Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001896-97.2006.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: WILTON DANTAS NEIVA, MARIA LIÊGE DANTAS NEIVA, CINOBILINO JOSÉ DE NEIVA JÚNIOR

Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 3236)

Inventariado: CINOBILINO JOSÉ DE NEIVA NETO, MARIA DANTAS NEIVA

ANTE AO EXPOSTO, com fulcro nas disposições do Art. 659 do CPC/2015, homologo a divisão de bens constantes do plano de partilha contido na manifestação de fls. 221/225, deixados por Cinobilino José de Neiva Neto e Maria Dantas Neiva, ressalvados os direitos de terceiros e ainda eventuais omissões. Custas pelos herdeiros, caso remanescentes, na proporção das suas cotas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se os formais de partilha e demais documentos inerentes, registrando que consta dos autos termo de quitação do ITCMD, assim como dos autos constam certidões negativas de tributos. Cumprido, arquivem-se, com os registros necessários. PICOS, 8 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000830-55.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINDICATO DOS SERVIDORES EM EDUCAÇAO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - SINSE

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

Vistos, etc. Tendo em vista o transcurso de cerca de 03 (três) anos desde a última manifestação, intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0000287-93.2017.8.18.0032

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DA 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS-PI

Indiciado: SILVINO PEDRO DA COSTA

Vítima: MARILENE DE JESUS SILVA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 20 DIAS

O (A) Dr (a). FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES, Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARILENE DE JESUS SILVA, filho(a) de MARIA ZEFERINA DE JESUS SILVA, BRASILEIRO(A), SOLTEIRO(A),POVOADO MALHADA VERMELHA, S/N, ZONA RURAL, PICOS-PI, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto julgo procedente o pedido de aplicação de medidas protetivas de urgência, para manter as medidas protetivas já deferidas, ressaltando, entretanto, que esta decisão não faz coisa julgada material, já que as lides domésticas e familiares configuram relações jurídicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e passíveis de modificações em sua situação de fato e de direito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem honorários. Custas pelo réu. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 18 de maio de 2018 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ALANA KAREN CARVALHO MOURA, Estagiário(a), digitei.

PICOS, 8 de julho de 2019.

FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara da PICOS.

Processo nº 0000539-45.2007.8.18.0033

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ELIANE BASTOS LIRA BRANDAO E MENDES

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Consignado: TIM NORDESTE COMUNICAÇÕES LTDA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), ÁLVARO LUIS MENESES BRANDÃO E MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5392), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0002840-92.2012.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: DANILO SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu DANILO SANTOS DA SILVA como incurso no crime previsto no art. 155, caput, do Código Penal.

Processo nº 0000234-29.2014.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR - PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): HIDROPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PVC LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000376-62.2016.8.18.0029

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-30.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA SAMYLLE DOS SANTOS BARRETO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DANIEL DE SOUSA BARRETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000936-27.2015.8.18.0065

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIO PEREIRA SOARES

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Consignado: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi redesignada audiência do processo de n° 0000936-27.2015.8.18.0065 para o dia 31/07/2019, às 08h30min, em virtude da ausência justificada do MM. Juiz de Direito, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa. Portanto, saem todos que assinaram a presente certidão devidamente intimados para a audiência na nova data designada.

1ª Publicação

Processo nº: 0000455-80.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: CAETANO PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

Interditando: CLAUDIOMAR PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). NETANIAS BATISTA DE MOURA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de CLAUDIOMAR PEREIRA DE ARAUJO, Brasileiro, portador do RG. nº810.564-SSP/PIe do CPF sob nº 600.182.173-97, filho(a) de MARIA RODRIGUES DE ARAUJO e DIONISIO PEREIRA DE ARAÚJO, residente e domiciliado(a) em POVOADO RIACHO FUNDO, , AMARANTE - Piauí nos autos do Processo nº 0000455-80.2017.8.18.0037 em trâmite pela Vara Única da Comarca de AMARANTE, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador CAETANO PEREIRA DE ARAÚJO, Brasileiro, casado, lavrador, portador do RG. nº1.774.296-SSp/Pi., e do CPF sob nº 219.755.583-91, filho de REGINA MARIA DA CONCEICAO e DIONISIO PEREIRA DE ARAÚJO, residente e domiciliado no POVOADO Rianho Fundo, Zona Rural, Amarante - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

AMARANTE, 8 de julho de 2019.

NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da AMARANTE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000147-98.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EMÍDIO DA SILVA

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 123. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Outrossim, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 11:H00, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

Processo nº 0000186-75.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JUVELCI SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 108, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

Processo nº 0000595-26.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: OSVALDO JOSÉ AGUIAR

Advogado(s): LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Exonerado: JOSÉ WILLAMS DE CARVALHO AGUIAR

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do artigo 485, I do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Registre. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, independentemente de nova conclusão, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos. cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800908-74.2019.8.18.0036

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANTONIA FRANCINEIDE ROSA ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): TEYVIANNE RIBEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIETA SOARES DA SILVA; RECLAMADO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000320-77.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MANOEL LOPES

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

IV - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autor e ré são partes. Sem custas e sem honorários, face o rito da lei 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Registre-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000394-40.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: CLESIO DIAS MOURA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 143. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Outrossim, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 11H15, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

PROCESSO Nº: 0800758-93.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO GUALBERTO DE PAIVA FILHO

ADVOGADO(s): SANDRA MARIA LEMOS CAMPELO

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO BATISTA PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801294-41.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

ADVOGADO(s): PAULO SERGIO CAMPOS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000254-97.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA FAUSTINA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

V - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 923501393, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome do autor, referente contrato mencionado; (2) CONDENAR o banco requerido a restituir à parte requerente, de forma simples, toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas cobradas do contrato de empréstimo anulado até 05 anos antes da propositura da ação, corrigidas monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado; (3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 1.000,00 (mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença; Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000044-45.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HEDER JONHATAS GUEDES SANTOS

Advogado(s): MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 15304), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), JOÃO HEBERT GUEDES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15829), RONALDO MOTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9173), MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14900), OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 12437)

Réu: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Landri Sales, Pi, intima o Advogado ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE - OAB-PI 15304, a apresentar os memoriais finais da parte autora, dentro do prazo legal.

Processo nº 0000124-87.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISANILDA DE FARIAS PEREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: HOSPITAL GETULIO VARGAS, RAIMUNDO NOGUEIRA DE SA FILHO, . ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), ISADORA DOS SANTOS PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 8833), GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11327), FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104), KAIRON RUBENS NOGUEIRA DE CASTRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11537)

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi redesignada audiência do processo de n° 0000124-87.2012.8.18.0065 para o dia 14/08/2019, às 08h30min, em virtude da ausência justificada do MM. Juiz de Direito, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa. Portanto, saem todos que assinaram a presente certidão devidamente intimados para a audiência na nova data designada.

PROCESSO Nº: 0800959-22.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.M.G.C; INTERESSADO: A.C.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.M.G.C

ADVOGADO(s): JESSICA LAYANE FALCAO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000208-39.2015.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: MARIA ZENAIDE VAZ DA COSTA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Impetrado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s): FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6466), BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/09, remetam-se os autos ao Ministério Público, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.

Processo nº 0000193-67.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA IDALECE DE SOUSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882), BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 148, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000129-66.2013.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES SANTOS

Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos ao Juízo de origem.