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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000449-10.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES GOMES DA FONSECA, MARIA FLORACY BRITO GUIMARÃES SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO:

..."Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000452-62.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIDE BRITO GUIMARÃES BARROS, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO:

..."Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000239-56.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA MARTINS DIAS, JOSÉ FERREIRA NETO, JOSIAS ALVES DE SOUSA, LIGIA MAIA DA FONSECA

Advogado(s): LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 17141), IZIS DA MOTA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 15737)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DECISÃO:

..."Diante do exposto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo da designação da mesma após manifestação de interesse do requerido em tal sentido. Advirto o réu que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, cujo termo inicial será a data da citação. Cite-se a parte requerida. Intimem-se as partes da decisão

Processo nº 0000398-50.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO XAVIER EMILIANO

Advogado(s): DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4116)

Réu: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000079-39.2012.8.18.0112

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO RIBEIRO DIAS

Advogado(s): JOSÉ MARTINS SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)

Réu: MATEUS SUPERMERCADO LTDA

Advogado(s): DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8156), LEONARDO GOMES DE CARVALHO(OAB/MARANHÃO Nº 11714), RODRIGO JOSE RIBEIRO SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 11301), ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 12043)

Arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0801084-68.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SOFIA VITORIA ARAUJO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801778-37.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NASILA DINIZ DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000465-60.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDINALVA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de instrução para o dia 21 de agosto de 2019, às 12:00, no fórum local.

Intimem-se as partes para comparecerem devidamente acompanhadas de suas testemunhas.

Cumpra-se.

CRISTINO CASTRO, 25 de abril de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0001836-10.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: ISNALDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): MAURICIO XAVIER DE SOUZA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 7597)

5- Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de Outubro de 2019 às 09:30 horas , na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado ISNALDO GOMES DE SOUSA , a vítima, as testemunhas de acusação ,a defesa não arrolou testemunhas, bem como o causídico Dr. Maurício Xavier de Souza Teles OAB/PI 7597;

Processo nº 0000002-95.2013.8.18.0079

Classe: Monitória

Autor: ADAIL SOARES SANTOS COSTA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: SALMO BORBA DE JESUS

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, apresentar manifestação sobre o pedido de parcelamento do débito do requerido.

Processo nº 0000691-74.2014.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SONIA DE CARVALHO SOUZA, DOMINGAS JOSEFA DE CARVALHO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR MARTINHO VIEIRA

Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Universidade Federal do Piauí. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000252-91.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: EDIRCEU MACHADO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 15/agosto/2019, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0000189-84.2019.8.18.0082

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor:

Advogado(s):

Réu: CESLANY PEREIRA DE MATOS

Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231)

DESPACHO: " Intimem-se as partes para que no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestem-se a respeito do Laudo Pericial juntado aos autos. AROAZES, 8 de julho de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000023-34.2018.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO ROCHA DA SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 15/agosto/2019, às 12:00 horas, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Processo nº 0000597-29.2014.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAKEL REIS MACÊDO, DEMERVAL CARVALHO DE MACÊDO

Advogado(s): MAVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL RAFAEL MANOEL DA COSTA

Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Universidade Federal do Piauí. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000137-42.2012.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSÓRCIO NACIONAL HANDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 231747)

Requerido: RAIMUNDA LNO DE SOUSA

Advogado(s):

Indefiro o pleito de fl. 59, visto que não constam nos autos informações acerca da alteração do endereço da parte ré. Por outro lado, defiro o petitório de fl. 51, nos exatos termos propostos. Expeça-se o competente mandado.

Processo nº 0000136-62.2009.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA CLAUDINO

Advogado(s):

Defiro o pleito de fls. 38/39, nos exatos termos propostos. Expeça-se o competente mandado.

Processo nº 0000418-75.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES LIMA

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657/86)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 1991/2019

Processo nº 0000117-43.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO GOMES VIANA

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926), CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15186)

Réu: BANCO CETELEM S/A

Advogado(s): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133758), FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Converto o julgamento em diligência, para determinar que a parte autora comprove que o autor era deficiente visual ao tempo da propositura do contrato apresentado pelo parte requerida no prazo de 15 dias, posto que tal informação é essencial para verificar a legalidade do contrato discutido nos autos.

Processo nº 0000285-82.2016.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MILENE DA SILVA BISPO, AILENE SILVA DE SOUZA

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL PROFESSOR MARIANO DA SILVA NETO

Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA DEFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Universidade Federal do Piauí. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000711-94.2014.8.18.0112

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: YAMAHA ADMINISTRADORA DE COLNSORCIO LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: NUBIA LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestação quanto a certidão de fls. 34/35. Após, venham os autos conclusos.

Processo nº 0000614-31.2015.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSELITA DA COSTA CARVALHO

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL RAFAEL MANOEL DA COSTA

Advogado(s):
PELO EXPOSTO, não restando evidenciado ato ilegal violador de direito líquido e certo e mostrando-se impertinente a aplicação da Teoria do Fato Consumado, com fundamento no art. 12 da Lei n. 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA IMPETRADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR OUTRORA D EFERIDA. Notifique-se a parte impetrante para, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade, promover e comprovar nos autos a devolução do original do certificado de conclusão do ensino médio à autoridade impetrada, ressalvada a possibilidade de permanecer com o documento, a critério da Direção da Unidade de Ensino, caso haja concluído com aproveitamento o referido curso após a impetração. Comunique-se à autoridade impetrada e ao órgão de representação judicial do Estado do Piauí. Por ofício, encaminhe-se cópia desta decisão à Universidade Federal do Piauí. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009 e a teor das Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Após o trânsito em julgado, cumprida a decisão, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000814-48.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARONI ARAUJO RIPARDO

Advogado(s): MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

DECISÃO: "Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir em 15 (quinze) dias, inclusive, depositando rol de testemunhas, se for caso (art. 357, V, CPC), ficando desde já alertadas do limite de 03 (três) por fato, e dever de comparecimento independente de intimação pessoal.

Caberá ao Advogado/Procurador de cada Parte a observância do disposto no artigo 455 do CPC em relação à intimação, sob pena de perda da prova.

Finalizado o saneamento, fica facultado as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias contados de sua intimação o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, a presente decisão se tornará estável (art. 357, §1º do CPC."

Processo nº 0000148-63.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDE PEREIRA DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL I

Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)

Intimem-se as partes, para no prazo de 15 dias, dizer se possuem interesse na produção de provas.

Processo nº 0000025-82.2010.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MIRIAN CARLAS MARTINS SOBRINHO

Advogado(s):

Denunciado: PAULO ADRIANO MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12.08.2019 às 08:30 horas.