Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0025399-41.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AIRTON AVELINO DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DA PAZ MACEDO, OLAVIO DAMASCENO FEITOSA

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): De ordem, intime-se o autor, por meio do seu Procurador, para tomar conhecimento do teor do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo legal, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0019722-54.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ARI DE ALMEIDA FERREIRA

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré ARI DE ALMEIDA FERREIRA, tendo em vista a certidão de fls. 83.

PROCESSO Nº: 0811506-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GUIDO DE ARAUJO COSTA

ADVOGADO(s): IGOR CAMPELO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816595-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.E.N.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: U.T.C.T.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0006353-22.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: OSVALDO DA CRUZ DA SILVA FILHO, OSVALDO ROCHA DA SILVA

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

DECISÃO: Isto posto indefiro o pedido de revogação de prisão do acusadoOSVALDO ROCHA DA SILVA, o que faço com base nos art. 312 e 313, inciso I, doCódigo de Processo Penal.Quanto ao acusado OSVALDO ROCHA DA SILVA FILHO, conclui-se que omesmo faz jus ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita, eis que a sua renda mensal líquida declarada em petição eletrônica de nº 0006353-22.2018.8.18.0140.5006 écompatível com a situação de hipossuficiência declarada, defiro-lhe, portanto, o benefício daassistência judiciária gratuita.
Encaminhem-se os autos ao Núcleo do Júri da Defensoria Pública do Estadodo Piauí, para que apresente no prazo legal, resposta a denúncia oferecida contra o acusado Osvaldo Rocha da Silva Filho.Oficie-se a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí solicitando asprovidências para o recambiamento do acusado OSVALDO ROCHA DA SILVA FILHO para este Estado. Expeça-se Carta Precatória para o recambiamento.
Defiro o pedido de desentranhamento da petição juntada, por equívoco, no dia 27.06.2019, sob o número de protocolo 0006353- 22.2018.8.18.0140.5004, por ter sidoprotocolada utilizando cadastro de acesso ao sistema ThemisWeb apenas para consulta.
Intimações e requisições necessárias
.TERESINA, 15 de julho de 2019
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0029085-02.2015.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: P.H.A.F; INTERESSADO: G.A.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.A.M

ADVOGADO(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823071-61.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.G.L; INTERESSADO: V.R.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819783-08.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.L.P.C; AUTOR: P.A.P.S; AUTOR: P.A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.W.O.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0819783-08.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.L.P.C; AUTOR: P.A.P.S; AUTOR: P.A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.W.O.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0819783-08.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.L.P.C; AUTOR: P.A.P.S; AUTOR: P.A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.W.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819783-08.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.L.P.C; AUTOR: P.A.P.S; AUTOR: P.A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.W.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0027304-13.2013.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.C

ADVOGADO(s): EDMILSON DE SA CARVALHO,EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.R.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0007054-08.2003.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: GILDA NUNES MOREIRA

ADVOGADO(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA,WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MANOEL GOMES MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808994-13.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAYLA CAMILLA DOS SANTOS CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FERNANDO WAGNER OLIVEIRA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808158-74.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERICA NAYRA CRUZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA VIRGILIA MENDES DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808990-73.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DENES CARDOSO FREIRE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DE JESUS CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801524-96.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: DJALMIRA CARMEN GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA LUIZA ERNESTO CAMPELO DA COSTA,MIRELLA DE MOURA GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DJANIRA MARIA GOMES E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806869-43.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JULIANE CEZAR PASSOS LUZ; EXEQUENTE: ELAINE CEZAR TEIXEIRA; EXEQUENTE: JULIA CEZAR PASSOS LUZ

ADVOGADO(s): JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,KADMO ALENCAR LUZ,TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: NIVALDO PASSOS LUZ

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO,JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO,LUIZ GONZAGA SOARES VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809819-25.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LYAN MATHEUS CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS THALISSON GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806404-63.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RENATO DA SILVA ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0032355-68.2014.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.D.S.N; INTERESSADO: P.H.S.N; INTERESSADO: M.C.S.N; INTERESSADO: C.H.S.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: C.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007861-08.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): SAMUEL MOURAO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8548), STEFANO GAETANO GIOVANNINI COSENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 11385), JORGE PESSOA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 12462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Vistos, etc.Face certidão retro, determino a expedição de ofício ao Banco onde consta odepósito de fls. 82 para que proceda a transferência à conta indicada na petição de fls. 111.

Processo nº 0008900-36.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CARLOS DAMASCENO ALELAF

Advogado(s): EVERANES ALVES DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2809)

Executado(a): SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 19 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

PROCESSO Nº: 0818249-92.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LEIDE JANE FRANCO MUNIZ

ADVOGADO(s): JOAQUIM BARROSO DE CARVALHO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0029132-73.2015.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.R.S

ADVOGADO(s): PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.R.S.F; REQUERIDO: Y.M.S.S

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL