Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802330-79.2018.8.18.0049

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILLIARDE PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: ROSIANE PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: ANTONIO ENILSON PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: ANTONIA PEREIRA DA SILVA; REQUERENTE: ELTON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000012-71.2013.8.18.0037

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: ABILIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender conveniente no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000284-31.2009.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026), EDILSON CARVALHO DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2601)

Executado(a): DORIEDSON DOS SANTOS SOARES - ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0003495-19.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ação Criminal de Receptação
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
Vítima: Rita Maria Rodrigues de Carvalho

O Dr. MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCISCO DE ASSIS SANTOS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei, subscrevi e assino. MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito Respondendo pela 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001574-60.2018.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: RICARDO VALENTIM DE SOUSA

Advogado(s): LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A 2a Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. LEONARDO FONSECA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5837) para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls.18 cuja síntese segue: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado para indeferir, neste momento, a restituição de moto apreendida nos autos do processo nº 0000084-66.2019.8.18.0031 Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 08 de julho de 2019.

Processo nº 0000563-02.2014.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIA REGIONAL DE BOM JESUS

Advogado(s):

Réu: FABRICIO CELESTINO DOS SANTOS

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Intime-se a defesa do acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais, em forma de memoriais

Processo nº 0000704-31.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO FERNANDO MARTINS LIMA SILVA, CLAUDIA MARCIA DE SOUSA MARTINS LIMA SILVA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Nomeio o médico ADONIAS ALBUQUERQUE PRESTES para proceder a perícia na parte autora e fornecer laudo médico em 15 (quinze) dias a respeito da invalidez citada na petição inicial. Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, comparecer perante o perito para que seja realizada a perícia.

Processo nº 0000583-71.2016.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): VERISSIMO DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Defiro o pedido de suspensão da tramitação da presente ação pelo prazo requerido, salvo se ocorrer fato novo ou pedido em sentido contrário pelas partes. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Expedientes necessários." (...)

Processo nº 0000052-19.2015.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: MARIA DAS GRAÇAS MATOS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Defiro o pedido de suspensão da tramitação da presente ação pelo prazo requerido, salvo se ocorrer fato novo ou pedido em sentido contrário pelas partes. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte autora, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se as partes. Expedientes necessários." (...)

Processo nº 0000110-80.2018.8.18.0037

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCINATO SOARES RODRIGUES

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000103-88.2018.8.18.0037

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSENILSON ARAUJO ALVES

Advogado(s):

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000049-93.2016.8.18.0037

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARINEIDE DA SILVA DE JESUS

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: CARLOS ALVES DE JESUS

Advogado(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4949), ALICE MARIA BEZERRA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 13163)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000091-73.2001.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VICENTE PAULA GOMES, BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): MARIA JOSÉ GOMES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2527), CÍCERO CORDEIRO FURTUNA(OAB/CEARÁ Nº 22014)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que o processo encontra-se sem movimentação útil háaproximadamente dez anos, determino a intimação da requerente e de seu advogado paraque informem, em cinco dias, se persiste o interesse no feito, sob pena de extinação.

Processo nº 0000515-92.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ANTONIO AMORIM COELHO

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: (...) "Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da Apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0000512-40.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LECY CARVALHO DE SOUSA CAMPOS

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO: (...) "Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da Apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se." (...)

Processo nº 0000277-10.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA SILVA GOMES

Advogado(s): MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2018), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

DESPACHO: (...) "Com fulcro nos artigos 1.009 e seguintes do CPC, determino a intimação da Apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Independentemente de juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, §3º), após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com as nossas homenagens e as necessárias cautelas. Cumpra-se." (...)

PROCESSO Nº: 0000878-18.2018.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: JOSE RIBAMAR SAMPAIO

O Dr. MARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTE, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSE RIBAMAR SAMPAIO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu,Ândrea Maria Seraine Custódio Viana, Analista o digitei, subscrevi e assino.ARIA HELENA REZENDE A. CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000037-55.2012.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO HENRIQUE CAMPOS E SOUSA, NEUSA MARIA DE CIQUEIRA ALMEIDA

Advogado(s): CESAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352), RENAN COSTA VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 16681)

Inventariado: PEDRO FONSECA E SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA, para comparecerem a audiência de conciliação, designada para o dia 17/07/2019 ás 09:30 horas.

Processo nº 0000076-42.2004.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: LUZIVALDO DA ROCHA COÊLHO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

Abram-se vistas dos autos ao Ministério Público para fins de intimação da sentença.

Após a devolução dos autos pelo MP, intime-se o advogado do autor, via diário oficial, para apresentar razões de apelação no prazo de 8 (oito) dias (art.600, caput, CPP).

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 5 de julho de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0800534-40.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA LIMA; AUTOR: JANDIRA DAMACENO LIMA; AUTOR: MARIA DA LUZ ABADE DE SOUSA; AUTOR: MARIA RONISE PEREIRA DE CARVALHO; AUTOR: DAVID LOPES DE SOUSA; AUTOR: VIRGINIA MARIA FERREIRA DE SOUSA; AUTOR: MARCIA ALVES DE SOUSA; AUTOR: JOSE SANTANA FRANCISCO LOPES; AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: VALDINEIS PEREIRA ALVES; AUTOR: SALVADOR PEREIRA LOPES; AUTOR: JOSE MARIA LINO FONSECA; AUTOR: SILVIO FRANCISCO DOS ANJOS; AUTOR: MARILENE ALVES CERQUEIRA; AUTOR: IVONALDO LOPES PEREIRA; AUTOR: IRENE MARIA DE SOUSA; AUTOR: DOMINGOS PAULO DA SILVA; AUTOR: JOSE ABADE DE SOUSA; AUTOR: ADILENE DE SOUSA FONSECA VIEIRA; AUTOR: OSCAR PEREIRA LOPES; AUTOR: MARIA ALVES LOPES; AUTOR: SOLON ABADE DE SOUSA; AUTOR: FRANCISCA ABADE SOUSA; AUTOR: ELVECINO NASCIMENTO DE ALMEIDA; AUTOR: MANOEL FRANCISCO DOMINGOS PEREIRA LOPES; AUTOR: ELIESER ALVES DE ARAUJO; AUTOR: CRISTINO ABADE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JAIRO CELSON RAMPELOTTI; RÉU: JOAO CLAUDIO RAMPELOTTI; RÉU: JAIME CEZAR RAMPELOTTI; RÉU: ALVERITO PEREIRA LOPES; RÉU: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI; RÉU: MICHELLE SOARES DOS SANTOS; RÉU: JOSE CARLOS RAMPELOTTI; RÉU: MARCOS CESAR JORDAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0803105-94.2018.8.18.0049

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRINA ROSA DA SILVA LEAL

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: PLACIDO BORGES LEAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-87.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINE DE QUEIROZ BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800719-87.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINE DE QUEIROZ BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800719-87.2019.8.18.0039

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALINE DE QUEIROZ BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INEXISTENTE

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001050-33.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONETE MENDES DE MENESES HIGINO SOUSA

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNCAO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5906), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação do Advogado da parte autora para apresentar as contrarrazões dentro do prazo legal. Pirirpiri, 08 de julho de 2019.