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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007335-36.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ANDRYELSON CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 13/08/2019, às 11:00h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

PROCESSO Nº: 0026239-75.2016.8.18.0140

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARILUZ COSTA CUNHA ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO ROCHA

Usucapido: ERCÍLIO ANTONIO DE LIMA, MARIA DAS DORES CORREIA LIMA

O Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO ROCHA, , BRASILEIRO(A), NAO INFORMADO, filho(a) de MARIA DE JESUS F. ROCHA e DONÁRIO GADELHA ROCHA, residente e domiciliado(a) em RUA TEM.DOTA DE OLIVEIRA N 720, MONTE CASTELO, TERESINA - Piauí em face de ERCÍLIO ANTONIO DE LIMA, ficando por este edital citados eventuais interessados , para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de julho de 2019 (15/07/2019). Eu,_______________ digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 15 de julho de 2019

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022573-66.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim exposto, seguindo parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após, arquive-se, com baixa na distribuição e cautelas de praxe. Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos, nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ. P.R.I.

Processo nº 0003964-16.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADRIANO FIGUEREDO DE CARVALHO

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FERNANDA DE ARAUJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 5378)

Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Altere-se a classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Homologo os cálculos da Contadoria Judicial, uma vez que foram elaborados conforme o decidido às fl. 121. Intime-se a aprete ré para pagar o valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários de sucumbência previstos no art. 523, CPC. Cumpra-se.

Processo nº 0015587-77.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: M P A P

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Suplicado: A R P

Advogado(s): MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 14444), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)
Diante do lapso temporal, intime-se a autora, por representante legal, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0015587-77.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Suplicante: M P A P

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Suplicado: A R P

Advogado(s): MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 14444), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136) Considerando acórdão que deu parcial provimento ao recurso de apelação do requerido, reduzindo na metade a responsabilidade da mensalidade escolar, no mais, cumpra-se sentença de fls. 134-138. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0015347-10.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): LOGANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, BERNARDINO EDILBERTO DE LIMA, THAYSSA RIBEIRO E SILVA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0025470-04.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J G P

Advogado(s): FRANCISCO GIOVANNI DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8491)

Réu: F R Q DA F

Advogado(s): ALINE RODRIGUES DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 5413) Intimem-se as partes, por representantes legais, para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, primeiro para o autor, depois para a requerida.

Processo nº 0018221-70.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MILANO ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA

Advogado(s): SARAH GHEDIN ORLANDIN(OAB/SANTA CATARINA Nº 34619)

Executado(a): KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0007087-08.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): MARIA DAS GRACAS DA SILVA AMORIM (OAB/PIAUÍ Nº 1539)

Executado(a): SIMIAO EVANDRO MARQUES DA COSTA, SIMIAO EVANDRO M. COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES, MARIA DAS GRACAS SAMPAIO REGO COSTA

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), ANTONIO EGILO RODRIGUES DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7420)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0009596-62.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L F DA C S

Advogado(s): MYRTES MARIA DE FREITAS E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 712)

Requerido: R A DE A

Advogado(s):
Considerando que o objeto da presente ação já está sendo apreciado em outro processo, não assiste razão permanecerem dois processos tramitando neste juízo, visto se tratar de litispendência. Portanto, declaro extinto o processo sem a resolução do mérito pelos fundamentos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei. Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002402-93.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: JUSCELINO DE ASSIS SILVA

Advogado(s):

Intime-se novamente a parte autora para que observe o ato ordinatório retro, em que foi determinado o recolhimento das custas de diligência para cumprimento de carta precatória. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente para cumprimento, sob pena de arquivamento.

Processo nº 0009693-76.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANA PAULA ALVES RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Conforme dispõe na Consulta nº 32/2019 - SEI 20118-1, intime-se a parte autora sobre a certidão retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0021900-73.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), BRUNA ROBERTA NASCIMENTO RIOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 40064)

Executado(a): MARIA E LUMA LTDA - ME (LUANA RUBIA), MARIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

DECISÃO: Reitere-se a busca via BACENJUD nas contas e aplicações financeiras da parte executada, até o limite da execução, reiterando se necessário. Dados: Débito exequendo: R$ 108.039,99 CNPJ DO EXEQUENTE: 60.701.190/0001-04 CPF DA PARTE EXECUTADA: 329.955.983-49/ 01.825.808/0001-70 Com êxito na pesquisa BACENJUD, fica, desde já, convertido o referido valor em penhora, ocasião em que deverá ser a parte executada intimada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias na forma do art. 854,§2º do CPC. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens delineados à fl. 61 dos autos. Expeça-se Alvará Judicial à parte exequente da quantia bloqueada à fl. 67 , após preclusas vias de impugnação. Cumpridas as diligências, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, com objetividade e clareza requeira o que lhe entender de direito para o prosseguimento com êxito desta execução.

Processo nº 0028447-66.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA CELESTE SOUSA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS MOURA SANTOS FILHO, KELSA LUISA SOUSA SANTOS, KELMA ANDREA SOUSA SANTOS, KELTAINER LAERCIO SOUSA SANTOS, ANTONIETA MOURA SANTOS, RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS FILHO, LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11189), DIEGO HENRIQUE MESQUITA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 11181), RAVENA SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11763), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10853)

Inventariado: RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, ALZIRA MOURA DOS SANTOS

Advogado(s): Intime-se o inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl. 125 (evento 5003), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001175-58.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 2º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim exposto, seguindo parecer Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e cautelas de praxe.

O DVD juntado às fls. 35 deverá ser arquivado com o processo, devendo permanecer juntado às fls. 35.

P.R.I.

Processo nº 0013724-42.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA LIMA, JOÃO HÉLIO DA SILVA LIMA, MAXWELLMA DE SOUSA SANTOS, THIAGO MARCUS SOUSA SANTOS, RAPHAEL VICTOR SOUSA SANTOS

Advogado(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 1914), MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2566)

Inventariado: HELIO LIMA SANTOS

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, por representante legal, para conhecimento e manifestação acerca da petição de fl. 78 (evento 5001), no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000291-34.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R C A E

Advogado(s): JANAINA VASCONCELOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7375), JÚLIO CÉSAR SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16281), IAN SAMITRIUS LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 9186)

Requerido: W N C

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )
Em observância ao princípio da celeridade e da economia processual, para melhor deslinde do processo, indefiro o pedido de inclusão dos demais filhos no polo passivo, bem como por já haver outros processos em que estes são partes. Quanto ao pedido de redução de alimentos, resta comprovado nos autos que houve mudança na situação financeira, inclusive, com o nascimento de dois filhos após a fixação dos alimentos definitivos, que se deu em 2014. Dessa forma, reduzo, provisoriamente, os alimentos para o percentual de 15% (quinze por cento) do salário mínimo. Designo para o dia 26 de Setembro de 2019, às 10h30min horas a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimem-se partes, seus patronos e o(a) Representante do Ministério Público.

Processo nº 0003414-69.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE MORAIS NOGUEIRA

Advogado(s): ANTONIO GONCALVES HONORIO(OAB/PIAUÍ Nº 2886)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PAIVA

Advogado(s):

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Observo, outrossim, que os aludidos autos encontravam-se sem movimentação desde o ano de 2001, quando foram levados em carga por um advogado, e não devolvidos. Com a intimação da parte autora pessoalmente e por advogado, não tendo sido apresentada qualquer manifestação ou auxílio a este juízo para a restauração dos autos, deverão os autos serem arquivados. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0816049-15.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARCIO DE BRITO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816035-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVANDRA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816674-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO AGUIAR PINTO

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809755-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO WASHINGTON DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0012819-03.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,RODRIGO FRASSETTO GOES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANTONIO FONSECA DE SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0016374-04.2011.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDO NETO ROCHA OLIVEIRA; INTERESSADO: RAIMUNDO NETO ROCHA DE OLIVEIRA - ME

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE