Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800447-36.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS VIEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800368-57.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GASTAO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800361-65.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000040-42.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, ELTON WALKER

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 376703)

Réu: FAZENDA ESTRELA

Advogado(s):

Desse modo, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a inclusão do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI no pólo passivo desta demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Após, venham os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000039-57.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 376703)

Réu: ILTON WALKER, FAZENDA RIACHO FUNDO I

Advogado(s):

Desse modo, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a inclusão do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI no pólo passivo desta demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Após, venham os autos conclusos. Expedientes necessários.

Processo nº 0000007-98.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO CARLOS FILHO

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14045)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da contestação/documentos no prazo de 15 (quinze) dias, assim como da necessidade de produção de outras provas em audiência. AROAZES, 8 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000038-72.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 376703)

Réu: ARIEL HOROVITZ, FAZENDA CONFIANÇA II

Advogado(s):

Desse modo, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a inclusão do município de Baixa Grande do Ribeiro/PI no pólo passivo desta demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Após, venham os autos conclusos. Expedientes necessários.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA , Juiz de Direito substituto da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, Brasileiro, solteiro, natural de Água Branca, filho(a) MARINETE DA SILVA PEREIRA e JOÃO PEREIRA, residente e domiciliado em RUA ANTUNINO FREIRE S/N, NOVA BRASÍLIA, ÁGUA BRANCA - Piauí, em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "...Por preenchido os requisitos do artigo 77, do CP, suspendo condicionalmente a pena privativa de liberdade aplicada, pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo o réu no primento ano prestar serviços à comunidade...". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, _ MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES, Analista Judicial, digitei e subscrevo.ÁGUA BRANCA, 8 de julho de 2019.

Processo nº 0001651-05.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ANTONIO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322), ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5322)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0001257-85.2011.8.18.0135

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ALVINO ANTONIO DA COSTA

Advogado(s):

Diante da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o exequente para manifestar no feito, informando o endereço atualizado do executado no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000919-48.2010.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): FRANCISCO JOAO DE SOUZA, FERNANDO FRANCELINO RIBEIRO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE CAVADA

Advogado(s):

Diante da certidão do Oficial de Justiça, intime-se o exequente para manifestar no feito, informando o endereço atualizado do executado no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000062-08.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO CITICARD S/A

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528)

Réu: LUIZ SERGIO DE ANDRADE

Advogado(s):

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, reconheço a ausência de interesse processual e, em consequência, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000089-56.2011.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINHO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: (...) Por sua vez, dispõe o art. 524 do CPC que o requerimento do cumprimento de sentença deve ser instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Assim, cabe à parte exequente instruir seu pedido com os cálculos dos valores em atraso, dentre outros que porventura tenha a receber. Verifico que o exequente não apresentou os cálculos dos valores que julga ter direito, razão pela qual determino que seja intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias juntar aos autos os devidos cálculos para viabilizar o prosseguimento da execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002529-25.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA MOURA

Advogado(s): LOURISA PEREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13313), GEORGE NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2261), JOSE EULALIO MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13462)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

DESPACHO: Sendo necessária a produção de prova pericial, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº 2022, atuante em Teresina/PI.

Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a serem depositados em Juízo pela seguradora requerida para levantamento pelo perito após realização da perícia.

Processo nº 0000826-72.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CARLOS FORTES DE CARVALHO E SILVA, FRANCISCO LUIS DE CARVALHO E SILVA FILHO

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Vistos, etc.

É de conhecimento público que o advogado José Luiz Pires de Carvalho Fortes Castelo Branco encontra-se exercendo cargo de chefia do governo municipal como Secretário, razão pela qual, fica incompatibilizado para o exercício da advocacia, conforme disposição do art.28 da Lei 8.906/94.

Diante disso, intime-se pessoalmente a parte autora, para que, em 15 dias, constitua novo patrono.

Após, voltem-me conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0001519-56.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SOUSA LOPES

Advogado(s): CAIO JOSE SANTANA DE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 12612), MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14595)

Réu: MUNICIPIO DE BOA HORA-PI

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se

Processo nº 0000119-83.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIELICIA JOSEFA DA COSTA

Advogado(s): LUCIANA VILLAS BÔAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Certifique-se a tempestividade do recurso.

Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contrarrazoar o apelo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000195-37.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEFFERSON ALVES DIAS

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 102, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (à excessão da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000995-79.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): MATEUS STESSA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

Processo nº 0000085-19.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO LEAL DE BARROS FILHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO/INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DE DESPACHO: INTIMO a parte requerente, por intermédio de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, apresente Réplica à Constestação.

Processo nº 0000140-22.2012.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAIANA GOMES SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal, a parte autora pede o pagamento de valores devidos pelo INSS em decorrência de sentença transitada em julgado, sem, no entanto, informar o valor devido. O Art. 534 do CPC prevê que no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Além disso, o Provimento Conjunto nº 11, de 16 de setembro de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dispõe em seu artigo 4°, § 1º que: "As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: (...) II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença" Assim, deve o exequente ingressar com pedido de cumprimento de sentença no Pje e apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Desta feita, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivamento dos presente autos. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0800002-22.2017.8.18.0047

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: POSTO MYLARA LTDA

ADVOGADO(s): IRACEMA DIAS FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTA LUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000005-25.2011.8.18.0110

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000770-87.2014.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA NORBERTO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Requerido: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000136-54.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Réu: CLAUREN OLIVEIRA DOS REIS, EDSONERE BATISTA DE SOUSA, ELIAS LIMA DA COSTA, JOÃO JOSÉ DA COSTA, JOÃO JOSÉ DA COSTA FILHO, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS, MARIZETE PAES LANDIN DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos

MANOEL EMÍDIO, 8 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7