Diário da Justiça
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Publicado em 17/07/2019 03:00
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Juizados da Capital
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817369-03.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: DEOLINDO MATOS E SILVA NETO
ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO EDUARDO MENDES SOARES
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817472-10.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELOIZA HELENA MASCARENHAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817479-02.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDREA LOPES DE LIMA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815315-35.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA
ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIA MARIA PEREIRA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817100-61.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: T.J.L.T
ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS
POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816664-05.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: G G VESTUARIO PROFISSIONAL LTDA
ADVOGADO(s): DIOGO RIZZO TROTTA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: ARCO LOGISTICA S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0823404-13.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: LOURIVAL DE MELO LOBO
ADVOGADO(s): JOSE REBELLO FREIRE NETO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: IRACEMA CASTELO BRANCO MARQUES LOBO
ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800710-21.2016.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELISSANDRA MEDEIROS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: DARIO OLIVEIRA SOUSA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817494-68.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: D.L.S.A; INTERESSADO: R.J.A; AUTOR: A.G.S.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.E.S.S
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 3ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0812986-50.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817527-58.2019.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCIO MILIANO MARQUES PAZ
ADVOGADO(s): RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSS
941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817449-64.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO ALMEIDA DA SILVA BEZERRA; AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DOS REIS; AUTOR: RAQUEL RIOS FERREIRA; AUTOR: JOAO DA CRUZ GOMES DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DAS DORES DUARTE FERREIRA; AUTOR: MARIA REIS DE MIRANDA ROCHA MENDES; AUTOR: MARIA ODALI MELO LIRA; AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCA MARIA DE JESUS; AUTOR: TEOFILO DO NASCIMENTO OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DA LUZ RODRIGUES DE OLIVEIRA; AUTOR: ANTONIO DA MOTA SIQUEIRA; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; AUTOR: MARIA CARMELITA ALVES DA CRUZ; AUTOR: EDILENE BRAGA DE SOUSA; AUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS; AUTOR: MARIA DE MOURA RAMOS SOUSA; AUTOR: FRANCISCO VICENTE PEREIRA DE ARAUJO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIANA DA SILVA; AUTOR: ISABEL CRISTINA LEMOS MARTINS DE ABREU; AUTOR: ANTONIO ALVES DE ARAUJO; AUTOR: ANGELITA GOMES DE MOURA CARVALHO; AUTOR: JOAO MENDES VIEIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817535-35.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA GOMES FILHO; AUTOR: MARIA VERA LUCIA SILVA COELHO; AUTOR: FRANCISCA FERREIRA PEREIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MORAES ROCHA; AUTOR: MARIA DO REMEDIO PINHEIRO DE SOUZA; AUTOR: ERISTANIA DE ANDRADE CARVALHO; AUTOR: RITA COSME DE OLIVEIRA; AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO; AUTOR: ARISNETE DOS SANTOS LIMA SANTIAGO; AUTOR: ROSANGELA NEVES MACHADO; AUTOR: KATIA TERESA DE OLIVEIRA GOMES; AUTOR: ESTELITA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: TERESINHA DE JESUS SILVA CARVALHO; AUTOR: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA; AUTOR: IRENE ANGELICA GOMES DE OLIVEIRA; AUTOR: MARILENE EVANGELISTA DE SOUSA; AUTOR: DEUSANI DE OLIVEIRA CARVALHO; AUTOR: MARIA DO AMPARO SOARES DE ARAUJO FIGUEIREDO; AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES; AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL MENEZES OLIVEIRA; AUTOR: JOSE NEWTON BEZERRA LAGES; AUTOR: FRANCISCA GENILDES SOUSA; AUTOR: JOSE ILSON DE ARRUDA FILHO; AUTOR: CORDOLINA ROSA FELIX; AUTOR: WILLAMES RICARDO SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA LEITE; AUTOR: MARIA ALBENE ARAUJO DE ABREU; AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES BORGES; AUTOR: IARA MIRANDA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803835-89.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: VALERIA CRISTINA DA SILVA CUNHA
ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - 1º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817506-82.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MAURO ROBERT DE ALMEIDA VIEIRA
ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO
POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804647-05.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NASARE SOUSA
ADVOGADO(s): MOISES ANDRESON DE ARAUJO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813474-68.2018.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO JOSE DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0804912-36.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.C.F; AUTOR: H.M.L
ADVOGADO(s): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS
POLO PASSIVO: RÉU: D.L.S
ADVOGADO(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - 5ª VARA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0816255-29.2019.8.18.0140
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.E.M.A.L.V
ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA,DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA,MAISA MELO DE CARVALHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.L.V
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815814-48.2019.8.18.0140
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: R.A.P
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.P
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0817005-02.2017.8.18.0140
CLASSE: MONITÓRIA
POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI
ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA
POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DE FATIMA DE ASSUNCAO BORGES
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DECISÃO - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0826850-24.2018.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: GENIVALDO LOPES DE SOUSA
ADVOGADO(s): LEONARDO SOUSA MARREIROS
POLO PASSIVO: EXECUTADO: DALVAN MENDES COELHO
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
DESPACHO - 4º CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811959-95.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: TEMISTOCLES BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS
POLO PASSIVO: INTERESSADO: BEP-CAIXA DE PREVIDENCIA SOCIAL
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª VARA - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803841-96.2019.8.18.0140
CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: L.P.N.V
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.P.F
ADVOGADO(s): AMANDA JESSIE OLIVEIRA CASTRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818937-25.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: VULCABRAS AZALEIA-SE; EXEQUENTE: CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; EXEQUENTE: VULCABRAS AZALEIA-BA
ADVOGADO(s): ANALICIA GUIN,CAMILA NADALIN SUSIGAN,KARINE DE BACCO GEREMIA,RODRIGO DE SOUZA VIANNA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: RONILSON BORGES DOS REIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE