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AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000127-65.2017.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO ELIMAR DA SILVA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Requerido: FRANCISCO JAMES OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

DISPOSITIVO DE DECISÃO: "(...) Assim, entendo que a presente ação deve tramitar no domicílio do requerido, posto que atualmente incapaz, estando ele representado por sua curadora, tendo eles domicílio na Comarca de Teresina-PI. Pelo exposto, em consonância com os artigos 50, do CPC e 76 do Código Civil, e ainda com o parecer ministerial, DECLINO da competência deste Juízo e DETERMINO A REMESSA destes autos à Comarca competente na cidade de Teresina-PI, domicílio do requerido. Após o prazo recursal, enviem-se os presentes autos ao foro competente, dando-se as devidas baixas de estilo. Sem custas."

Processo nº 0000187-60.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILDOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 103, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

Processo nº 0000157-28.2015.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Réu: MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Advogado(s):

Intime-se a Fazenda Pública Municipal impetrada do despacho de fl. 343. Empós, remetam-se os autos ao Ministério Público, conforme requerido à fl. 348-v. Com o retorno dos autos, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 177/180, arquivem-se com baixa nos registros. Expedientes necessários.

Processo nº 0000175-29.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS ERNALDO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000365-22.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: EDSON MENDES SOARES, SEBASTIAO CASSIO SANTOS DE MELO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público para CONDENAR SEBASTIÃO CÁSSIO SANTOS DE MELO como incurso nas penas do 180, caput, do CPB, ao tempo em que ABSOLVO EDSON MENDES SOARES, do delito previsto no art. 180, com fulcro no art. 386, V e VII, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000618-94.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIR DA SILVA ESTRELA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento juntamente com os documentos pessoais do seu cônjuge.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000621-49.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento juntamente com os documentos pessoais do seu cônjuge.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000620-64.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA AMORIM DE ASSIS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos a certidão de casamento juntamente com os documentos pessoais do seu cônjuge.

Processo nº 0000137-97.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A

Advogado(s):

Isto posto, DEFIRO a tutela provisória antecipada antecedente - com fundamento no art. 300, do Código de Processo Civil - determinando, que a requerida se abstenha de incluir o nome do autor dos registros do SERASA e congêneres, no prazo de 48 horas.

Sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em caso de descumprimento, nos termos do art. 537, §1°, inciso II, sendo o valor devido ao exequente (§ 2°), passível de cumprimento provisório (§3°).

A multa será devida desde o dia em que se configurar o descumprimento da decisão e incidirá enquanto não for cumprida a decisão que a tiver cominado (537, §4°, CPC).

Nos termos do art. 6° VIII, do CDC, declaro invertido o ônus probatório, em favor da parte autora, devendo requerida declinar o interesse na produção de provas e apresentar as informações que entender pertinentes para o deslinde da causa, especialmente quanto a juntada do contrato que fez incidir a inscrição no SPS, bem como a documentação utilizada na suposta contratação.

CITE-SE E INTIME-SE a parte ré via postal - ARMP (Aviso de

Recebimento Mãos Próprias - com antecedência mínima de 20 dias da data designada), na pessoa de seu representante legal, para comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de conciliação, na forma do art. 334, a ser realizada na sala de audiências do forum desta comarca, no dia 30/07/2019, às 09:40, devendo constar da carta de citação as advertências dos artigos 334, §§ 5º e 8º, e 344, do CPC, e fazer acompanhar de cópia da petição inicial e desta decisão.

O prazo da resposta será contado na forma do art. 303, inciso III c/c art. 335 do CPC.( RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

Processo nº 0000182-38.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL RIBEIRO GOMES

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 102, destacando-se que houvemanutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatíciosarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem dedireito.

Processo nº 0000137-48.2014.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: LUCIA MOURA LIMA

Advogado(s): CHALANA AGUIAR DA SILVA NEIVA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8897)

Exonerado: LEONILDO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

Do compulsar dos autos verifiquei que na fl.118 dos autos a parte autora fora intimada para se manifestar nos autos, contudo, não o fez, conforme certidão de fl.120. A referida inércia impediu o prosseguimento do processo por mais de 05 meses, o que caracterizou abandono processual da autora e implica na extinção processual. Nesta feita, com fulcro no art. 485, III do CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas nem honorários, diante da concessão da gratuidade da justiça à autora. Diligências necessárias. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. apos o trânsito em julgado, proceda-se a baixa e arquivamento independentemente de nova conclusao. cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800775-32.2019.8.18.0036

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.V.M.F.S; AUTOR: M.M.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800182-71.2017.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS DE JESUS GONCALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800184-41.2017.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO VIANA LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800576-65.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LINA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RENAN DE SALES CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800310-44.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CRISLEIDE RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800708-25.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

ADVOGADO(s): TALYSON TULYO PINTO VILARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: RÁDIO CIDADANIA FM

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000186-75.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JUVELCI SOUSA SANTOS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 108, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (à excessão da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0001079-49.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIANA CARVALHO FONTENELE

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000042-51.2008.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBENS BARBOSA DA SILVA, MANOEL LOPES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), TERESINHA DE JESUS MENESES REBELO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 7281)

Réu: ALEX LOPES FIMA INDIVIDUAL, AGRONORTE PRODUTOS AGROPECUARIOS DO NORDESTE

Advogado(s):

Desse modo, a fim de viabilizar o cumprimento da diligência, determino a intimação dos autores para, em 15 (quinze) dias, apresentarem o número do CPF do requerido. Após, venham os autos conclusos.

Processo nº 0001005-09.2016.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VALDECI FRANCELINO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0800620-60.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL GUALBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800619-75.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MIGUEL GUALBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000187-60.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: GILDOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 102, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (à excessão da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001946-11.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDINA GONÇALVES DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SEGURADORA COMPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 148. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Destarte, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 10H30, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.