Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001207-78.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s): CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 987-B)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Manifeste-se as partes sobre o retorno dos autos, no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028667-06.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PINTOS LTDA

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), NATAN PINHEIRO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7168/09)

Réu: SP FINANCE S/A FOMENTO MERCATIL, L`AMOUR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0032643-89.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELIO VAZ LEAL FARIAS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: CIA ITAULEASING ARREND. MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

SENTENÇA: Ante todo o exposto e consoante o Art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Condeno a Autora ao pagamento das custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com os registros necessários, independentemente do pagamento das custas e honorários, devendo a Secretaria adotar as providencias necessárias à remessa dos documentos necessários à execução fiscal respectiva.

Processo nº 0018620-75.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERACON PARTICIPACOES LTDA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695)

Requerido: COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE - CFN

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB/CEARÁ Nº 13463)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35. TERESINA, 22 de julho de 2019

PROCESSO Nº: 0816443-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: G.A.C

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A GERVASIO ALVES DA CRUZ - CPF: 066.701.213-34 (AUTOR) E BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (RÉU).

PROCESSO Nº: 0828331-22.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.M.G.N; AUTOR: C.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820037-15.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: NATANAELL VICTOR GUIMARAES COSTA; AUTOR: ISAC GUIMARAES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FILIPE RUFINO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808702-62.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA DE JESUS PEREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0817760-55.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OCEANIRA CAMPOS SARAIVA

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809657-30.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO PESSOA

ADVOGADO(s): EDUARDO DE SOUSA BILIO,MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818181-45.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.V.Ú.C.C.C.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: D.D.C.D.T.-.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803391-56.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA CE

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804923-65.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOAO BARROS DA SILVA

ADVOGADO(s): MAYCON DE LAVOR MARQUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807763-48.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALEXANDRINO NOGUEIRA

ADVOGADO(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029474-94.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO CARLOS DE SOUSA CRUZ, MARIA DO CARMO MESQUITA - TOINHO VARIEDADES

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0025474-07.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BIBIANO LIMA DE CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, Indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts. 330, IV c/c o art. 321, parágrafo único e art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista que a parte autora deixou de emendar o valor da causa, não complementando as custas devidas. Determino o cancelamento da distribuição. Sem condenação em honorários. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0013510-32.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO HUDSON ARAUJO SOUSA

Advogado(s): Vistos etc, Trata-se de crime capitulado no art. 157, §2º, I e II, do CP, tendo como denunciado, FRANCISCO HUDSON ARAÚJO SOUSA. Consta, nos autos, certidão de óbito do acusado e, aberto vistas ao Ministério Público, este requereu a extinção da punibilidade. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCO HUDSON ARAÚJO SOUSA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107,I do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Documento assinado eletronicamente por JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a), em 19/07/2019, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, datado eletronicamente, JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011219-44.2016.8.18.0140

Classe: Imissão na Posse

Requerente: MAURICIO OLIVEIRA MENESES

Advogado(s): MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 12138)

Requerido: MARIA DOLORES OLIVEIRA SOUSA, FRANCISCO EVERARDO SOUSA DE FREITAS, FRANCISCO FROTA DA CRUZ, IVANEIDE LEAL FERREIRA LOIOLA

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 22 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027732-68.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): DAVID JANSSEN NUNES OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 5323-E), JARDIEL ALENCAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4522), DANILO FROTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4837)

Requerido: ANTÔNIO VENERAVEL AMORIM

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005239-34.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: ANTONIO DA CRUZ PEREIRA MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 5531)

ATO ORDINATÓRIO: Intima-se os advogados para dentro do prazo legal tomar ciência da sentença que decretou a extinção de punibilidade do réu pela prescrição da pretensão punitiva.

Processo nº 0018881-69.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA

Advogado(s):
I - Relatório, Vistos etc,Trata-se de crime de dano qualificado, tipificado no art. 14, da Lei nº10.826/03. A denúncia fora recebida dia 06/04/2011.III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal.Intime as partes.P.R.I.Cumpra-se.TERESINA, datado eletronicamente, JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018365-73.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: ADRIANA BONFIM PEDREIRA, KLEBER SOARES CORREIA LIMA

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758), FERNANDA CARLA DE OLIVEIRA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 12298), JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o advogado da parte KLEBER SOARES CORREIA LIMA, o Dr. OSMA VIANA DE OLIVEIRA, OAB/PI nº 2758/96, para se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0001978-41.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER DE TERESINA PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDINEUDO OLINDA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE TORQUATO VIANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14532)

DESPACHO: Por esses motivos, com base na fundamentação acima e em consonância com o membro do Parquet, o pedido formulado, por entender necessário a INDEFIRO comprovação da residência e trabalho naquela Comarca. Considerando, ainda, a manifestação do Parquet, DETERMINO que seja feita a remessa dos autos à Delegacia de Polícia, com a determinação de dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para que a Autoridade Policial cumpra as diligências dispostas no parecer Ministerial e faça conclusão da investigação em prazo razoável. Após a conclusão da peça investigatória, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Depois, voltem-me conclusos. Cumpra-se

Processo nº 0021843-65.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: CLAUDIA MARIA SILVA DANTAS AVELINO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LORENNA LISS BRANDÃO FERREIRA WILBURN(OAB/PIAUÍ Nº 5343)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 72-V, fornecendo novo endereço para diligências ou requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0817856-70.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS FREITAS LUCAS

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO DE AQUINO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA GOMES DE FREITAS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA