Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001051-84.2014.8.18.0032

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA-ME, MARIA ELINETE DE OLIVEIRA - ME

O Dr. MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA APARECIDA DE SOUSA, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA LUZIA DE DE SOUSA e ANTONIO FRANCISCO DE SOOUSA, residente e domiciliado(a) em RUA PASCOAL GOMES, Nº 448, C-06, BOA SORTE, PICOS - Piauí em face de JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA-ME, S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS) e MARIA ELINETE DE OLIVEIRA - ME, todos situados em locais incertos e não sabidos; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu, Natália Gomes Coelho (Estagiária), digitei e subscrevi.

PICOS, 8 de julho de 2019

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000360-67.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUCIA REZENDE DE SALES, ELVIRA FURTADO DE ANDRADE, ERASMO JOSE DO REGO NETO, FRANCISCO ANDRADE SOUZA, FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS PORTELA, FRANCISCO DE BRITO MELO, JERÔNIMO LOPES LUSTOSA, MARIA EDIVÂNIA DE FARIAS, MARIA SOARES DE OLIVEIRA, MARIA SOARES DE OLIVEIRA, MARIO AUGUSTO BRANDÃO FREIRE, MARIO DAVID DE MELO, MAURO RUBENS LIMA VERDE, PAULO ROBERTO DE MELO PIRES, SANDRO PORTELA, SILVESTRE CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARA ADRIANA O. DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6802), DANILO DE MARACABA MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 7303)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000172-36.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA CHAVES DE BRITO MORAES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PI 9.016 , para, querendo, apresentar Contrarrazão à Réplica apresentada dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0002861-23.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO BARROSO DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Diretor(a) de Secretaria - 1851

Processo nº 0000048-51.2017.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0800450-27.2019.8.18.0046

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DEBORAH CHRISTINNY DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-70.2019.8.18.0100

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ODIVALSON LIMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): FREDISON DE SOUSA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800015-50.2019.8.18.0047

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PAULO RONNIE PIRES DOS SANTOS; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800441-77.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO DA SILVEIRA MOURA

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: RÉU: MOISES PEREIRA DA SILVA; RÉU: JOSE CARDOSO RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800090-83.2017.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA; RÉU: FRANCISCO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES,MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800090-83.2017.8.18.0104

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

ADVOGADO(s): TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ MEDEIROS DE NORONHA PESSOA; RÉU: FRANCISCO PESSOA DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES,MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800028-49.2019.8.18.0047

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DEONI DIAS DE OLIVEIRA NUNES

ADVOGADO(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000374-40.2003.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO LIMA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Tratam os autos de ação penal ofertada em desfavor do réu ANTÔNIO LIMA DA SILVA, pelo cometimento do crime do art. 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal. A denúncia foi recebida no dia 29.09.2003 (despacho de fls. 34/35). O réu nunca foi citado. O Ministério Público pediu a extinção da punibilidade pelo advento da prescrição. É o relatório. Decido. Os réus foram denunciados prelo crime de furto qualificado (art. 155, §4°, incisos I e II). Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:(...) Furto qualificado. § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido: I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza; III - com emprego de chave falsa; IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas. (...) O art. 107 do Código Penal dispõe que a punibilidade extingue-se, dentre outros casos, pelaprescrição, decadência ou perempção. Sobre os prazos prescricionais, dispõe o art. 109 do CP: Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto no § 1o do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze; II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze; III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito; IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro; V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em 3 (três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano. Complementando, o art. 114 determina a forma da prescrição da pena de multa: Art. 114. A prescrição da pena de multa ocorrerá: I - em dois anos, quando a multa for a única cominada ou aplicada; II - no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada. No presente caso, a denúncia fora recebida 29/09/2003 (fls. 34/35), ou seja, há mais de 12 (doze) anos. Dos autos não consta qualquer decisão suspendendo o prazo preposicional pela aplicação do art. 366 do CPP, sendo o recebimento da denúncia o único marco interruptivo para contagem do prazo prescricional. Assim, operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal. Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ANTÔNIO LIMA DA SILVA, já qualificados, ante o advento da PRESCRIÇÃO, com fulcro no art. 107, IV c/c o 109, III, ambos do CP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. CUMPRA-SE. PICOS, 7 de março de 2019. FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000038-77.1996.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): ALBERTINO BEZERRA DA SILVA.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 8 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Portaria CCGJ-CEAS

Processo nº 0001147-86.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍS NUNES NETO

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Réu: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI). Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação. LUIS CORREIA, 8 de julho de 2019

Processo nº 0000374-44.2013.8.18.0079

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Requerido: MARCELINO GOMES VILANOVA, VALDEMAR GOMES DA SILVA, FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

Processo nº 0000201-20.2013.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIO SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8699), DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8478)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em atenção ao art. 485, §4º do NCPC, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se consente com o pedido de desistência, sob pena de aceitação tácita, decorrido o prazo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001887-50.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado Bel. ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB/PI Nº 7036 - A, para, querendo, apresentar Contrarrazão à Réplica apresentada dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000312-11.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): CRISTHIANO JOSE DA SILVA ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

GILMARIO BORGES DE OLIVEIRA

PORTARIA DA CGJ/CEAS

Processo nº 0000396-84.2008.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Embargante: PARNAÍBA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

Embargado: DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), RUY RIBEIRO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 12010)

Recolha a parte autora as custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução dos documentos (art. 290 do Novo CPC). Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000735-32.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: DEUSDETE ANTONIO DE SANTANA

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

DESPACHO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 20 do mês de maio do ano de 2019 às 12h00min, os jurados(35) e suplentes (15) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 30 (trinta) de julho do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: MARCIEL JOSÉ GONZAGA(GARI), MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO( AUX. ADMINISTRATIVO), VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO( AUX. ADMINISTRATIVO), JOSÉ GERINALDO BEZERRA SANTOS(AUX. DE SERVIÇOS GERAIS), DENISE DE SOUSA ARAÚJO( AUX. ADMINISTRATIVO), LAERTES LEAL BARROS(SERV. PÚBLICO MUNICIPAL), AMADEU JOÃO DE SOUSA(MOTORISTA),LILIANE MOREIRA SANTOS (PROFESSORA), MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA( PROFESSORA),MARIA GLAUDENIA GONÇALVES MONTEIRO(AUX.ADMINISTRATIVO), ISAEL GENÉSIO VELOSO( MUSICO), ERASMOVLANE SILVA BEZERRA NEVES(AUX. DE SERV. GERAIS), FRANCISCA CRISTIANE ROCHA(AUX. ADMINISTRATIVO),ISAEL DE SOUSA MARTINS(PROFESSOR DE INSTRUMENTOS MUSICAIS), RAIMUNDA LEAL BRITO(PROFESSORA), MAKLANNY NUNES ALMEIDA( SUPERVISORA), ADEILSON MOURA DA LUZ(AUX. DE SERV. GERAIS),KELEN RANIELLE DA SILVA ALMEIDA( TÉCNICO ADMINISTRATIVO),MARIA GABRIELA DE SOUSA LEAL( ASSIST. SOCIAL), MARIA EDILZA SANTOS(AUX. DE SERV. GERAIS), MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA LUZ( PROFESSORA), EDILAINE CRISTINA DE SOUSA BARROS( NUTRICIONISTA ), ANTÔNIO CARLOS BATISTA DE SALES(VIGIA), MARIA ELIDJANES MATOS DOS ANJOS(AUX. ADMINISTARTIVO), MARTA DE BRITO BARROS(PROFESSORA), WELLINGTON APARECIDO LIMA(MÚSICO), MARIA GONÇALVES DOS SANTOS(AUX. ADMINISTRATIVO), ÍTALO RÔMULO LOPES FEITOSA(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL),ANTÔNIO ISAÍAS FILHO(MÚSICO), FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA(FUNC. DOS CORREIOS),RAFAEL GERÔNIMO FARIAS((GARI)), CIPRIANO JOÃO DE MOURA(MOTORISTA), ANNA CLARA FONTES VIEIRA(SERV. PUBLICA FEDERAL), PATRÍCIA BEZERRA DA SILVA( PROFESSORA), ANDRÉIA LOPES DO VALE V. DA SILVA(AUX. DE SERV. GERAIS ). SUPLENTES: MARLENE MARIA FEITOSA DE MOURA SOUSA(MERENDEIRA),FRANCISCO ALDENISIO LIMA DE CARVALHO (JARDINEIRO),SEBASTIÃO JOSÉ DE MOURA FE(VIGIA), FRANCISCO ANTÔNIO BORGES VIANA (AUX.ADMINISTARTIVO ), OSANILDE NOGUEIRA SANTOS DE MOURA(PROFESSORA),JOSÉ RIBAMAR DE PASSOS(JARDINEIRO), EVERALDO VELOSO DA SILVA(VIGIA), LUÍS ÊNIO LEAL COSTA,(TECNICO EM EDIFICAÇÕES), ANA HELENA DE LIMA (PROFESSORA), IVONE COELHO COUTINHO RODRIGUES(TEC. ADMINISTRATIVO), DAVID ARIEL SOUSA TORRES ARAÚJO(ESTUDANTE), CLAUDECI DE SOUSA(MUSICO), BEATRIZ DE MOURA COSTA(ESTUDANTE), FRANCILUCIA DE JESUS MELO SOUSA(AUX. ADMINISTRATIVO), MAIKON SEBASTIÃO DE MOURA. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 08(oito) dias do mês de julho de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000158-29.2010.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: JORZINALDO SOARES DA SILVA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho o pleito da parte autora, homologo o pedido de desistência e por conseguinte declaro a extinção da presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC, Custas remanescentes pela autora nos termos do art. 90 do CPC. (...).

Processo nº 0001237-07.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000086-76.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMIRAN BATISTA E SILVA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

Réu: SUELMA REGINA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): IGO SERVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13601), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579), ABDEL KADER EUCLIDES SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14214)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para compareceram à audiencia de conciliação, instrução e julgamento, deste feito designada para o dia 15/08/2019, às 10:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva - Secreario da Vara, digitei

Processo nº 0000989-89.2015.8.18.0135

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MATILDE VIEIRA DA SILVA CASTRO

Advogado(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVÔR(OAB/PIAUÍ Nº 5902)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Diante da manifestação do requerido, determino o arquivamento dos autos.