Diário da Justiça
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Publicado em 17/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0008288-68.2016.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SERGIO LUIS DE SOUSA
Advogado(s): LAECIO DE ARAGAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13043)
Réu: LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A
Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a ação proposta por SERGIO LUIS DE SOUSA em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito, por entender que o pagamento realizado na via administrativa foi feito corretamente. Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC) e custas processuais. Em razão da concessão da gratuidade da justiça em favor do Autor, fica a cobrança das custas processuais suspensas. Expeça-se alvará/ofício para liberação dos honorários periciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017359-65.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: ANTONIO ROGERIO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, convertendo o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, devendo seu valor ser apurado em liquidação de sentença, utilizando-se como base para o cálculo multa não superior a 2%, atualização monetária com base no Provimento Conjunto 06/2009 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês calculados pro rata die, tendo como termo inicial o vencimento da obrigação. Condeno o Requerido/embargante na restituição das custas antecipadas pela parte Autora, e ainda em honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 701, CPC). Nos termos do art. 323, do CPC, ficam incluídas na presente condenação as faturas que se venceram no curso do processo. Após o trânsito em julgado, arquivando-se os autos, cabendo ao autor, em caso de pedido de cumprimento de sentença, requerer diretamente no sistema eletrônico (PJe), conforme Provimento Conjunto nº 11/2016. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0018264-07.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)
Requerido: FRANCISCO FLAVIO DE MELO SILVA
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012021-47.2013.8.18.0140
Classe: Alvará Judicial
Requerente: MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA AGUIAR DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB/PIAUÍ Nº 3618)
Réu:
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0017851-91.2013.8.18.0140
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M A DE ARAUJO
Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)
Requerido: E M B DE ARAUJO - MENOR
Advogado(s):
SENTENÇA: Com vistas, o Ministério Público opinou pela extinção do processo. Considerando que a autora demonstrou, tacitamente, não ter interesse no prosseguimento do feito, estando o processo parado a mais de 30(trinta) dias, declaro extinto o processo sem o julgamento do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais, e se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem cu
DECISÃO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806362-14.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RICARDO AGRIPINO SILVEIRA
ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO
POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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EDITAL - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010892-17.2007.8.18.0140
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL
Executado(a): MARIA EDITE FERNANDES BEZERRA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasA Dra. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO BRASIL S/A incorporador do BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A em face de MARIA EDITE FERNANDES BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, funcionária pública, CPF n.º 287.415.603-53, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte Executada, para no prazo de 03 (três) dias, PAGAR a dívida cobrada devidamente atualizada ou nomear bens a penhora, ou no prazo de 15(quinze) dias, embargar a presente ação, na forma dos arts. 914 ao 916, ambos do NCPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de julho de 2019 (15/07/2019). Eu, ______________________, Paula Eleutéria Cavalcanti Silva, Escrivã Substituta, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA
Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
SENTENÇA - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002627-79.2014.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: ITAU UNIBANCO S/A
Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)
Requerido: JULIO CESAR ANDRADE
Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)
Ex positis, conheço dos presentes embargos de declaração, mas no mérito nego-lhes provimento, mantendo a sentença proferida em todos os seus termos. Na oportunidade INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça pelos fundamentos anteriormente explicitados, destacando ainda a ausência de documentos para corroborar o pleito da referida parte. Intimem-se.
AVISO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004702-38.2007.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): LÚCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS, OAB-PI Nº 3022; LÚCIO TADEU SÉRVIO SANTOS, OAB-PI Nº 12669
Réu: JOSE VALDENI CANUTO DE CARVALHO, JOAO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO
Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)
SENTENÇA: "Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSE VALDENI CANUTO DE CARVALHO e JOAO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO, pela prescrição, na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e no Sistema INFOSEG."
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0017443-66.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)
Réu: WAGNER FREITAS DE MOURA
Advogado(s): GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10806)
Cuida-se de Ação Monitória em que há divergência quanto a indicação da parte requerida e sua respectiva unidade consumidora, bem como a alegação da parte requerida de que nunca residiu no imóvel que enseja a cobrança da presente lide. Entendo que referido ponto controvertido não foi suficientemente esclarecido, demandando maior dilação probatória. Isto posto, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2019 às 11h na sala de audiências da 2ª Vara Cível de Teresina. Intimem-se as partes, pessoalmente, para prestarem depoimento sob pena de confissão. Intimem-se os advogados através do diário da justiça. As testemunhas deverão ser intimadas e trazidas independentemente de expediente deste juízo, pelos respectivos advogados, na forma do que dispõe o artigo 455 do código de processo civil. Expedientes necessários. Cumpra-se.
EDITAL - 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0015726-92.2009.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Requerente: FREDSON DA SILVA MACIEL - MENDOR-, FABIANO ALVES MACIEL JUNIOR - MENOR-
Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)
Requerido: FABIANO ALVES MACIEL
Advogado(s):
SENTENÇA:
Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no inciso III do art. 267 do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo, o pagamento condicionado aos termos do art. 12 da Lei n° 1.060/50, por estar litigando sob o pálio da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0012870-05.2002.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA
Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)
Requerido: EDITORA DO BRASIL S/A
Recolha a Parte Requerida as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0028009-79.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Réu: DISELETRI DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE LTDA
Advogado(s): WAGNER ANDRADE SOUZA(OAB/BAHIA Nº 25437)
Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos em apenso.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0002026-05.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)
Réu: MARIA GORETI ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Ato Ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a APELAÇÃO.
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0010027-52.2011.8.18.0140
Classe: Cautelar Inominada
Requerente: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO DO PIAUI)
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), RICARDO ANDERSON RIO DE S. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 7703), MANUELLA RIOS DE S. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6377)
Requerido: DISELETRI DISTR DE EQUIPAMENTOS DE ELETRICIDADE LTDA
Advogado(s):
Considerando que é dever da parte autora fornecer os meios para efetivação da citação da parte ré. Determino a intimação da mesma para que no prazo de 05 dias apresente novo endereço ou aponte meios de obtenção do mesmo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0002136-33.2018.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO
Advogado(s):
Réu: ANGELO DIÓGENES DE SOUZA
Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 5084) para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/08/2019, às 11:00h.
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)
Processo nº 0023000-05.2012.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Indiciado: HILDO TELES NETO
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)
DESPACHO: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre o retorno dos autos.
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0007187-77.2011.8.18.0008
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSE WILSON GOMES DE SOUSA, JOSE ARNALDO OLIVEIRA DA COSTA, FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)
A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa, Drs. DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754), SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977), para comparecer no dia 13 do mês de agosto do corrente ano, às 12h10min, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réus JOSE WILSON GOMES DE SOUSA, JOSE ARNALDO OLIVEIRA DA COSTA e FRANCISCO COSTA DOS SANTOS. Teresina-PI, aos 15 dias do mês de julho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0005121-72.2018.8.18.0140
Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Autor: ANA ROSA CARVALHO DA SILVA
Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692)
Réu: CARLOS ROBERTO OLIVEIRA JALES DE CARVALHO, UMBELINA MARIA BARBOSA JALES DE CARVALHO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 15 de julho de 2019
JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA
Analista Judicial - 4085329
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)
Processo nº 0004666-93.2007.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: COMISSAO ESPECIAL DE ATIVIDADES ESTRATEGICAS, MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: LUIS SULINO FEITOSA DE MORAES
Advogado(s): GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12823), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
ATO ORDINATÓRIO:
INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 12/08/2019, às 08:35h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.
EDITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0011225-85.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SAMUEL ALVES DA COSTA
Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)
Réu: MARIA JACELENE DE ARAUJO GOMES
Advogado(s):
SENTENÇA: Ex positis, na forma do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2017
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009420-39.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: WEIDNA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)
Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD.
CUSTAS DEVIDAS:
TOTAL: Valor: R$ 399,40 (Trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0009058-66.2013.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO RICARDO FEITOSA
Advogado(s): JOÃO PEDRO DA SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16624), VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076), FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11099)
Réu: CARTÓRIO NAILA BUCAR - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 3ª CIRCUNSCRIÇÃO
Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7075), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9273), ALANA GOMES DE MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 17983)
Chamo o feito à ordem. Proceda-se a autuação das partes requeridas CARTÓRIO NAILA BUCAR (2º TABELIONATO DE NOTAS) e CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE TIMON MA. Cite-se a parte requerida CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE TIMON MA. Ademais, intime-se a parte autora (por seu patrono) para que no prazo de 05 dias apresente manifestação acerca da petição de fls. 35/37.
DECISÃO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813277-79.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ELLAYNE KAMILLA BATISTA MATOS
ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0011765-22.2004.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - FILIAL TERESINA
Advogado(s): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 33668)
Requerido: HORIZONTE DE CAMPINAS TRANSPORTE E REPRESENTAÇÃO LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
À parte autora para se manifestar sobre as folhas 83/84.
TERESINA, 15 de julho de 2019