Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000190-17.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 23/junho/2019, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0000002-42.2006.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, GERALDA LIBERALINO DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida para apresentar manifestação sobre a certidão de fls.182, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000137-03.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO NUNES MARTINS

Advogado(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10957)

Réu: LETÍCIO MENDES DOS SANTOS

Advogado(s):

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 23/24, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0000092-78.2013.8.18.0055

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: LUVECI SERGIO DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)

Réu:

Advogado(s):

Em função das considerações exposadas, após ouvido o Ministério Público (fl. 182), e com fundamento no inciso I do art. 107 do CP, c/c art. 62 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU. Diligências necessárias. Notifique-se o MP. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000113-72.2016.8.18.0112

Classe: Cautelar Inominada Infância e Juventude

Autor: PEDRO IRINEU DA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: THIAGO DA SILVA LOPES, ASTERIO SOUZA SANTOS, VILERBAL SOUZA SANTOS, CARLAL DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre as certidões de fls. 201 e 227. Cumpra-se.

Processo nº 0000037-79.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO MARTINHO DA SILVA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Réu: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls. 64, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000329-35.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVARISTO ANTÔNIO GUIDO

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido e os cálculos apresentados na impugnação, e JULGO extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, razão pela qual encerro a fase jurisdicional executiva. Condeno a parte exequente ao pagamento de HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso reconhecido, na forma do art. 85, §3°, I do CPC, estando suspensa sua exigibilidade de acordo com o disposto no art. 98, §3° do CPC. Expeça-se RPV/precatório requisitório ao presidente do Tribunal Regional Federal para ulteriores providências. Após, expeça-se alvará para a liberação dos valores, individualizando os valores devidos à parte autora e ao advogado constituído. Tudo feito, certifique-se, arquivando-se posteriormente os autos.

Processo nº 0000052-77.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDY CAVALCANTE NASCIMENTO, NILTON REGIS CAVALCANTE NASCIMENTO, JUCIARA CAVALCANTE NASCIMENTO, GLAINE CAVALCANTE NASCIMENTO, FRANCIEDY CAVALCANTE NASCIMENTO, HALANNA PAULA NUNES BARROS, HALLAN PAULO NUNES BARROS DO NASCIMENTO, VERONICA LUSTOSA MASCARENHAS FERREIRA, ADELIA DO NASCIMENTO FERREIRA DIAS

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), PAULO DE TÁRCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475-93), PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Réu: FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001835-71.2008.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): UNIFACE LTDA ME, PAULO TARCÍSIO REIS DE ALENCAR, JUSSARA MARIA BEZERRA DE ALENCAR

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO a parte exequente, por intermédio de seu procurador constituído, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a Certidão à fl. 68 e, por conseguinte, requeira as providências a seu cargo.

Processo nº 0000255-12.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: ALEXANDRE SILVA ARAÚJO

Advogado(s):

Visando o regular andamento do feito, designo audiência prevista no art. 16 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para o dia 13.08.2019 às 12:00 horas.

Processo nº 0000592-08.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BORGES LEAL

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do que permite o artigo 485, III do Código de Processo Civil, face o abandono da causa pelo autor. Sem custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que fora a dotado o rito processual da lei 9.099/95. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Após, dê-se a baixa dos autos e seu arquivamento. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0000012-48.2013.8.18.0077

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Réu: L M ARAUJO SANTOS PUBLICIDADE ME, REP. LEGAL LENILDA MARIA DE ARAUJO, JULIMAR DIVINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Thomaz Pearsa, nº 117, URUÇUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de L M ARAUJO SANTOS PUBLICIDADE ME, rep. legal LENILDA MARIA DE ARAUJO, brasileira, solteira, RG 1193047, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 15 (quinze) dias, a dívida proveniente da Ação Monitória movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, ou poderá oferecer embargos, e, não cumprindo a obrigação ou não embargando, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 1.102.c). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 8 de julho de 2019 (08/07/2019). Eu, ____________, digitei, subscrevi e assino.

RODRIGO TOLENTINO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000772-65.2015.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIZETE DA SILVA CARVALHO NASCIMENTO

Advogado: PRISCILA POEGERE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: LUIS OLIVEIRA DE SANTANA

Advogado: KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o requerido para especificar os meios de provas que pretende produzir. Eu, Sandro Henrique Reis de Sousa, Escrivão Judicial, Matrícula nº. 4124596, fiz digitar. Paulistana/PI, 08 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000616-27.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ILANI DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Compulsando os autos verifico que a autora declara-se residente e domiciliada no endereço "Assentamento Tinguis, zona rural do município de Manoel Emídio/PI" e traz como comprovante de endereço o documento de fl. 16, no nome de sua filha Sra. Naiane de Sousa Silva. Todavia, os endereços constantes nos documentos apresentados referem-se a endereço diverso desta juridisdição, como a carta de indeferimento do requerimento junto ao INSS (fl. 22), tendo como endereço " Pau Darco, município de Canto do Buriti/PI, CEP: 64.890-000", o cadastro junto ao PRONAF apresenta como endereço "Localidade Galvão, município de Canto do Buriti/PI, CEP: 64.890-000", o relatório de inscrição de imóvel rural (fl. 31), com endereço da contribuinte "Praça Santana, n° 517, e rua Boa Vista, n° 297, ambos do Centro de Canto do Buriti/PI", os recibos do ITR (fls. 33/40), todos com endereço do contribuinte "rua Boa Vista, n° 297, Centro, Canto do Buriti/PI. Posto isso, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a inicial, esclareça a situação relatada acima.

Processo nº 0000068-11.2007.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARIA DO CARMO SILVA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Declarado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Após detida análise, constato que fora apresentada pelo INSS Impugnação ao Cumprimento de Sentença, conforme protocolo eletrônico de fl. 110. Porém, ao invés de determinar a intimação da parte exequente para tomar conhecimento e se manifestar a respeito da impugnação, uma vez que fora arguido o excesso de execução, determinou-se, conforme despacho de fl. 120, a expedição de RPV. Dessa forma, chamo o feito a ordem para determinar o cancelamento da Requisição de Pequeno Valor de fl. 122, bem como para determinar que o Exequente seja intimado para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a impugnação da parte executada. Em tempo, intime-se também o advogado Francisco Inácio Andrade Ferreira, para que se manifeste sobre o que fora arguido na petição cujo protocolo eletrônico consta na fl. 119. Ciência a Defensoria Pública.

Processo nº 0000384-18.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R L FEFEIRRA DA SILVME

Advogado(s): JUSTINA VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8629)

Réu: DOMINGAS FERREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

Diante disso, com fulcro no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intime-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000144-62.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: ROGERIO ALVES DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 15/agosto/2019, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0000320-39.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUCLIDES ALVES FERREIRA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em face do falecimento do autor, intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o pedido de habilitação da autora, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000536-91.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DA SILVA

Advogado(s): THIAGO PRADO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 5212), FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: CORI XXX

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Designo audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 12/11/2019, às 10h30, a realizar-se no Fórum local. Intimem-se as partes para que compareçam acompanhadas de suas testemunhas. Expedientes e intimações necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000593-81.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000634-48.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL JOAQUIM MEDEIROS DE CARVALH

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000629-26.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000619-79.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000617-12.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO: (...) Intime-se a parte autora da decisão de indeferimento da tutela de urgência.

Processo nº 0000049-59.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES FERREIRA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.( RANIERE SANTOS SUCUPIRA,Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ).