIZIANE NONATA BARROS MELO; RÉU: ELIZIANE NONATA BARROS MELO ME - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0814578-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS ARAUJO CAMPELO
ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811543-64.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES
ADVOGADO(s): ANA LUZIA COELHO LAPA AYRIMORAES SOARES,HELIO CAMARA ABREU,JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES
POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL LOFT TERESINA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0004127-20.2013.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: TRANSCOLTUR LTDA - ME; INTERESSADO: EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR; INTERESSADO: LUCYANE MARTINS BRITO; INTERESSADO: F.M.DE CARVALHO ARMARINHO - EPP; INTERESSADO: EDIMILSON ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA,LUCYANE MARTINS BRITO,MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA,MARCOS LUIZ DE SA REGO,MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA,RAFAEL DE MELO RODRIGUES,VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FELIPE LOPES DOS SANTOS - CPF: 059.746.333-69 (AUTOR).
JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARIA ANCELMA LEITE SOUSA - CPF: 395.275.143-04 (AUTOR).
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO
POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO
334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - CPF: 640.963.863-91 (AUTOR).
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0011457-29.2017.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: NOEME DA SILVA MARTINS
Advogado(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12054)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 20/08/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0022394-11.2011.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ
Réu: CLEIDILSON PEREIRA LEITE, WELLINGTON CARVALHO NUNES, RODRIGO FREIRE DA COSTA, MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PI Nº 6039), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PI Nº 6431), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PI Nº 7039-B)
Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PI Nº 6039), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PI Nº 6431), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PI Nº 7039-B), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA - AOB/PI 9126, VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA - OAB/PI 1731 para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/09/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.
EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0005958-06.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE
Advogado(s):
Réu: AIRTON CARDOSO LIMA, FREDSON GOMES DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4847), HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)
INTIMO OS ADVOGADOS FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4847) e, HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752) para apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pelo Parquet no prazo legal.
EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0014707-17.2010.8.18.0140
Classe: Inventário
Inventariante: ELIANE ROQUE DE ALENCAR, ELIAS ROQUE DE ALENCAR, GELSINA ROQUE DE ALENCAR, HOSANA ROQUE DE ALENCAR, ISAIAS ROQUE DE ALENCAR, LEIA ROQUE DE ALENCAR
Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)
Inventariado: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR(FALECIDA), ANTONIO ROQUE ALENCAR
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a Inventariante, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo, no prazo de 10 dias."
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0019025-43.2010.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO ISRAEL BORGES PEREIRA
Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)
DESPACHO: Considerando a decisão retro, intimo a Advogada Iracy Almeida Goes Nolêto, OAB 2335, indicar nos autos o endereço atualizado do Réu, para fins de intimação da SENTENÇA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002904-95.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)
Requerido: MAXWELL BATISTA DE ARAUJO
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, em razão do NÃO cumprimento do comando judicial, fornecendo novo endereço, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, e no mesmo prazo requerer o que entender necessário para o regular andamento do feito.
DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014162-34.2016.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)
Requerido: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Vistos, Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso não seja realizado o pagamento, envie-se as informações à procuradoria estadual para os devidos fins. Após, proceda-se o Arquivamento e baixa. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011795-76.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)
Réu: BANCO CITIBANK S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005271-10.2005.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: INDÚSTRIAS DUREINO S/A
Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)
Executado(a): AVICORTE ORGANIZAÇÃO CEARENSE
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 19 de julho de 2019
MARTA MARIA MARQUES PEREIRA
Analista Judicial - 4081784
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005843-77.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)
Réu: MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0019327-04.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA
Advogado(s):
Indiciado: GEZIANE APARECIDA BERICO DE OLIVEIRA E OUTROS
Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), EULLER MARTINS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10316), SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/08/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0024113-28.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANA PAULA TEIXEIRA DANTAS
Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1099), JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2297)
Requerido: ESPOLIO DE JOSE METON DE SOUSA GOMES FILHO, TERESINHA DE JESUS VIANA GOMES
Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)
DESPACHO
1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, partes qualificadas e representadas.
2. À Secretaria para cumprir o 1º parágrafo do despacho de fl.138, bem como certificar sobre apresentação de contestação por parte da requerida Teresinha de Jesus Viana Gomes.
3. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de óbito do de cujus, sob pena de indeferimento.
TERESINA, 19 de julho de 2019
TANIA REGINA S. SOUSA
Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA
EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0001921-62.2015.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC
Advogado(s):
Indiciado: ANTONIO CARLOS DE MESQUITA, CARLOS AUGUSTO MESQUITA
Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões dentro do prazo legal.