Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000052-74.2010.8.18.0064

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: PAULO BOTO DE ALENCAR

Requerido: ENGRACIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado: EURIPEDES MENDES DA COSTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10310)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar para apresentar as alegações finais em forma de memoriais. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, Matrícula nº. 4124596, fiz digitar. Paulistana/PI, 08 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0001329-74.2014.8.18.0068

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE PORTO

Advogado(s):

Réu: JOSE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ LUIZ FORTES CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 2547), CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

SENTENÇA: ?Ato contínuo, o MM Juiz proferiu SENTENÇA, mediante gravação Audiovisual (DVD Juntado aos Autos), (?), no sentido da IMPROCEDÊ NCIA dos pedidos formulados pela denúncia, ABSOLVENDO o acusado JOSÉ ALVES DE SOUSA, vulgo ?ZÉ?, do crime tipificado no art. 217-A do CP, nos termos do art. 386, I, do CPP. Determino que se lhe façam cessar todas e quaisquer eventuais medidas cautelares impostas por força do presente procedimento. Publicada em audiência, ficam os presentes intimados. Determino a intimação pessoal do MP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. Porto-PI, 4 de abril de 2019.?

Processo nº 0000072-69.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA, MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000024-78.2005.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): ARMAZEM PEDRO II LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002594-59.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM MARIANO DE SOUSA, ADEVALDO JOSÉ DE SOUZA, GIOVANI ALVES CABRAL, JOSÉ EDUARDO COELHO COSTA, JOSÉ EDUARDO COELHO COSTA JÚNIOR, LUSBBERY DA SILVA MOURA, BENEDITO LEAL DE MOURA, FRANCISCO CANINDÉ GOMES, GIOVANA MARICATO, SANDRO TOCHETTO, LUIZ GONZAGA DE LIMA, SERGIO DALL OCA MALDONADO, IVANILDO DE SOUSA ALENCAR, AMAURY LIMA DA COSTA, ROBEILTON DOMINGUES DE JESUS

Advogado(s): ANA MARIA RAIMUNDO INOCENTE(OAB/SÃO PAULO Nº 188422), ANA MARIA RAIMUNDO INOCENTE(OAB/SÃO PAULO Nº 188422)

Réu: GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogado(s): GLAUBER JONNY E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7005)

Intima a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSO Nº: 0802404-56.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA ALVES BIZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JORGE BIZERRA DE AGUIAR; REQUERIDO: FRANCISCA SEREJO FURTADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802404-56.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUCIA ALVES BIZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JORGE BIZERRA DE AGUIAR; REQUERIDO: FRANCISCA SEREJO FURTADO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802409-78.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.V.D.R

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.C.F.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802413-18.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELIANE MENDES DO VALE

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO ALVES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802413-18.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELIANE MENDES DO VALE

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO ALVES DO NASCIMENTO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802390-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.K.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.N.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802390-72.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.K.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: D.N.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802393-27.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S.S

ADVOGADO(s): GERMANA BARROS CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.B; RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802393-27.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S.S

ADVOGADO(s): GERMANA BARROS CUNHA

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.B; RÉU: W.B.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802407-11.2019.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Aviso Nº 152/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2815/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000053576-4 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação (evento nº1114100), relativo à inutilização de 04(quatro)Papéis de Segurança do estoque do Cartório do Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Videira-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 153/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2813/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, protocolo(1114159) referente ao Processo SEI nº 19.0.000053589-6 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1114158), relativo à inutilização de 02(dois)Papéis de Segurança do estoque da Escrivania de Paz do Distrito de São Bento Baixo - Nova Veneza-SC, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 158/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº - 2828 PJPI/CGJ/GABVICOR, protocolo (1115288) referente ao Processo SEI nº 19.0.000053608-6, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1114256), relativo à inutilização de Papéis de Segurança oriundos da Serventia Notarial e Registral do Distrito de Taipas doTocantins na Comarca de Dianópolis, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 154/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2826/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, protocolo(1114234) referente ao Processo SEI nº 19.0.000053601-9, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1114232), relativo à inutilização de 01(um)Papel de Segurança do estoque do 10º Ofício do Serviço de Notas e Protestos de Títulos de Ceilândia-DF, em cumprimento ao artigo 16 do Provimento n° 62, de 14/11/2017, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para fins de ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 19 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 161/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº 2827/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, referente ao Processo SEI nº 19.0.000053613-2, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (evento nº 1114275), relativo à inutilização de 01(um) Papel de Segurança do estoque do Registro Civil, Titulos e Documentos e Registro de Imoveis de Garopaba-SC,Conforme dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 155/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Memorando Nº - 2814 PJPI/CGJ/GABVICOR, protocolo(1114145) referente ao Processo SEI nº19.0.000053586-1 , torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1114141), relativo à inutilização de Papéis de Segurança do estoque da, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de junho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 164/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 50122/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1133677), referente ao Processo SEI nº 19.0.000056554-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Informação (evento nº1132636), relativo à inutilização dePapéis de Segurança, constantes do estoque do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Araguaína-TO, Conforme dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 168/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do referente ao Processo SEI nº19.0.000056518-3, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1132450), relativo à inutilização dePapel de Segurança, constantes no estoque do Escrivania de Paz Do Distrito de Rio Maina-Criciúma/SC, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Aviso Nº 169/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

O Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Despacho Nº 51038/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR referente ao Processo SEI nº 19.0.000056528-0, torna público para conhecimento dos interessados e adoção das providências que se fizerem necessárias, Comunicado (1132491), relativo à inutilização de 02 (dois) Papéis de Segurança , constantes no estoque do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Titulos de Chapecó-SC, nos termos do que dispõe o artigo 16 do Provimento CNJ nº 62, de 14/11/2017, para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme numeração abaixo descrita :

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04 de julho de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí