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PROCESSO Nº: 0818710-35.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS EDUARDO LUSTOSA

ADVOGADO(s): GIORDANNI LEO BATISTA LUSTOSA,HELDER CAMARA CRUZ LUSTOSA,LUIS EDUARDO LUSTOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA FLORITA LUSTOSA

ADVOGADO(s): ANA MARIA FERREIRA SALES E SOUZA,NAYARA SAMMYA MORAES LIMA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0012133-74.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: RENILDO GONÇALVES DE CARVALHO

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Designo para o dia 01 / 08 / 2019, às 14:00 horas, a realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a oitiva da vítima, das testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 16 de julho de 2019. CÁSSIA LAGE DE MACEDO. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005943-32.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Constata-se que, apesar de regularmente citado, o requerido não apresentou embargos. Deste modo, não tendo ocorrido o adimplemento da obrigação, nem mesmo oferecidos embargos, constitui-se em pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC/2015. Deverá o autor requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 503 e seguintes, do CPC/2015). Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0013288-15.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCELO RODRIGO DE JESUS SILVA

Advogado(s): JOÃO PEDRO DA SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16624), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)

DESPACHO: Desta forma, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20.08.2019 às 15h:00min, por não haver outra data desimpedida. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001607-48.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM -INDICIAMENTO

Advogado(s):

Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.

Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

P.R.I.

Processo nº 0016022-17.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. M. S. C. - MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: M. C. N.

Advogado(s):

Assim, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso IX, do CPC.

Deem ciência ao Parquet.

Sem custas.

P.R.I.

Processo nº 0021675-29.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: J.A.V

Advogado(s): ALFREDO FERREIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1079)

Requerido: E.M.S.O.V

Advogado(s): LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 4071)

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

P.R.I.

Considerando que a desistência manifestada é ato incompatível com o exercício do direito de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado do presente feito, com o arquivamento dos autos após as formalidades legais.

TERESINA, 15 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019076-20.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: LUCIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Processo nº 0029755-74.2014.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: SANTANA MARIA PEREIRA MENDES

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

Requerido: HOSPITAL SÃO MARCOS(ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER)

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003999-34.2012.8.18.0140

Classe: Depósito

Depositante: ROGERIO RODRIGUES DE ANDRADE

Advogado(s):

Depositado: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0028844-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IVANILDO MOREIRA CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0025207-45.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RICARDO ATILA PRASS

Advogado(s): JONILDO TORRES DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 5362)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): THANARA ROCHA DIÓGENES(OAB/CEARÁ Nº 18544)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0009415-85.2009.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: LCSR

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Requerido: ACR

Advogado(s):

Deste modo, resta claro e evidente que o requerente não adotou os atos e diligências que lhe incumbiam, portanto DECLARO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do Art. 485, III, do CPC.

Intime-se o requerente, por seu advogado via diário da justiça, para conhecimento da sentença. Publique-se.

Custas de lei.

Cumpridos os expedientes anteriores, arquive-se definitivamente o feito, com baixa na distribuição.

Processo nº 0000111-23.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LADY DAIANA LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ficam por este INTIMADA(S) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) para, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciar(em) sobre o desejo de manter(em) pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais constantes nos autos, sob pena de arquivamento e envio do processo ao arquivo judicial, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21, de 14/05/2019.

Processo nº 0012609-20.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Réu: LIDIANE V DA COSTA LATICINIOS -ME ( ZC FRIOS E LATICINIOS)

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

Processo nº 0027048-02.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: ALIOMAR DA SILVA MELO

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as) GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110) acima constituído(s) para comparecer acompanhado das testemunhas arroladas na defesa, à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 23 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 10:30 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0012084-63.1999.8.18.0140

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Advogado(s): GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, VOLKSWAGEN SERVICOS S.A., GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA., FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA., FORD LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART(OAB/MARANHÃO Nº 2728), MILENA DONATO OLIVA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137546), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972), CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3405), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO(OAB/SÃO PAULO Nº 12363), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 41245), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM(OAB/SÃO PAULO Nº 118685), RINALDO NOGUEIRA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 14896), ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0803454-81.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: AUTOR: SAMARA CARVALHO SAMPAIO

ADVOGADO(s): SILVIA CRISTINA CARVALHO SAMPAIO SANTANA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO JOSE SAMAPIO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811168-92.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NILSON NUNES COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUZIA MARIA DA CONCEICAO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0020454-35.2016.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS ANTONIO LAE DO NASCIMENTO; INTERESSADO: ANTONIO MARCOS LAE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARLOS CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808158-74.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ERICA NAYRA CRUZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE AGUIAR MEDEIROS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA VIRGILIA MENDES DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0030116-23.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: F. W. SOARES -ME

Advogado(s): MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10230), JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Réu: TALTASSE E VENTURINI LTDA - EPP

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019823-33.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: O. N. D. O.

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: M. D. F. F. D. O.

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/10/2019 às 14:00 horas, neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004256-20.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER-PI, AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO DE SOUSA BRITO

Advogado(s): DALTON RODRIGUES CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

DESPACHO: Fica o ADVOGADO DALTON RODRIGUES CLARK (OAB/PIAUÍ Nº 1007), INTIMADO para apresentar memoriais escritos, no prazo e forma da lei.

Processo nº 0010550-59.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MENDES FRASAO NETO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Intimem-se as partes para, no prazo de 30(trinta) dias, se pronunciarem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum documentos originais constantes nos autos, tudo nos termos do Provimento nº 21/2019, sob pena de arquivamento do mesmo.