Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001830-03.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: WALTER FRANCISCO DA COSTA

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

- Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates na sala de audiências e julgamento para o dia 23 de Outubro de 2019 às 09:00 horas,da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se os acusados a vítima, aWALTER FRANCISCO DA COSTA,testemunhas de acusação, a defesa não arrolou testemunhas, bem como o LENNON ARAUJO RODRIGUES OAB-PI N.º 7141

PROCESSO Nº: 0800171-63.2017.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: H.L.P.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800460-59.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.E.S; REQUERENTE: F.M.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800722-09.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA FIRMO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801256-29.2018.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J C CARDOSO - EPP; AUTOR: JOSE DA COSTA CARDOSO

ADVOGADO(s): DIOGENES VITOR DA SILVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000088-93.2015.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A

Advogado(s): WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 50879)

Réu: NUBIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestação quanto a certidão de fls. 27/28. Após, venham os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000310-23.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA RODTIGUES

Advogado(s): MARIOREGINOSANTIAGOLAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: ADM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. FÁBIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO - OAB - PI 8270, PARA EM (10 ) DEZ DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DO DESPACHO DA MM. JUÍZA PROFERIDO NOS PRESENTES AUTOS EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI. EM 08/07/2019.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

Rua Helvídio Nunes, nº 46, ITAINÓPOLIS-PI

PROCESSO Nº 0000162-95.2013.8.18.0055

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Réu: JOSÉ ELVIDIO RODRIGUES

Oficial de Justiça:

PAUTA DE JULGAMENTO

A Doutora MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS/PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos pelo presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que foi designada a Sessão do Tribunal do Júri, para o dia 14 de agosto de 2019, às 8:30 horas, no Fórum de Justiça local, sito à Rua Helvídio Nunes, nos autos da Ação de Crime de Homicídio ? Proc. nº 0000162-95.2013.8.18.0055 - movido pela Justiça Pública, contra o acusado JOSÉ ELVÍDIO RODRIGUES, brasileiro, piauiense, lavrador, residente na localidade Vaca Brava ? zona rural, município de Itainópolis/PI. E que para chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro a ignorância, expediu-se o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça, afixando-se no átrio do Fórum local na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, aos três (03) dias do mês de Julho de 2019. Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

MARIANA MARINHO MACHADO

Juíza de Direito da Comarca da Vara Única da ITAINÓPOLIS/PI.

Processo nº 0000133-33.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE PIRACURUCA

Advogado(s):

Indiciado: AROLDO SOUSA LIMA

Advogado(s):

Designo para o dia 14/agosto/2019, às 09:45 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0000347-24.2018.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Requerido: JOÃO PAULO RAMOS DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo para o dia 14/agosto/2019, às 10:15 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0004549-24.2015.8.18.0140

Classe: Reclamação

Autor: CRISTIANE GOMES DA SILVA

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s):

DO EXPOSTO, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente demanda, determinando o envio dos presentes autos a uma das Varas Federais de Teresina - PI.

Processo nº 0000081-04.2015.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B)

Réu: JOÃO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestação quanto a certidão de fls. 28/29. Após, venham os autos conclusos.

Processo nº 0000818-79.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR LEITE CARDOSO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000637-75.2018.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: VALTÂNIA VALDIVINA DA SILVA

Advogado(s):

Exonerado: JOSÉ NETO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, ficando o Sr. José Neto de Sousa Silva obrigado a pagar os alimentos nos moldes indicados no acordo judicial da fl. 18 dos autos e, por conseguinte, DECLARO EXTINTOo processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000266-39.2018.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FELIPE DANTAS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15211)

Executado(a): JUSCELINO PRIMO DE SOUSA

Advogado(s):

Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do interesse agir e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida nos autos.(RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI).

Processo nº 0000066-76.2011.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): EXPEDITO BARBOSA SOARES

Advogado(s):

Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente do interesse agir e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, ficando revogada qualquer decisão interlocutória contida nos autos.(RANIERE SANTOS SUCUPIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI).

Processo nº 0000033-11.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAN PEREIRA LIMA

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Nos termos do art. 350 do CPC, intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 25/37. Cumpra-se.

Processo nº 0000195-37.2014.8.18.0092

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JEFFERSON ALVES DIAS

Advogado(s): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): BRUNA BONA MORAIS(OAB/PI 10586)

Tendo em vista o retorno dos autos após julgamento do recurso interposto,certificado o trânsito em julgado do referido acórdão às fls. 102, destacando-se que houve manutenção da sentença recorrida (à exceção da condenação em honorários advocatício sarbitrados na sentença), intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002122-63.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGADO DO 2º DP DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: JEFFERSON PEREIRA DE ALMEIDA1, FRANCISCO SIDNEY DE SOUSA LIMA

Advogado(s): DR. GLEUTON ARAÚJO PORTELA OAB/CE Nº 11.777

SENTENÇA: Desse modo, pelas razões apresentadas e com fulcro no art. 107, IV do Código Penal, julgo o crime do art. 155, §4º, I e IV do Código Penal prescrito e declaro extinta a punibilidade de JEFFERSON PEREIRA DE ALMEIDA. Dirimida de forma negativa a responsabilidade do acusado, impõe-se a emissão de um juízo de improcedência da pretensão punitiva estatal contida na inicial, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e via de consequência ABSOLVO o réu FRANCISCO SIDNEY DE SOUSA LIMA, com fulcro no art. 386, IV do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se no sistema informatizado. Intimem-se os réus e seus defensores. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. P. R. I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. PICOS, 23 de junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0002307-93.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO DAYCOVAL S.A

Advogado(s): MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS(OAB/SÃO PAULO Nº 198088)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0001077-79.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA TERESA DOS SANTOS

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0000252-92.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMIRANDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Intime-se o autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 31/40

Processo nº 0000377-59.2017.8.18.0046

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: JOSÉ IRAN DO NASCIMENTO, MANUEL DOS SANTOS CARVALHO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO-CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Vistos, etc. Considerando que as partes já foram intimadas pessoalmente (conforme certidões de fls. 10-v e 11-v), remeta-se aos autos à Defensoria Pública, para que providencie o cumprimento do despacho de fl. 05, no prazo de 10 (dez) dias. Fica consignado que a inércia acarretará no indeferimento da inicial, na forma do disposto no art. 321, Parágrafo Único, do CPC. COCAL, 4 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000055-49.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARISA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: HELTON F E FREITAS-ME - COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS SHOW

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000129-23.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: GRACILENE DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o teor da certidão de fls. 30.