Diário da Justiça
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Publicado em 09/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0001892-72.2017.8.18.0065
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA SEVERINA DA SILVA
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/PI 2338, para, querendo, apresentar Contrarrazão à Réplica apresentada dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)
Processo nº 0000611-13.2014.8.18.0057
Classe: Monitória
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA.
Advogado(s): RONALDO LACERDA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 7858-A)
Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVEIRA BARROS
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)
SENTENÇA: (...) Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes em 10% do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jaicós, 27 de setembro de 2016. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 08 de julho de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800008-95.2018.8.18.0046
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: NIELE DE BRITO BEZERRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GERISVELTI TIETE GALDINO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800564-14.2019.8.18.0030
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: I.J.S.F
ADVOGADO(s): FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES
POLO PASSIVO: RÉU: M.C.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800007-11.2019.8.18.0100
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA PIAUÍ; REQUERENTE: RENY MARIA DAMASCENO MARTINS
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: OTÁZIO DOS SANTOS; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO/PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000392-96.2019.8.18.0033
CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER EM PIRIPIRI
Indiciado: WELLINSON DA SILVA XIMENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasA Dra. MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE, Juiza de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, as MEDIDAS PROTETIVAS acima referenciadas, ficando por este edital o indiciado WELLINSON DA SILVA XIMENDES, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO de que contra o mesmo foram aplicadas as medidas adiante elencadas, todas protetivas de urgência, em benefício da Sra. TEREZA LAIZY DO NASCIMENTO, contra a qual impôs violência doméstica, conforme consta dos autos do procedimento instaurado perante este Juízo, pela Delegacia Polícia Civil da DEAM desta Comarca, visando à aplicação de medidas protetivas de urgência em benefício da dita ofendida, nos termos da Lei nº. 11.340/2006 ? Lei Maria da Penha ? como segue:
1) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;
2) Proibição das seguintes condutas:
a) Proibido de se aproximar, a uma distância mínima de 500 (quinhentos) metros, da ofendida, de seus familiares e testemunhas;
b) Proibição de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação;
Para o cumprimento das referidas medidas, fica autorizado o auxílio de força policial, devendo o Oficial de Justiça advertir o individuo de todas as sanções inerentes ao descumprimento desta medida, inclusive que constitui crime, implicando em prisão, com pena de detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos por força do permissivo legal constante no art. 24-A da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha).E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu, ______________________, Marta da Conceição Pimenta Nogueira, estagiária da 1ª Vara, digitei, subscrevi e assino.
MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000216-23.2019.8.18.0032
Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional
Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI
Advogado(s):
Representado: JASSON DA SILVA LEMOS, ELIOMAR LEMOS DA SILVA, EZEQUIEL PACHECO FELIX DE SOUSA, ACOMPANHADO POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS
Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)
DESPACHO: " Designo para o dia 22/07/2019 às 13h30min, a realização de audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá na sala de audiências do juiz auxiliar da 4ª vara de Picos-PI."
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0000941-67.2015.8.18.0059
Classe: Interdição
Interditante: LAURA ZULEIDE CHAVES MOSCOGLIATO VIEIRA
Advogado(s): VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2707)
Interditando: REGINA LÚCIA DE CASTRO CHAVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: INTIMO V.Sª., para se fazer presente neste Juizo acompanhado de sua constituinte, Sra. Laura Zuleide Chaves Moscoglito Vieira para assinar o Termo de Compromisso Definitivo de Curatela da interditada Regina Lúcia de Castro Chaves.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000037-55.2012.8.18.0058
Classe: Inventário
Inventariante: PEDRO HENRIQUE CAMPOS E SOUSA, NEUSA MARIA DE CIQUEIRA ALMEIDA
Advogado(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352), RENAN COSTA VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16681)
Inventariado: PEDRO FONSECA E SOUSA
Advogado(s):
DESPACHO: (...) "Com o intuito de conciliar as partes, visto o teor da petição apresentada pela parte Requerente (petição eletrônica nº. 0000037-55.2012.8.18.0058.5002), por força do art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 17/07/2019, às 09hs:30 min, na sala de audiência deste fórum. Expedientes e intimações necessárias" (...)
EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)
Processo nº 0000246-15.2017.8.18.0069
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMARANTE-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): AGEU ALVES DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13784), EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)
Indiciado: MARCOS RULIAN ALVES DE SOUSA, LUIZ PINTO DE MOURA, RAIMUNDO DE MIRANDA SILVA
Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523), LUCAS MOREIRA ARAUJO MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9588)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR MARCOS RULIAN ALVES DE SOUSA, por sua advogada, LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523), bem como, todos os interessados, da audiência de interrogatório do Réu MARCOS RULIAN ALVES DE SOUSA, designada para o dia 22.07.2019 às 10:30 horas, no Fórum de Floriano-PI, nos autos da Carta Precatória nº. 224-12.2019.8.18.0028 (1ª Vara).
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800221-67.2019.8.18.0046
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800261-40.2019.8.18.0049
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.M.A
ADVOGADO(s): RENAN SOARES COELHO
POLO PASSIVO: RÉU: A.A.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801105-87.2019.8.18.0049
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: INTERESSADO: R.M.A.S; INTERESSADO: I.J.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.C.O.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - JECC PARNAÍBA ANEXO II NASSAU (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801391-71.2018.8.18.0123
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: B & M ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO(s): MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS
ADVOGADO(s): PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0003261-82.2012.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: ALEX DOS SANTOS NUNES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. Mácio Araujo Mourão, OAB/PI Nº 8.070 para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.124/125v cuja síntese segue: Contudo, verifica-se que nos autos do processo já existe sentença condenatória em face do acusado, o que poderia extinguir a competência deste juízo, tendo em vista que nesta comarca tem vara privativa de execuções. Porém, antes mesmo que fosse expedida guia de recolhimento, chegou a informação a este juízo que o acusado veio a óbito. Impossibilitando que os autos seguissem à 1ª Vara Criminal, para a competência de execuções. Deste modo, por ainda estar em competência deste juízo e com base no princípio da economia processual, sentencio novamente o processo no sentido de extingui-lo. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontienele, digitei o presente edital nesta data de 08 de julho de 2019.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-49.2015.8.18.0055
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANGELITA MARIA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)
Réu: BANCO LOSANGO
Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)
Defiro o pedido da parte autora registrado no Themis Web, determinando a expedição de Alvará Judicial em nome de ANGELITA MARIA DA CONCEIÇÃO (RG n°3.085.700 e CPF n° 027.743.073-92) endereçado ao Banco do Brasil, para que se proceda o levantamento da quantia incontroversa de R$6.596,18 (seis mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos) em sede de depósito judicial realizado pelo banco réu. Intime-se o autor por seu advogado.
Deverá a secretaria expedir o alvará expedir o alvará de forma EXCLUSIVA E PESSOAL a parte autora.
Após a entrega do alvará à autora, proceda-se o devido arquivamento dos autos., com a devida baixa na distribuição.
Cumpra-se.
ITAINÓPOLIS, 5 de julho de 2019
MARIANA MARINHO MACHADO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002212-16.2015.8.18.0026
Classe: Exibição
Requerente: GONÇALO COSMO DA COSTA, JOÃO INÁCIO DE MOURA, JOÃO LIRA FILHO, JOSÉ MARIA OLIVEIRA FILHO, MARIA DOS REMÉDIOS RODRIGUES, VALDEMAR MARIA DOS SANTOS
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Requerido: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)
Processo nº 0000427-25.2016.8.18.0045
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIANE BRAZILINO VIANA
Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)
Réu: TIM NORDESTE S.A
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora através de seu advogado para no prazo legal se manifestar sobre a contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000020-79.2019.8.18.0088
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: GLEYDSON DE SOUSA GOMES, LUIZ RICARDO DE SOUSA SILVA
Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460), MÁRIO CLEITON SILVA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 17878)
DESPACHO:
INTIMAÇÃO aos advogados dos réus para conhecimento da juntada de prova nova (laudo pericial da arma de fogo), e tendo em vista o contraditório e a ampla defesa, para manifestação e possível complementação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
EDITAL - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)
Processo nº 0003266-31.2017.8.18.0031
Classe: Inquérito Policial
Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI
Advogado(s):
Indiciado: EVANDRO VIEIRA NASCIMENTO
Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559)
ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 07 de agosto de 2019, às 11:45 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 08.07.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001536-34.2007.8.18.0031
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO FINASA S/A
Advogado(s): RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023)
Requerido: HISMAILLY JOSE DE AZEVEDO ARAUJO
Advogado(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4591)
DESPACHO:
Intime-se a parte recorrida para, nos termos do art. 1.010, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Feito isto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000034-98.2016.8.18.0078
Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude
Impetrante: ROSANGELA MARIA DE SOUSA
Advogado(s):
Impetrado: WALFREDO WAL DE CARVALHO FILHO- PREFEITO MUNICIPAL E IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL
Advogado(s):
Sentença: "(....) Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM, para, confirmando a liminar deferida, condenar o Município de Valença do Piauí ao fornecimento do medicamento, até o terceiro dia útil de cada mês, enquanto se fizerem necessários, conforme indicação médica. Em caso de descumprimento da obrigação de fazer, deverá incidir multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo da responsabilidade criminal e administrativa (art. 11, II, da Lei n. 8.429/92) em que incorrer o agente responsável pelo descumprimento da presente decisão e da adoção de outras medidas executivas previstas no art. 461, § 5º, do Código de Processo Civil, inclusive o bloqueio de verbas públicas para assegurar o cumprimento da obrigação (conforme jurisprudência pacificada da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça) e a aplicação da multa prevista no art. 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo a Sra. Prefeita ser intimada pessoalmente da presente decisão. Sem condenação em custas (art. 10, I, da Lei Estadual n. 12.381/94), nem honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/2009). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE."
Sentença sujeita ao reexame necessário (art.14, § 1º da LMS).
Expedientes necessários.
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003159-55.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA EUGENIA DA SILVA DUARTE
Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
DECISÃO: "Indefiro, no atual momento, a eventual pedido de produção de prova pericial por entender prescindir ao deslinde do feito, nos termos do art. 370, p.único, do CPC.
A jurisprudência tem admitido, em casos análogos ao presente, que o convencimento do julgador se forme com base exclusivamente nos elementos probatórios constantes dos autos, independentemente da realização de prova pericial. Ora, se mesmo quando realizada a prova pericial, não fica o juiz adstrito ao laudo, podendo, nos termos do artigo 479 do Código de Processo Civil, formar sua convicção com base em outros elementos de prova, com maior razão poderá julgar o feito sem a produção de prova técnica quando considerá-la desnecessária.
A prova testemunhal e depoimento pessoal das partes também se mostram no atual momento prescindíveis pois, ainda com fundamento no art. 370, caput, do CPC, entendo que a única prova neste momento necessária ao julgamento do mérito e esclarecimento do ponto controvertido diz respeito aos extratos bancários da parte autora, relativos ao período da suposta contratação do empréstimo dito fraudulento.
Assim determino a intimação do requerente para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, juntar aos autos a relação de contas bancárias que possui ou possuía no período do citado empréstimo, bem como junte aos autos extratos bancários destas contas (máxime as indicadas nos contratos juntados aos autos pela parte requerida, se for a parte autora realmente a titular das mesmas) relativas ao período compreendido entre os meses de janeiro de 2012 e abril de 2012 (contrato nº 599151110) e relativas ao período compreendido entre os meses de fevereiro de 2013 e maio de 2012 (contrato nº 744790530).
Ao réu, caberá a prova do depósito na conta do autor, uma vez que já juntada cópia do suposto contrato firmado, devendo depositar em Juízo o comprovante que disponibilizou o valor referente ao empréstimo.
Ressalto que, a depender do resultado da prova acima requerida, outras provas poderão vir a ser determinadas, tudo com base no poder de direção do processo pelo juiz e possibilidade de determinação de produção de provas de ofício, conforme art.370 do CPC.
Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º do CPC)."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000343-06.2012.8.18.0064
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GARIBALDE BARROS NELSON
Advogado: JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PERNAMBUCO Nº 825-B)
Réu: LUZIA RITA DE JESUS
DESPACHO: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, apresentar réplica à contestação, oportunidade em que deverá indicar os meios de prova a produzir. Paulistana, 13 de novembro de 2018. Tallita Cruz Sampaio, Juiza de Direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800721-70.2018.8.18.0046
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA SALETE DE AMORIM
ADVOGADO(s): JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOZA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIO LUCIO DE ARAUJO SOUZA JUNIOR
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE