Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000136-54.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

Réu: CLAUREN OLIVEIRA DOS REIS, EDSONERE BATISTA DE SOUSA, ELIAS LIMA DA COSTA, JOÃO JOSÉ DA COSTA, JOÃO JOSÉ DA COSTA FILHO, LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS, MARIZETE PAES LANDIN DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. Após, decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos

MANOEL EMÍDIO, 8 de julho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

Processo nº 0000057-98.2003.8.18.0078

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MENESES E MOURA LTDA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000957-32.2013.8.18.0078

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Usucapido: AUSENTE, JOAQUIM JOSÉ ESTEVES BISNETO

Advogado(s): JOAQUIM DE MORAES REGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10104)

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000775-12.2014.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA NORBERTO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Requerido: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000055-41.2017.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: JOSÉ MANOEL DE SOUSA

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000776-94.2014.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S. A.

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu:

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

Processo nº 0000768-20.2014.8.18.0078

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MARIA RAIMUNDA DA SILVA LEITE

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A

Advogado(s):

"... Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000505-22.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SOARES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildarir Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE sob o nº 23.255, para, querendo, apresentar Contrarrazão à Réplica apresentada dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000182-38.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MANOEL RIBEIRO GOMES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10586), VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

DESPACHO: Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto, certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 102, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (à excessão da condenação em honorários advocatícios arbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000042-67.2019.8.18.0079

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI, MARGARIDA GOMES FERREIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa de penhora de fls.10.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001071-88.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FERREIRA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

DESPACHO: INTIMAR o advogado acima referido, da audiência de instrução e julgamento, no presente feito, designada para o dia 30/07/2019 às 10h:00min, a realizar-se no Fórum local.

Processo nº 0000615-05.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Certifique-se a tempestividade do recurso.

Intime-se a parte apelada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, apresentar contrarrazões ao recuso interposto.

PROCESSO Nº: 0800003-76.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GUILHERME COSTA

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801166-70.2017.8.18.0031

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: AFONSO DE JESUS VIANA PINHEIRO; RÉU: DELTA PAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): GABRIEL COMESANHA PINHEIRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800101-79.2018.8.18.0039

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DA SILVA MOURAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERENTE: LINA ELZA GOMES CAVALCANTE

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800798-09.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEOPOLDINA BEZERRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800798-09.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LEOPOLDINA BEZERRA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000033-81.2014.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): JOSÉ VILMAR TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DA LUZ (OAB/PIAUÍ Nº 1926)

Assim sendo, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, ficando revogada, qualquer penhora , porventura realizada.

Indefiro o pedido de retirada do nome do executado do SPC, posto que é obrigação do credor a retirada do nome do executado, nos cadastros restritivos de crédito.

Sem prejuízo da determinação acima, determino a intimação do exequente, para no prazo de 05 dias, retirar a nota de crédito rural.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição..ANGICAL DO PIAUÍ, 28 de junho de 2019,RANIERE SANTOS SUCUPIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001282-07.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PINTO VIEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BV FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildarir Louchard de Oliveira Costa, INTIMO o Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PI 9.016, para, querendo, apresentar Contrarrazão à Réplica apresentada dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000405-51.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Abra-se vista ao MP para parecer.

Após, conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001828-14.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ACTIO ADVOCACIA S/S

Advogado(s):

Requerido: RENATA MENDONÇA MENDES

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), FAUSTO FERNANDES BASTO(OAB/PIAUÍ Nº 7159)

DESPACHO: "Sobre o petitório retro intime-se a parte requerida para manifestar-se no feito no prazo de 10(dez) dias."

Processo nº 0000033-72.2000.8.18.0079

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): MEPAL MECANIZACAO E PARTICIPACAO LTDA

Advogado(s):

Intime-se a paerte exequente, para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 185v, inclusive devendo informar o endereço atualizado do executado.

Processo nº 0000248-39.2009.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: G C R GOIÂNIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PEÇAS LTDA

Advogado(s): CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB/GOIÁS Nº 18978)

Executado(a): LUÍS CARLOS CARVALHO MATOS

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado.

Processo nº 0000840-73.2015.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669)

Requerido: LUIS SIQUEIRA DE AMORIM CARVALHO

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001825-10.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS BELO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II, Dr. Kildarir Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a Advogada Manuela Sarmento, inscrita na OAB/PI sob o nº 9.499, , para, querendo, apresentar Contrarrazão à Réplica apresentada dentro dos presentes autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 08 de julho de 2019., Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.