Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000136-18.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NUNES MARTINS

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: DIONISIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o autor para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 348, CPC). Empós, venham os autos conclusos.

Processo nº 0001599-07.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES BRITO

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949), FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vejo que a requerente já se manifestou em suas Alegações Finais.

Desta feita, INTIMO o requerido para que se manifeste em suas Aleagações Finais, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000435-63.2014.8.18.0112

Classe: Exceção de Incompetência Infância e Juventude

Autor: CNH-INDUSTRIAL LATIN AMÉRICA LTDA

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO DE MILITE(OAB/SÃO PAULO Nº 205761), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 144880)

Réu: LUIZ QUIRINO PETECK

Advogado(s): ADRIANO TITO CAVALCANTI FIGUEIREDO(OAB/MARANHÃO Nº 10252)

POR TODO O EXPOSTO, com base na fundamentação retro, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO e DECLINO DA COMPETÊNCIA para processo e julgamento da ação principal, nº 0000297-33.2013.8.18.0112, em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Curitiba/PR, para onde os autos devem ser remetidos, com baixa, após o trânsito em julgado. Sem honorários. Custas pelo excepto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000074-26.2016.8.18.0096

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: BRUNA MARIA FONTES

Advogado(s): MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Requerido: JOSÉ BENTO DA SILVA, VULGO "BENTO"

Advogado(s): DANIEL BORGES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 12017)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 8 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000312-96.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE JESUS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

DESPACHO: (...) "Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 dias, informar qual instituição financeira corresponde ao código 500 (Banco º. 500), pelo qual houve o pagamento do empréstimo questionado, segundo o réu alega em sede de contestação. Após, com a manifestação acima, oficie-se ao banco referido na dita informação que se espera, para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve pagamento (por meio de TED, DOC, Ordem de Pagamento ou qualquer outra modalidade), no período entre novembro/2011 a maio/2012, através da agência nº 957, Conta nº 888994-2, em benefício de FRANCISCA PEREIRA DE JESUS (CPF Nº. 890.084.483-00), em decorrência de contrato de empréstimo consignado Nº. 597336482, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Caso não haja manifestação requisitada no primeiro parágrafo, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se com urgência." (...)

Processo nº 0000297-33.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ QUIRINO PETECK

Advogado(s): ADRIANO TITO CAVALCANTI FIGUEIREDO(OAB/MARANHÃO Nº 10252)

Réu: CNH LATIN AMERICA LTDA

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO DE MILITE(OAB/SÃO PAULO Nº 205761), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 144880)

Decisão proferida nos autos apensos (exceção de incompetência)

Processo nº 0000245-34.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS MARTINHO DE LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Determino, a intimação da parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000045-79.2019.8.18.0060

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - PA.

Advogado(s): EDSON CARVALHO DE ABREU JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7130), JOÃO RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7479)

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILANDIA PI, MARIA JEQUIANE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Ficam devidamente intimados os advogados da vitima: Edson Carvalho de Abreu Júnior OAB/PI 7130 e João Rodrigues de Moura OAB/PI 7479, da audiência de interrogatório desinado nos presentes autos para o dia 18/07/2019, às 09:50hs., na Sala das Audiências do Fórum da Comarca na Rua Cel. Egídio, 702 - Luzilândia Piauí.

Processo nº 0000114-57.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO IRINEU DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: THIAGO DA SILVA LOPES, ASTERIO SOUZA SANTOS, VILERBAL SOUZA SANTOS, CARLAL DA SILVA

Advogado(s):

Certifique-se o cumprimento integral do despacho de fl. 208. Não tendo sido cumprido in totum, determino o cumprimento das determinações pendentes. A tempo, intime-se o autor, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as certidões de fls. 189-v e 217. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000251-17.2012.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação, e JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000182-80.2018.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES LIMA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PI 10480, para, querendo, CONTRORAZUAR a RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, juntada nos presentes autos, dentro do prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de junhlo de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000028-83.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO BARBOSA VIANA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Assim, converto o julgamento e diligência e Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000433-56.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUSA SILVA

Advogado(s): TERTULIANO RAMOS GOES NOLETO(OAB/PIAUÍ Nº 13384)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Assim, converto o julgamento e diligência e Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000257-14.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Assim, converto o julgamento e diligência e Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000428-73.2014.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ACILINO JOSÉ GABRIEL

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Compulsando os autos, verifico que o banco requerido não colacionou comprovante de depósito do valor objeto do contrato litigado.

Assim, converto o julgamento e diligência e Inverto o ônus da prova com fundamento no Código de Processo Civil, art. 373, §1º, c/c o Código de Defesa do Consumidor, art. 6º, VIII para determinar que se intime a instituição financeira requerida para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, o referido documento comprobatório.

Processo nº 0000081-15.2016.8.18.0097

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: OSLINDINA OLIVEIRA SANTANA

Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Réu: JOSÉ TIBURCIO SANTANA

Advogado(s):

Nesse diapasão, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o art. 485, III, do Código de Processo Civil, uma vez que resta configurado o abandono processual da autora da presente demanda. Sem custas nem honorários, face a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000605-89.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDIRENE SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intimem-se as partes para que, em 15 dias, indiquem as provas cuja produção reputem necessária ao esclarecimento da lide ou manifestem seu interesse no julgamento antecipado, ressaltando-se o seguinte: a) cada parte terá o ônus de fazer prova sobre os fatos que alegar, observado o disposto nos arts. 373 e 374 do CPC; b) a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá provar seu teor e a sua vigência; c) a indicação de provas deverá ser fundamentada, cabendo às partes expor a relevância da providência requerida e a sua relação com os pontos controvertidos da demanda; d) caso haja requerimento de prova testemunhal, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, cabendo à parte especificar os fatos relacionados a cada testemunha. Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000262-70.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM BINA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de devolução do valor de R$ R$ 268,51 (duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos), feito pela requerida.

PROCESSO Nº: 0800116-20.2019.8.18.0037

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCO ANTONIO AYRES CORREA LIMA

ADVOGADO(s): VIVIANY PAES LANDIM RIBEIRO CAMARA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800008-88.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: JOSE LOPES DE SOUZA; AUTOR: JOAO BATISTA DOMICIANO DE OLIVEIRA; TESTEMUNHA: JOAO DA CRUZ LOPES DE SOUSA; TESTEMUNHA: HONORATO MENDES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): WILKISON ALVES DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ROSÁRIO ("FILHA DE MARIA DE OROINA")

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-74.2017.8.18.0047

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W MACEDO DE SOUZA - ME; EXECUTADO: WARLEY MACEDO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800447-36.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800447-36.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800447-36.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800447-36.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE