Diário da Justiça 8714 Publicado em 23/07/2019 03:00
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Juizados da Capital

EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0023571-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRACEMA MARQUES BARROS

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5831), FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4883)

Requerido: EDSON LUIZ MARDEGAN, VICTOR HUGO TAVARES MARDEGAN, ELLEN TAVARES MARDEGAN

Advogado(s): DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787), VITOR HUGO TAVARES MARDEGAN(OAB/PIAUÍ Nº 58039)

DESPACHO: Cls., Determino a intimação da Advogada que subscreveu a petição de fl. 57 para, no prazo legal, trazer aos autos documentos pessoais de Ellen Tavares Mardegan, a fim de demonstrar sua legitimidade para compôr o polo passivo da ação. Após, com a devida comprovação, determino seja feita a inclusão nos registros virtuais do sistema Themis-Web por parte da Secretaria. Cumpridas as diligências, venham conslusos os autos. Teresina, 11 de setembro de 2018

DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0817576-02.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M S COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PATRICIA GONCALVES DA SILVA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805730-85.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZIANE NONATA BARROS MELO; RÉU: ELIZIANE NONATA BARROS MELO ME - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0814578-61.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS ARAUJO CAMPELO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0811543-64.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

ADVOGADO(s): ANA LUZIA COELHO LAPA AYRIMORAES SOARES,HELIO CAMARA ABREU,JOAO PEDRO AYRIMORAES SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL LOFT TERESINA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0004127-20.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TRANSCOLTUR LTDA - ME; INTERESSADO: EDMILSON ALVES DE CARVALHO JUNIOR; INTERESSADO: LUCYANE MARTINS BRITO; INTERESSADO: F.M.DE CARVALHO ARMARINHO - EPP; INTERESSADO: EDIMILSON ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA,LUCYANE MARTINS BRITO,MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA,MARCOS LUIZ DE SA REGO,MICHELLI ELLEN DUARTE VIEIRA,RAFAEL DE MELO RODRIGUES,VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FELIPE LOPES DOS SANTOS - CPF: 059.746.333-69 (AUTOR).

JULGAMENTO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARIA ANCELMA LEITE SOUSA - CPF: 395.275.143-04 (AUTOR).

DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0805740-32.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: GABRIEL HENRIQUE MARTINS ARAUJO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - CPF: 640.963.863-91 (AUTOR).

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011457-29.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: NOEME DA SILVA MARTINS

Advogado(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12054)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 20/08/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022394-11.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Réu: CLEIDILSON PEREIRA LEITE, WELLINGTON CARVALHO NUNES, RODRIGO FREIRE DA COSTA, MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO

Advogado(s): AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PI Nº 6039), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PI Nº 6431), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PI Nº 7039-B)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA(OAB/PI Nº 6039), SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PI Nº 6431), HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PI Nº 7039-B), FRANCISCO EMANOEL PIRES FERREIRA LIMA - AOB/PI 9126, VICENTE PAULO HOLANDA BEZERRA - OAB/PI 1731 para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/09/2019, às 12h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

EDITAL - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (7ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005958-06.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: AIRTON CARDOSO LIMA, FREDSON GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4847), HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752)

INTIMO OS ADVOGADOS FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4847) e, HYLDEMBURQUE CHARLES COSTA CAVALCANTE(OAB/MARANHÃO Nº 5752) para apresentarem contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pelo Parquet no prazo legal.

EDITAL - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014707-17.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ELIANE ROQUE DE ALENCAR, ELIAS ROQUE DE ALENCAR, GELSINA ROQUE DE ALENCAR, HOSANA ROQUE DE ALENCAR, ISAIAS ROQUE DE ALENCAR, LEIA ROQUE DE ALENCAR

Advogado(s): JOSE MARIA GOMES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6704)

Inventariado: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR(FALECIDA), ANTONIO ROQUE ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a Inventariante, por seu representante legal, para conhecimento e manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, a fim de que preste as informações necessárias para o prosseguimento regular do processo, no prazo de 10 dias."

EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019025-43.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ISRAEL BORGES PEREIRA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335)

DESPACHO: Considerando a decisão retro, intimo a Advogada Iracy Almeida Goes Nolêto, OAB 2335, indicar nos autos o endereço atualizado do Réu, para fins de intimação da SENTENÇA.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002904-95.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: MAXWELL BATISTA DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, em razão do NÃO cumprimento do comando judicial, fornecendo novo endereço, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias, e no mesmo prazo requerer o que entender necessário para o regular andamento do feito.

DESPACHO - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0014162-34.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES(OAB/SANTA CATARINA Nº 9755)

Requerido: ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Vistos, Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Caso não seja realizado o pagamento, envie-se as informações à procuradoria estadual para os devidos fins. Após, proceda-se o Arquivamento e baixa. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011795-76.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO CITIBANK S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este juízo.

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005271-10.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INDÚSTRIAS DUREINO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12347), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Executado(a): AVICORTE ORGANIZAÇÃO CEARENSE

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005843-77.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0019327-04.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - DPCA

Advogado(s):

Indiciado: GEZIANE APARECIDA BERICO DE OLIVEIRA E OUTROS

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462), JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), EULLER MARTINS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10316), SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170), MILTON LIMA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1725), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 29/08/2019, às 10:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

DESPACHO - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0024113-28.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANA PAULA TEIXEIRA DANTAS

Advogado(s): ALEXANDRE DA SILVEIRA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1099), JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2297)

Requerido: ESPOLIO DE JOSE METON DE SOUSA GOMES FILHO, TERESINHA DE JESUS VIANA GOMES

Advogado(s): LILIAN FIRMEZA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2979)

DESPACHO

1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, partes qualificadas e representadas.

2. À Secretaria para cumprir o 1º parágrafo do despacho de fl.138, bem como certificar sobre apresentação de contestação por parte da requerida Teresinha de Jesus Viana Gomes.

3. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos certidão de óbito do de cujus, sob pena de indeferimento.

TERESINA, 19 de julho de 2019

TANIA REGINA S. SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001921-62.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO CARLOS DE MESQUITA, CARLOS AUGUSTO MESQUITA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões dentro do prazo legal.

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