Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000450-07.2017.8.18.0054

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO EM FAVOR DE A. R. DE S. S. REPRESENTADA POR SUA GENITORA SUELITA DE SOUSA FÉLIX

Advogado(s):

Requerido: ANAILTON DA SILVA VELOSO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 8 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000365-81.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SABINIANA RODRIGUES VERA

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: BANCO CETELEM S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

IV - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autora e ré são partes. Sem custas e sem honorários, face o deferimento das benesses da gratuidade da justiça em favor do autor, conforme artigo 98 e seguintes do CPC. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se., Intime-se. Registre-se.

Processo nº 0000539-27.2017.8.18.0055

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: JOSÉ AIRES CIRILO

Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Requerido: CLENILDO CIRILO

Advogado(s):

III - DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo requerente, para o fim de nomeá-lo tutor do menor C.C, o qual deverá ser intimado para vir prestar o devido compromisso, extinguindo assim o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários dado as benesses da gratuidade da justiça concedido ao autor. Diligências Necessárias. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000099-69.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUSTINHO JOÃO DE MOURA

Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO:

REVOGO a designação do experto anterior, pelo que NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. DESIGNO o dia 01/08/2019, às 09H45, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local

Processo nº 0000596-10.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA VIRGINIO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE FEITO, para condenar o município de Baixa Grande do Ribeiro/PI a pagar à autora o valor de R$ 590,69 (quinhentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), com juros e correção monetária, quantia correspondente ao salário do mês de setembro de 2012. Nos termos do art. 85, § 3º, inciso I, do CPC, CONDENO o requerido ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa. Os juros moratórios deverão ser contados a partir da citação, calculados na forma do art. 406 do Código Civil. A correção monetária deverá ser computada observando-se as épocas próprias. Decisão não sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 496, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000008-03.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: AURISSANDRA LEITE DE SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, REJEITO O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL e, em consequência, JULGO IMPROCEDENTE O PRESENTE FEITO. Nos termos do art. 85, § 4º, inciso III, CONDENO a autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrando-os em 10% sobre o valor atualizado da causa, os quais ficarão sob condição suspensiva devido a requerente ser beneficiária da justiça gratuita, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Processo nº 0000695-78.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GILMARA VALDECI DE FIGUEIREDO

Advogado(s):

Requerido: JOSE LUIS DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, ficando o Sr. José Luis de Sousa Pereira obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados no acordo judicial da fl. 15 dos autos e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000182-11.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS ANTONIO DE BRITO

Advogado(s):

Designo para o dia 14/agosto/2019, às 08:30 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0002391-60.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: IVONILDE MORAES MONTE

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000006-55.2015.8.18.0082

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOSÉ ALVES BESERRA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito das informações prestadas pelo Banco do Brasil S/A. AROAZES, 8 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

Processo nº 0000594-40.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCILENE GOMES DE SOUSA, LUZINETE PEREIRA DE SOUSA, EVANILDE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de mais de 03 (três) anos desde a última manifestação, bem como a sinalização das partes acerca da realização de acordo (fl. 40), intimem-se os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Processo nº 0000545-97.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

IV - DO DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, declarando a legalidade do contrato de empréstimo aqui discutido onde autor e ré são partes. Sem custas e sem honorários, face o rito da lei 9.099/05 ora adotado. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Processo nº 0000130-45.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI DE SOUSA DAMECENO, JOSILENE DA SILVA COSTA E SOUSA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

Tendo em vista o transcurso de mais de 03 (três) anos desde a última manifestação, intimem-se os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Findo o prazo, venham os autos conclusos para extinção ou para julgamento conforme o estado do processo. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000071-46.2011.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALANO GUILHERME DOS SANTOS

Advogado: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD(OAB/SÃO PAULO Nº 213899), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA(OAB/SÃO PAULO Nº 213927), MARCELO LIMA RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 243970)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

DESPACHO: Intime-se o autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal (art. 1.010, § 3°, CPC). Cumpra-se. PAULISTANA, 8 de maio de 2019 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA. Juíza de Direito Substituta da Vara Única.

PROCESSO Nº: 0800205-17.2017.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCELINA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803613-94.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO FONTENELE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801209-36.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO BATISTA DE CALDAS GOMES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000246-90.2011.8.18.0112

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): JOBER ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2558)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

Advogado(s): AGNALDO BOSON PAES (OAB/PIAUÍ Nº 2363)

Considerando o trânsito em julgado do acórdão de fls. 210/220, arquivem-se os autos, com baixa nos registros.

Processo nº 0000323-24.2013.8.18.0082

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEONEL SANTIAGO DE AMORIM

Advogado(s): KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: MUNICÍPIO DE AROAZES-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio de advogado constituído, para que proceda o devido cumprimento de sentença, inclusive com a atualização dos cálculos. AROAZES, 8 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES.

PROCESSO Nº: 0800746-50.2017.8.18.0036

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ANTONIA DA SILVA CARVALHO; REQUERIDO: EDIVALDO MOURA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801112-21.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FÁBIO ALVES FERREIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800722-09.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FIRMO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800004-89.2017.8.18.0047

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SAMARA RAQUEL RIBEIRO PEREIRA DE CASTRO

ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ELCIMÊRE BEZERRA RAMOS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800171-63.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.L.P.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802019-26.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE